sexta-feira, 21 de dezembro de 2012

Edital Curta-Afirmativo recebe inscrições até 7 de janeiro


Lançado em homenagem ao Dia da Consciência Negra (20/11) o edital de apoio para curta-metragem ‘Curta-afirmativo: Protagonismo da Juventude Negra na Produção Audiovisual’ está com inscrições abertas até 7 de janeiro de 2013. A seleção tem o objetivo de valorizar e dar protagonismo à juventude negra na produção audiovisual. Serão selecionadas seis obras audiovisuais de curta-metragem, com duração de dez a quinze minutos, dirigidas ou produzida por jovens negros, de 18 a 29 anos.
As produções podem ser de ficção, documentário ou animação. A temática é livre. Os vencedores serão contemplados com R$100.000,00 (cem mil reais) cada. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas por pessoas físicas, por meio do sistema online (SalicWeb), que pode ser acessado no site do Ministério (http://www.cultura.gov.br/).
A seleção será feita por uma comissão técnica composta por cinco membros, sendo dois representantes da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura (SAv/MinC), um da Secretaria Nacional de Juventude e dois  da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. A avaliação levará em conta o caráter inovador da obra; qualidade do roteiro; plano de distribuição e amplitude do acesso e, exequibilidade orçamentária.
Resultado de uma parceria entre a Secretaria do Audiovisual (SAv/MinC) e a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir/PR) o edital Curta Afirmativo faz parte do conjunto de editais lançados pelo Ministério da Cultura voltados para criadores e produtores negros.
Clique aqui para acessar o edital completo.
Fonte: SAv/MinC

sexta-feira, 14 de dezembro de 2012

Fóruns Nacionais Setoriais do CNPC

Na abertura dos Fóruns, ministra destaca boa execução orçamentária

Em seu discurso de abertura dos Fóruns Nacionais Setoriais do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), ocorrido na noite desta quinta-feira (13), em Brasília, a ministra Marta Suplicy falou para delegados e delegadas presentes sobre o atual momento que vive a Cultura no país. Ela destacou que o Ministério da Cultura (MinC) deve alcançar este ano 96% de execução orçamentária.
Marta chamou a atenção para a recente aprovação do Sistema Nacional de Cultura, que vai criar bases sólidas para a implantação de políticas culturais no país, falou de projetos como o CEU das Artes – e dos planos de construir alguns deles no exterior – e do Vale-Cultura que vão trazer a marca da inclusão social pela Cultura para o governo Dilma.
A ministra também falou da expectativa de o Brasil ter a cultura como um dos seus principais expoentes na construção de sua política externa.
O evento faz parte do processo de renovação dos Colegiados Setoriais e do Plenário do Conselho e acontece nos dias 13, 14 e 15 deste mês. Aos Colegiados Setoriais são atribuídas uma série de funções, como discutir as políticas para cada setor, debater, analisar, acompanhar e fornecer subsídios ao plenário do Conselho para definição de políticas, diretrizes e estratégias dos respectivos setores culturais.

Interação e muita troca de ideias
Uma das características do Fórum é o constante debate de ideias. Não foi diferente em sua abertura.
Assim que terminou o discurso da ministra, Gil do Jongo (foto) se aproximou dela e propôs que o Jongo fosse apresentado nos CEUs das Artes a serem construídos no exterior. Ele acabou demonstrando para a ministra como se dança o Jongo.
Maria Roseneide Santana, que, desde a década de 80, coordena rodas de leituras em Sergipe, também exaltou essa característica democrática do Fórum. Ela falou da importância de poder estar ali e de ter oportunidade de emitir sua opinião sobre os assuntos.

