sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013

Prêmio Culturas Indígenas

Portaria do Ministério da Cultura prorroga o prazo de inscrições até o dia 25 de fevereiro
A Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (SCDC/MinC) prorrogou o prazo de inscrições do Edital do Prêmio Culturas Indígenas – 4ª edição Raoni Metuktire.
A partir de agora, os interessados têm até o dia 25 de fevereiro para se inscrever.  A Portaria que dispõe sobre o assunto foi publicada nesta terça-feira, 5, no Diário Oficial da União (seção 1, página 17).
O investimento total no concurso é de R$ 1.650.000,00. Serão premiadas 100 iniciativas de todo o Brasil que tenham a finalidade de fortalecer as expressões culturais dos povos e comunidades indígenas. Serão 70 prêmios no valor de R$ 15 mil cada um e 30 prêmios de R$ 20 mil cada um.
Os trabalhos relativos ao edital, lançado em outubro de 2012,  são desenvolvidos pelo Ministério da Cultura, por meio da SCDC, e pela Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (ARPIN-Sul).
Podem participar do concurso comunidades e organizações indígenas, que deverão se inscrever pelo site do prêmio www.premioculturasindigenas.org.br ou pelos Correios, por meio de carta registrada para o seguinte destinatário:
PRÊMIO CULTURAS INDIGENAS
4a Edição – Raoni Metuktire
Caixa Postal 66256
São Paulo, SP
CEP: 05314-970
Leia o Edital
Acesse a Portaria de prorrogação do Edital
Leia a matéria na íntegra
(Ascom/MinC)
(Fonte: SCDC/MinC)

terça-feira, 5 de fevereiro de 2013

Inscrições abertas para o Prêmio Funarte de Apoio a Bandas de Música 2013

 
Cerca de 150 projetos serão contemplados com instrumentos de sopro
Foto:divulgação
Foto:divulgação
Até 21 de março estão abertas as inscrições para o Prêmio Funarte de Apoio a Bandas de Música 2013. A portaria que institui o edital foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira, 4 de fevereiro, pela Fundação Nacional de Artes – Funarte.  Cerca de 150 projetos serão contemplados com a distribuição gratuita de instrumentos de sopro. Podem participar conjuntos denominados “Banda de música”, “Banda municipal”, “Banda sinfônica”, “Banda de concerto”, “Banda Filarmônica” e “Sociedade Musical”. O objetivo é reconhecer e propiciar a melhoria da qualidade técnica e artística desses conjuntos musicais.
Cada proponente poderá escolher até cinco instrumentos entre:  bombardino em sib; bombardão tuba ¾ em sib; clarineta 17 chaves em sib; saxofone alto em mib; saxofone tenor em sib; trompete em sib; trombone de Vara em sib; flauta transversa em dó; trompa cromática em Fá/sib. A seleção é voltada somente para bandas de música constituídas sob a forma de instituição pública ou privada sem fins lucrativos, cadastradas na Receita Federal (CNPJ – Pessoa Jurídica) há pelo menos seis meses, e que sem encontrem em efetivo funcionamento. Cada proponente só pode inscrever um projeto.
Acesse aqui o edital e demais anexos
Mais informações:
Coodenação de Bandas
coordenacaobandas@funarte.gov.br
Tel. 2279-8106

domingo, 3 de fevereiro de 2013

Carimbó resiste na Amazônia e quer ser reconhecido como patrimônio imaterial


Rodas de Carimbó contam uma parte da existência - e da resistência - cultural no Distrito de Icoaraci, no Pará, onde está localizado o Espaço Cultural Coisas de Negro. O Tambor de Crioula, do Maranhão, já foi reconhecido pelo Ministério da Cultura como patrimônio imaterial do Brasil. Agora, um coletivo realiza uma campanha para a concessão da mesma chancela ao carimbó.

A arte milenar da cerâmica marajoara produzida no bairro do Paracuri proporcionou uma visibilidade além rio-mar ao distrito de Icoaraci. Em tupi-guarani o nome significa "Mãe de todas as águas". Assim como outras regiões da cidade de Belém, a baía do Guajará circunda o lugar, ainda repleto de furos, igarapés e rios. O rio Paracuri é um deles, assim como o Maguari, o igarapé Livramento, e tantos outros, de onde é retirada a argila - cada vez mais rara - para a produção da cerâmica.

É tempo de chuva na Amazônia. A ausência de saneamento básico impede o acesso dos consumidores do artesanato até o centro produtor. Limite que é sanado com quiosques de venda na orla central do bairro. Além da arte marajoara e tapajônica, músicos de samba, rock, pop e carimbó ajudam a compor a cena cultural do lugar.

Vinte quilômetros separam o centro da capital do Pará do lugar. A esburacada e mal sinalizada rodovia Augusto Montenegro é a principal via que leva ao bucólico logradouro apelidado de “Vila Sorriso”. Edificações ligadas à Igreja Católica marcam o espaço da orla, repleta de restaurantes e vendedores de coco.

Já a abandonada Biblioteca Municipal Avertano Rocha é um resquício dos gloriosos anos do ciclo da borracha. O chalé integra o portfólio da arquitetura do século XIX do município.

O hiato social tem incrementado a violência ao redor. Em novembro de 2011, a chacina de seis adolescentes sem passagem pela polícia comoveu o distrito. Alguns suspeitos estão presos. Mas o caso continua uma incógnita.

O cais que recebe a produção de hortifrutigranjeiros e o pescado é o mesmo de onde é possível embarcar pra o arquipélago do Marajó, e ilhas mais próximas, como a de Cotijuba, que durante muito tempo abrigou o presídio do Estado. Uma viagem de menos de sessenta minutos de barco separa o distrito da ilha. A energia recentemente implantada trouxe mais conforto às pousadas, e incentivou a especulação imobiliária. No mesmo cais no mês de outubro ocorre a romaria fluvial que celebra Nossa Senhora de Nazaré.

Após vários processos históricos, desde os tempos das sesmarias, o distrito de Icoaraci foi instituído juridicamente na década de 1940. Vez em quando alguns setores do comércio e da política local ensaiam um movimento separatista de Belém. Enquanto isso não ocorre, na avenida Dr. Lopo de Castro, nº 1081, a cada domingo, há 13 anos, o Espaço Cultural Coisas de Negro celebra a cultura de matriz afroindígena com as rodas de carimbó.

A percussão é a coluna dorsal da manifestação de matriz afroindígena. Assim como o tambor de crioula do Maranhão, três tambores (curimbó) compõem o nipe percussivo ajudado por maracás. Cabe ao curimbó maior a marcação, enquanto os dois menores solam. Ao contrário da manifestação maranhense, no carimbó existem instrumentos de harmonia, como flauta transversal e banjo. Os grupos mais pop´s agrupam violão ou guitarra e baixo.

Homens e mulheres dançam em movimento circular. Cabe ao homem o galanteio. Na manifestação maranhense cabe às mulheres a dança, e aos homens a música e o canto. As vestes são similares. As mulheres sempre dançam de saia. A camisa de chitão florido é comum na indumentária dos homens nas duas manifestações.

A matriz rural é o elemento comum das atrações culturais nos dois estados. A região do Marajó e do Salgado (município de Marapanim em particular) são as referências de grupos de carimbó no Pará. Já no Maranhão a manifestação é encontrada nos bairros da periferia de São Luís, e em inúmeras áreas em várias regiões do estado marcadas por remanescentes de quilombo. Na periferia de Belém, no bairro da Terra Firme, migrantes maranhenses à Rua dos Pretos mobilizam-se em torno do tambor de crioula.

Espaço Cultural Coisas de Negro – espaço de (re) existência
Os apêndices da história deixam claro o preconceito e a criminalização das manifestações culturais de matriz africana. Códigos de posturas de algumas cidades proibiam as rodas de capoeira e samba. Era coisa de malandro. Para (re) existir o samba ganhou o abrigo em terreiros de umbanda e candomblé, como no caso da Tia Ciata e apelou para o sincretismo. A visão obtusa de antes tem sido oxigenada em dias atuais por alguns segmentos neopentecostais.