Mesa de abertura
Na mesa de abertura, estiveram ao lado da ministra, Rosa Coimbra – representando o CNPC; a deputada professora Dorinha Seabra Resende – representante da frente parlamentar em defesa da cultura e da comissão de educação e cultura; Silvestre Ferreira – presidente da Fundação Cultural de Joinville e presidente do Fórum Nacional dos secretários de dirigentes municipais de cultura das capitais e regiões metropolitanas.
Rosa Coimbra valorizou o diálogo que existe com o MinC atualmente. “Nós artistas viveremos independentemente do governo, sempre, mas é ótimo caminhar com o governo. Se as políticas públicas podem alcançar nossa arte, então poderemos melhorar mais e mais o processo democrático e fazer a nossa arte virar uma política pública.”
A Deputada Dorinha afirmou que a Cultura é sempre a área que sofre contingenciamento de recursos em época de crises. Dorinha afirmou que conta com a força política e a determinação da ministra Marta para que a Cultura tenha a devida importância que merece e esteja sempre integrada à Educação.
Silvestre fez questão de apontar avanços no processo do Fórum e defendeu as mudanças que vem acontecendo na maneira de se tratar a Cultura no país: “A cultura não pode ser apenas a cereja do bolo, mas a massa, que representa a diversidade”.
A novidade dos Fóruns deste ano é a instalação de oito novos colegiados. São eles: arte digital, arquitetura e urbanismo, design, artesanato, patrimônio material, patrimônio imaterial, culturas afro-brasileiras e arquivos. Eles se somarão aos colegiados já existentes, que são os seguintes: artes visuais, circo, culturas populares, culturas indígenas, dança, moda, música, teatro e livro, leitura e literatura.
(Texto: ASCOM – MinC
Fotos: Elisabete Alves)

quinta-feira, 13 de dezembro de 2012

A Cultura não vai esperar! Câmara vota ampliação dos recursos da Cultura no Orçamento 2013


Aconteceu hoje a votação da Lei Orçamentária Anual 2013 pela Câmara Municipal de Belém, durante toda semana os movimentos culturais de Belém acompanharam as discussões acerca do Orçamento, mobilizando e conversando com os vereadores para a aprovação da emenda orçamentária apresentada pelo Vereador Marquinho, que garantiria o percentual de 2% para a área cultural no orçamento, como está previsto na Lei Nº 8943/2012, chamada de Lei Valmir Santos, que criou o Sistema Municipal de Cultura.

Infelizmente, em meio às negociações entre os vereadores e o prefeito eleito, acerca das emendas modificativas apresentadas pelos vereadores, a vinculação do percentual de 2% foi rejeitada e com aval do novo prefeito, foi apresentada e aprovada a vinculação do percentual de 0,6% para a área cultural de Belém. Ainda que bem distante do percentual previsto pela lei, essa mobilização pela ampliação dos recursos da cultura, colocou o tema em pauta e mostrou a disposição dos movimentos culturais de não aceitar mais que a cultura seja sempre vista como secundária e acessória e arrancou dos interlocutores do novo governo, especialmente do vereador Paulo Queiroz (PSDB) e candidato do Prefeito eleito à Presidência da Câmara, o compromisso com o movimento de  no prazo de 03 meses dá uma resposta mais concreta acerca da implantação do Sistema Municipal de Cultura, inclusive com a a ampliação paulatina dos percentuais orçamentários da área e a formação de grupo de trabalho com a participação dos segmentos culturais com objetivo de regulamentar a lei. 
Grupo ParaNativo
   
 A  implantação do Sistema Municipal de Cultura abre novos horizontes para a cena cultural da nossa capital, que não só passará a dispor de mais recursos, aproximadamente 05 (cinco) vezes mais do que o orçamento atual, mas também passará a ser embasada por fóruns permanentes, inventário, reestruturação do Conselho de Cultura, forma de financiamento mais democrático e transparentes, com a criação do Fundo Municipal de Cultura; enfim o Sistema de Cultura representa a  institucionalização de uma política efetivamente pública para a área e não mais uma política clientelista de governo, onde se objetivará a  abrangência de todas as nuances de nossa diversa e rica cultura e equidade na aplicação dos recursos, além de ser condição precípua para o repasse de recursos do Fundo Nacional de Cultura. 


Aos fazedores de cultura e cidadãos de Belém, cabe o papel de protagonista nesse processo, acompanhar e cobrar os compromissos assumidos, inclusive durante o Debate Eleitoral com candidatos a Prefeito de Belém, realizado pelo Fórum de Cultura de Belém e pela Comissão de Cultura da CMB, no último dia 30 de agosto, em que o Prefeito eleito Zenaldo Coutinho esteve presente e assinou Carta-Compromisso, comprometendo-se com a implantação do Sistema Municipal de Cultura, caso fosse eleito. http://forumculturabelem.blogspot.com.br/2012/08/belem-discute-politicas-publicas-de.html


 
   

quarta-feira, 12 de dezembro de 2012

ATO PÚBLICO NA CÂMARA DE BELÉM PELA AMPLIAÇÃO DOS RECURSOS PARA A CULTURA


Nesta 5ª feira (13.12), quando estará sendo debatido na Câmara de Vereadores, a Lei orçamentária para 2013; os mais diversos segmentos culturais de Belém, reunidos no Fórum de Cultura de Belém, realizarão manifestação exigindo a ampliação para 2% dos recursos para a área cultural, conforme prevê a recem aprovada Lei Valmir Bispo dos Santos, que criou o Sistema Municipal de Cultura.
A mobilização pela ampliação dos recursos para a Cultura faz parte da ampla campanha pela Implantação imediata da Lei, que estabelece os mais diversos mecanismos de gestão de uma politica pública de cultura para nossa cidade, que garanta a distribuição mais democrática e transparente dos recursos, com participação e controle social, que fomente e incentive nossa diversidade cultural e preserve nossa memória.
Não dá para esperar, é hora de agir! PARTICIPE! ESSA LUTA É NOSSA!
AMANHà ( 13.12), às 9 horas, na Câmara Municipal de Belém, trav. Curuzu, 1775.

segunda-feira, 10 de dezembro de 2012

DERROTA DO MORGADO! VITÓRIA DA CIDADANIA!


Foi rejeitado por unanimidade hoje, o Projeto de Lei do Vereador Gervásio Morgado, que pretendia alterar de forma arbitrária e ilegal o Plano Diretor de Belém para beneficiar a especulação imobiliária na ZAU-6, setor II (Souza-Entroncamento). Foram meses de mobilização e pressão de vários movimentos e entidades da sociedade civil, incansáveis na ocupação diária da galeria da Câmara Municipal, protagonizando um movimento que ficou conhecido como "Fora Morgado"!
A derrota do Projeto do Morgado, antes acostumado a aprovar junto com seus pares, projetos polêmicos e voltados para interesses privados, sem serem incomodados;  revela um fato novo e interessante nas relações da sociedade com o poder representativo, a de que está disposta a fiscalizar e acompanhar o que o nossos representantes fazem em nome do povo. 
O primeiro grande exemplo dessa participação cidadã foi dado pelo "Movimento Sempre Apinagés", na luta pela retomada do nome da Avenida Apinagés que fora ilegal e arbitrariamente modificado por lei de iniciativa do Vereador Morgado. Além da revogação da lei, o movimento passa a inaugurar um processo de controle social na Câmara de Belém, ao qual se junta outros movimentos quando o mesmo vereador apresenta Projeto de alteração do Plano Diretor sem respeitar o Estatuto das Cidades, nesse bojo outro projeto de alteração dos modelos urbanísticos do Centro Histórico é apresentado pelo Vereador Raimundo Castro, que se vê obrigado a retirá-lo de pauta, pressionado pela forte reação popular. 

Estamos todos de parabéns: Fórum de Cultura de Belém, Fórum Belém, Observatorio Social de Belém, Movimento Sempre Apinagés, ONG No Olhar, Associação Cidade Velha, Cidade Viva, REVOLEA, É Agora Belém que estiveram à frente dessa luta e que acreditaram que juntos podemos ser fortes!


sexta-feira, 7 de dezembro de 2012

Essa LEI é nossa CULTURA: 2% para a Cultura JÁ!


Os movimentos culturais reunidos no Fórum de Cultura de Belém mobilizam-se para para garantir a implantação do Sistema Municipal de Cultura, criado pela Lei Valmir Bispo dos Santos em julho do corrente ano. Divulgar e sensibilizar os segmentos culturais e o Poder Executivo para a importância da implantação dos mecanismos de gestão e das políticas culturais previstas na lei, é o objetivo da Campanha  "ESSA LEI É NOSSA CULTURA"! 
Um dos momentos fundamentais para garantir o funcionamento do sistema, é a mobilização pela garantia do aporte de recursos no Orçamento municipal de 2013, através de emenda proposta pelo Vereador Marquinho, já que o Poder Executivo não incluiu na Lei Orçamentária encaminhada à Câmara de Belém. Atualmente os recursos para a área cultural não representam nem 0,5% do orçamento municipal, significando o sucateamento da FUMBEL, desvalorização dos trabalhadores da cultura, do nosso patrimônio Histórico e a falta de incentivo às manifestações culturais.