Assim como os ancestrais, homens e mulheres negras ou não celebram a cada noite de domingo o carimbó. A casa do Coisas de Negro é modesta. O sobrado recentemente passou por uma reforma. A ornamentação faz referência às culturas africana e amazônica.

A seleção em prêmio do edital de Culturas Populares Mestre Humberto de Maracanã (cantos de bumba-meu-boi do Maranhão), promovido pelo Ministério da Cultura realizado em 2008 possibilitou a reforma. O projeto foi contemplado na categoria Grupos Tradicionais Informais. A iniciativa contou com a ajuda da jornalista e produtora cultural Luciane Bessa, lembra o proprietário do espaço, Raimundo Piedade da Silva, mais conhecido como Nego Ray. Um senhor de média idade de estatura mediana.

O Coisas de Negro – entre o rústico e o haiteck. O espaço cultural apresenta um ambiente rústico. Peças de cerâmica, raízes de plantas secas, sementes e fotografias dos grupos de carimbó impressas em lona de caminhão adornam as paredes com textura de argila.

Nos rituais de domingo, na parede acima do palco filmes sobre cultura popular e curtas-metragens produzidos no Pará são exibidos. O documentário Salve Verequete, falecido mestre do carimbó, não deixa de ser exibido. O cineasta Luiz Arnaldo assina o registro sobre a trajetória de um dos protagonistas da arte popular do Estado. O negro esguio morreu doente e pobre. Somente no fim da vida contou com uma ajuda pecuniária da prefeitura de Belém. Para sobreviver vendia churrasquinho. A sina de Verequete é comum entre os artífices do gênero. A mesma trilha teve o mestre Bento.

Internet, carimbó e cidadania
Talvez nenhum mestre tenha imaginado que as rodas de carimbó ganhariam o mundo. Hoje elas são transmitidas ao vivo via internet. O Carimbó.Net também contou com a participação de Luciane Bessa.O empreendimento que começou no espaço cultural, hoje é projeto de extensão da Universidade Federal do Pará (UFPA). Ele conta com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Pará (Fapespa), através do Edital Ações Colaborativas para a Cidadania Digital, lançado em 2009.

A iniciativa proporcionou ao Espaço Coisas de Negro a oportunidade de ministrar oficinas de confecção e percussão de instrumentos para jovens, além de trabalhar com software livre e gravação de CD. Os frutos desse projeto podem ser acessados nas redes sociais.

Nego Ray relembra a experiência que o projeto possibilitou ao visitar uma comunidade quilombola Laranjituba, localizada no município de Moju, norte do Estado. “Tivemos a felicidade de gravar a voz de um cidadão de 87 anos de idade, Mestre Jorge que canta carimbó. Nós levamos todo nosso equipamento de som. Conseguimos captar o som dele e reproduzimos na hora o CD. Já tínhamos feito a capa e entregamos para ele,” conta emocionado.

Ray sublinha que o Mestre Jorge ao ouvir a sua música sendo tocada pela primeira vez parecia criança dançando. A equipe ficou maravilhada com aquilo. Acompanhando o mestre vendo todo o processo e se ouvindo, foi muito bacana, arremata.

Coisas de Negro – os primeiros passos
No início o espaço cultural era um bar. O proprietário explica que o local existe há 21 anos. E que desde o início das rodas de carimbó passou a ser denominado de espaço cultural. O repertório musical era composto de voz e violão ao vivo sempre as sextas-feiras. E a execução de vinis.

Ray relata que as rodas de carimbó começaram com a apresentação do grupo ‘Curuperê’. Ele recorda que um grupo de pessoas ligadas à música o procurou. Eles tinham interesse em apresentar o trabalho que era voltado ao carimbó. Fui convidado a participar. E assim começamos a trabalhar em cima do repertório autoral.

A partir daí outros grupos parafolclórico começaram a se apresentar no espaço. A iniciativa trouxe resultados. Outros locais também começaram a promover as rodas de carimbó. Até então a divulgação do carimbó era restrita a períodos festivos. “Antes as apresentações do carimbó ficavam confinadas às festividades da quadra junina. Com essa nossa atitude de fazer as rodas aos domingos, as pessoas começaram a aceitar mais o ritmo regional. Hoje a dança aparece até no horário nobre da televisão, mas foi necessário que alguém, não só a gente, mas as pessoas que nunca deixaram de acreditar que um dia essa música iria chegar onde está começando a chegar. Bem como a teimosia dos grandes mestres que não estão mais aqui” afirma Nego Ray.

Hibridismo cultural é Coisa de Negro
“Não há conflito entre o regional e o ‘de fora’, pelo contrário, há um encontro que proporciona uma nova expressão cultural. O hibridismo, longe de ser visto como uma deturpação da cultura popular é considerado enriquecedor das práticas culturais por esse segmento que conheceu o carimbó por meio do Mundé”.

Esta frase, estampada em lona, ornamenta uma das paredes do Espaço Coisas de Negro. Quem entra rapidamente percebe que a energia do local congrega diversos campos culturais. Nego Ray explica, “Uma coisa que a gente percebe aqui é a mudança de comportamento das pessoas. As que são voltadas para outras tendências musicais, quando adentram no “Coisas de Negro” começam a se integrar. As meninas do rock que já vêm aqui e vestem as suas saias.”.

O jornalista Ismael Machado sugeriu ao Nego Ray o projeto Coisas do Rock. Na época estiveram no palco as bandas, Arcano 19, Cravo Carbono e Norman Bates. “Retornamos agora, tem um ou dois anos com apresentações de grupos de rock. No dia 2 de fevereiro teremos The Smiths Cover e Los Hermanos Cover. Além dessa apresentação, antes teremos no dia primeiro de fevereiro o Buscapé Blues, com uma apresentação de música autoral” explica Ray.

O espaço cultural sempre esteve aberto a outros ritmos e estilos, mas não é só o local que congrega outras influências musicais. O grupo de carimbó Mundé Qultural é prova dessa efervescência contemporânea. Utilizando instrumentos como a guitarra, o baixo e percuteria, este último criado pelo próprio grupo é um conjunto de instrumentos como: prato, banjo, alfaia, pandeiro e caixa de bateria.

O grupo mescla experimentações sonoras envolvendo o popular e o contemporâneo. Nego Ray fala que eles deram uma nova roupagem à música ‘Moleque do Paracuri’ da banda Novos Camaleões, “Fizemos um arranjo bem legal, uma pitada regional com uma linguagem rock ‘n roll”. A mesma linha segue o grupo Lauvaite Penoso. Algo que lembra a turma que envenenou a cena cultural do Recife na década de 1990, isto para não falar de Raul Seixas, Mutantes e a Tropicália.

Hoje, o Espaço Coisas de Negro abriga as mais diversas tendências e experimentações sonoras. Para Nego Ray a procura das pessoas pelo espaço denota uma carência de locais para a música autoral. “O que eu vejo hoje no ‘Coisas de Negro’ era o que um tempo atrás acontecia no teatro Waldemar Henrique. O teatro abria as portas para que as pessoas pudessem fazer as suas experiências musicais”.

Trio Chamote – direto da costela do Coisas de Negro
O ensaio começou umas 7hs da noite. A batida leve na baqueta e o contar do “1, 2, 3, e...” marca mais um recomeço da música que está sendo ensaiada. O local é no Espaço Cultura Coisas de Negro e o celular grava o áudio do ensaio. O ritmo é o lundu. Também de matriz africana. Ao contrário do carimbó a sonoridade é marcada pela suavidade e a cadência em pausas leves e fortes marcadas pelo batuque. No caso é tocado no bumbo da bateria. A dança é um ritual de sedução.

O ambiente ‘Coisas de Negro’ inspira musicalidade e o espaço também contribui para o surgimento de novas parcerias, a partir de encontros e vivências com pessoas e grupos musicais plurais, como a diversidade do Trio Chamote.

Composto por Silvio Barbosa (sopro), Luizinho Lins (banjo) e Charles Matos (bateria), eles utilizam o espaço para ensaiar as cinco músicas já criadas. O trio irá se apresentar oficialmente no Teatro Waldemar Henrique na abertura do show do guitarrista Pio Lobato. Data a confirmar.