A votação do Orçamento Municipal deve ocorrer na próxima semana na Câmara Muncipal, precisamos aprovar a emenda que destina 2% para a cultura, como prevê a lei e fazer valer o direito ao fomento, financiamento, fruição e circulação dos bens culturais, preservação da memória e incremento da economia criativa. 
PARTICIPE DA MOBILIZAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL, A PARTIR DE 3ª FEIRA (13.12), ÀS 9 HORAS. 
PELA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA!
PELA DESTINAÇÃO DOS 2% PARA A CULTURA!

quinta-feira, 6 de dezembro de 2012

Senado aprova Vale-Cultura, que aguarda a sanção de Dilma


Benefício mensal de R$ 50 para compra de livros e ingressos para shows e peças já passou pela Câmara

O Senado aprovou ontem projeto que cria o Vale-Cultura, benefício mensal de R$ 50 para quem recebe até cinco salários mínimos (R$ 3.110) gastar em produtos culturais -como entradas para shows e peças e compra de livros.
O auxílio funcionará como uma espécie de "vale-alimentação" e poderá ser usado em todo o território nacional.
O projeto agora segue para sanção da presidente Dilma Rousseff. Não houve mudanças, no Senado, em relação ao texto que passou pela Câmara em novembro.
A votação ocorreu em tempo recorde no plenário, de forma simbólica (sem registro do voto no painel da Casa), depois de acordo fechado entre governo e oposição.
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) endossara o texto na manhã de ontem.
Segundo o projeto, o prazo para gastar o benefício deverá ser definido posteriormente em regulamento.
O texto também estipula que o vale seja disponibilizado aos empregados preferencialmente em cartões magnéticos, confeccionados por empresas cadastradas no Ministério da Cultura.
De autoria da deputada Manuela D'Ávila (PC do B-RS), o projeto determina que as empresas que decidirem oferecer o vale tenham direito a deduzir o valor despendido do Imposto de Renda até 2017, no limite de 1% do total devido.
A pedido do governo, a versão aprovada na Câmara excluiu os servidores públicos, aposentados e estagiários.
Essa emenda na redação original poupa o Planalto do desgaste de vetar trecho da que previa o benefício para essas três categorias.
O objetivo do governo era aprovar o projeto até o fim do ano. Havia uma preocupação do Planalto com as eleições presidenciais de 2014, quando Dilma deve concorrer à reeleição.
Projetos com renúncia fiscal só passam a valer no exercício seguinte. Ou seja, aprovado agora, o Vale-Cultura só vigoraria em 2013. Além disso, há que considerar um prazo de seis meses que o governo acredita ser necessário para efetivamente implementar o vale, que estaria a pleno vapor no ano eleitoral.
(Folha Uol)

segunda-feira, 3 de dezembro de 2012

A Implantação do Sistema Municipal de Cultura é urgente!


Após uma ampla mobilização dos segmentos culturais, foi aprovada a Lei Nº 8943/2012, chamada de Lei Valmir Bispo dos Santos; que entre outras coisas prevê a ampliação dos recursos para a cultura, a criação do Fundo Municipal de Cultura, a participação e controle social, através do Conselho Municipal de Políticas Culturais, das Conferências Municipais de Cultura e do Plano Municipal de Cultura. Portanto, além estabelecer todos os mecanismos de gestão das políticas públicas de cultura, a implantação do Sistema Municipal de Cultura, é fundamental para que o município de Belém possa ter prioridade no repasse de recursos federais, inclusive recursos do Fundo Nacional de Cultura, que só poderá  ser feito fundo a fundo.
O primeiro passo foi dado, criar a legislação. O outro passo fundamental é o Poder Executivo regulamentar os aspectos da lei, através de decretos. Mais uma vez a participação e mobilização dos segmentos culturais vai ser fundamental no diálogo com o Poder Executivo para que a lei possa tornar-se realidade e venha atender os interesses da sociedade. 
Dando continuidade a esse processo de divulgação, sensibilização e mobilização dos segmentos culturais, será realizado nesta 3ª feira (04.12),  um Encontro com setorial da Música para debater os rumos da cultura em Belém e a importância da implantação da Lei Valmir. 
Local:  Bar do Mário (Boiúna)
             Trav. Pariquis, 1556 (entre Pe. Eutíquio e Apinagés)
Hora:  21 horas.
PARTICIPE! FORTALEÇA ESSA LUTA!