Chamote e Coisas de Negro
O Trio ainda é novo, os músicos é que são velhos conhecidos do ambiente, desde os tempos do nascimento das rodas de carimbó. Todos moram em Icoaraci. O nome do Trio vem de um dos processos de produção artesanal da cerâmica. Chamote é o nome dado aos restos de cacos de peças antigas da cerâmica marajoara, que são aproveitadas e misturadas ao barro natural para a criação de novas peças.

É desta realidade cotidiana e de vivências que os músicos criaram o estilo do trio. Charles, autodidata com 22 anos entre baquetas e pratos explica o som que produzem: “O Chamote surgiu de um sonho antigo de trabalhar a música regional folclórica inserindo uma roupagem contemporânea, com efeitos sonoros e linguagem jazzística, que consiste na improvisação musical”.

Luizinho explica que o Espaço Coisas de Negro também ajudou a construir o Chamote “Aqui a gente busca conceito, tem as rodas de carimbó, todo esse ambiente ajuda a compor”.

A construção do conceito musical do Chamote partiu de algumas coincidências. Todos os integrantes possuem pesquisas distintas sobre os instrumentos que tocam e ritmos amazônicos, contempladas com bolsa de estudo no Instituto de Artes do Pará (IAP). O horizonte de trabalhar com ritmos regionais mesclando uma pegada mais contemporânea foi o que os uniu.

O espaço Coisas de Negro foi determinante para o encontro e a realização do projeto, como afirma Silvio, “Talvez se não fosse o ‘Coisas de Negro’ o Chamote não iria se formar. Os ensaios no espaço, a convivência nas rodas de carimbó e a troca de impressões com o Ray ajudaram a cimentar a ideia” pondera o músico.

Luizinho confirma: “Se eu estivesse em outro espaço, talvez eu estaria tocando com outro grupo, e só tocando, não estaria fazendo experimentação sonora”.

Para o artista, a relação que se dá no espaço é de solidariedade, “Quando o Ray cede o espaço para gente ensaiar não é necessário uma assinatura em papel, e toda essa formalidade, as relações são baseadas no aperto de mão”.

Cultura popular como patrimônio imaterial do Brasil
O Tambor de Crioula, o primo do Maranhão já foi reconhecido pelo Ministério da Cultura como patrimônio imaterial do Brasil. No Pará um coletivo realiza uma campanha para a concessão da mesma chancela ao carimbó. Autores e intelectuais atuam em frentes diferentes.

Uns tratam da burocracia, enquanto outros organizam memorial sobre os grupos e nomes relevantes de mestres do ritmo, onde flutuam Verequete, Lucindo, Dico, Cizico e Bento, entre outros. E organizam eventos dentro e fora do estado.

A cada domingo, além do Coisas de Negro, os ancestrais são festejados por percussionistas nas manhãs da Praça da República, no Centro de Belém. Ali entre mangueiras, e próximo ao cheio de pompa e circunstâncias Teatro da Paz, não raro os músicos entoam a canção mais popular do gênero: “Chama Verequete! Velejar. Velejar”.


*Lilian Campelo é jornalista. A folkcomunicação foi o tema de seu trabalho de conclusão de curso. Rogério Almeida é autor do livro "Pororoca pequena - marolinhas sobre a(s) Amazônia (s) de cá". 
(Extraído da Agência Carta Maior)

terça-feira, 29 de janeiro de 2013

Fórum de Cultura é recebido pela Presidente da Fumbel


Em continuidade às ações positivas do Fórum de Cultura de Belém, aconteceu ontem, 28.01 a audiência agendada com a presidente da FUMBEL, Sra. Heliana Jatene, no sentido de esclarecer os objetivos do Fórum e ressaltar a importância de realizar pela primeira vez uma política cultural para o município de Belém, através da implantação dos mecanismos e instrumentos previstos no Sistema Municipal de Cultura, discutido pelos movimentos culturais e aprovado ano passado pela Câmara de Vereadores. Além disso, existe um prazo para que o município implemente o Sistema Municipal de Cultura juntamente com o Conselho Municipal que irá gerir, o Plano Decenal e o Fundo Municipal de Cultura
O Fórum foi representado por uma Comissão formada por 13 representantes de diversos segmentos culturais, que além de ter feito um relato do processo de construção da Lei nº 8943/2012 , que instituiu o SMC, enfatizou à nova gestora da FUMBEL, que 2013 deve ser o ano de efetivação da lei. Também foi lembrado que de acordo com as novas regras do MinC, os municipios e estados que já tiverem seus Sistemas de Cultura funcionando, terão prioridade no acesso aos recursos do Fundo Nacional de Cultura.  
A reunião foi considerada por todos, bastante exitosa. Na ocasião, a presidente da Fumbel se comprometeu em realizar todas as ações necessárias apontadas pelo Fórum de Cultura em ofício (abaixo) para implantar o Sistema Municipal de Cultura (SMC), e, desse modo, efetivar a Lei Valmir Bispo Santos. Entre as ações propostas pelo FMC Belém, destaca-se a formação imediata de um  Grupo de Trabalho - GT Interinstitucional com o intuito de propor a regulamentação dos instrumentos do SMC, inclusive do Fundo Municipal de Cultura. 

No processo de constituição que precisa ser feito a partir de agora é fundamental que o Fórum exerça essa participação efetiva e que possa continuar a estar presente e atuante como sempre se manteve, dialogando institucionalmente e mobilizando os movimentos culturais.

Abaixo teor do Ofício entregue à Presidente da FUMBEL:



Ofício nº 002 - FÓRUM MUNICIPAL DE CULTURA
Belém, 28 de janeiro de 2013.


À FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM – FUMBEL
SRA. HELIANA JATENE
PRESIDENTE DA FUMBEL


Senhora Presidente,


O Fórum Municipal de Cultura, junção de vários movimentos culturais, articulado desde 2010, inicialmente pelo segmento teatral, com o amparo da Regional Norte do Ministério da Cultura, promoveu inúmeros encontros, fóruns e conferências, galgando uma maior integração, articulação e mobilização dos movimentos culturais, com ampla participação popular, no sentido de propor iniciativas para a formulação de uma política pública de cultura. 

Tais iniciativas se justificam pela inconteste falta de uma política pública de cultura do município e pela atuação ineficiente das administrações que estiveram à frente da FUMBEL, fato que a limitou à execução precária do carnaval e do concurso de quadrilhas, assim como a ineficiente aplicação dos recursos de renúncia fiscal da Lei Tó Teixeira e  Guilherme Paraense.

Mais precisamente em 2012, o Fórum Municipal de Cultura, mais ampliado e contando também com o apoio da Comissão de Cultura da Câmara Municipal, diante da inércia da FUMBEL em relação ao Sistema Nacional de Cultura, criou Grupos de Trabalho para a elaboração de uma proposta de projeto de lei, de iniciativa popular, objetivando a criação do Sistema Municipal de Cultura.  Registre-se que a FUMBEL foi convidada a integrar o grupo de trabalho, todavia, ignorou tal iniciativa completamente. 

Partiu-se do diagnóstico que a área cultural do município de Belém, praticamente ao longo de toda a existência do órgão de cultura, FUMBEL, criado em 1989, vem contando com notórios parcos recursos, em média 0,3 % do orçamento municipal, que inviabilizou, por exemplo, a continuidade da Bienal de Música, embora se tratando de uma Lei Municipal.  Em outras palavras, a Fundação de Cultura não tem conseguido executar seus objetivos precípuos e tem ignorado todas as demais nuances de nosso patrimônio cultural, como: biblioteca, teatro, dança, música, literatura, corpos estáveis, preservação patrimonial, gastronomia, sem falar das novas expressões, resultando em insuficiente fomento e formação, falta de equidade na distribuição dos recursos e distanciamento da classe artístico-cultural.

Contando com o apoio da Comissão de Cultura da Câmara Municipal, após a conclusão do projeto de lei e recolhimento das assinaturas necessárias para protocolo junto ao legislativo municipal (com mais de 30 mil assinaturas), integrantes do Fórum, fazedores de cultura e usuários da cultura, conjuntamente, participaram ativamente das sessões e articulações junto aos vereadores e ao presidente da Casa, culminando com a sensibilização do Executivo Municipal, resultando na adesão de Belém ao pacto federativo, anexo I, pertinente ao Sistema Nacional de Cultura, em sessão no Gabinete do Prefeito, do dia 08 de maio de 2012.  Na mesma data, o projeto foi protocolado e entregue em sessão pública na Câmara dos Vereadores, já acolhido e encaminhado pelo Executivo Municipal, sendo aprovado por unanimidade pelos vereadores em sessão do dia 24/07/2012, sendo instituído no dia 31 de julho de 2012 e publicado na mesma data, no DOM nº 12.144, o Sistema Municipal de Cultura de Belém - “Lei Valmir Bispo dos Santos”, conforme anexo II. A Lei “Valmir Santos” dispõe sobre princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, financiamento e outras tantas providências, tudo em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil, a Lei Orgânica do Município de Belém e o Plano Diretor de Belém.

Em meio ao processo eleitoral municipal de 2012, o Fórum Municipal de Cultura promoveu um debate no dia 30/08/2012, na Câmara Municipal de Belém, e, entre os candidatos a prefeito presentes, todos, inclusive o então candidato deputado federal Zenaldo Coutinho, assinaram uma carta compromisso, conforme anexo III, comprometendo-se com a implantação do referido Sistema Municipal de Cultura (SMC).

Assumiu a Prefeitura Municipal de Belém, diante do pacto federativo, o cumprimento de protocolos e a implantação de várias ações para a consolidação do SMC até o dia 31 de março de 2013, como condição sine qua non para ter acesso a recursos provenientes do Fundo Nacional de Cultura no exercício corrente, conforme a Portaria No. 156/2012, publicada no Diário Oficial da União no dia 07 de dezembro de 2012, que segue em anexo IV. 

São os encaminhamentos, mais imediatos, pendentes:

-Regulamentação do Fundo Municipal de Cultura;     
-Eleição e instalação do Conselho Municipal de Cultura;
-Realização de Conferência Municipal de Cultura;
-Elaboração do Plano decenal para a área de cultura (Plano Municipal de Cultura).
   
Registre-se que não se trata apenas de honrar compromissos com fins de obtenção de recursos, pois tais encaminhamentos constituem-se em instrumentos legais, regimentais, obrigatoriamente norteadores da gestão cultural no município de Belém e, da mesma forma, instrumentos estruturantes, de altíssima relevância para o estabelecimento de uma política efetivamente pública de cultura, que se paute pelo planejamento de ações conseqüentes, participação e controle social, transparência, maior abrangência e eqüidade na aplicação dos recursos destinados a área cultural, mapeamento e reconhecimento dos diversos segmentos, manifestações eventos culturais, identificação de nichos, articulação de arranjos produtivos, acessibilidade aos equipamentos culturais, com a abertura de pautas periódicas, circulação da produção local, formação artística e técnica e de platéias, potencialização da economia criativa, editais de cultura, ou seja, que se fundamentem em ações de fomento e de acesso à cultura para todos, indistintamente.

A implantação do Sistema Municipal de Cultura de Belém deve atender o cronograma de ações estabelecido no Acordo de Cooperação Federativa firmado entre o Ministério da Cultura e o Município de Belém, anexo I. 

A partir do Sistema Municipal de Cultura (SMC) fica estabelecido o papel do Poder Público Municipal na gestão democrática da cultura, visto que explicita os direitos culturais que devem ser assegurados a todos os munícipes e define os pressupostos que fundamentam as políticas, programas, projetos e ações formuladas e executadas pelo Município. Mas é importante notar que o SMC é parte integrante do Sistema Nacional de Cultura (SNC), cuja concepção sistêmica é semelhante à do SUS (Sistema Único de Saúde), pois também pretende integrar os três níveis de Governo (Federal, Estadual e Municipal) para uma gestão pactuada, planejada e complementar. No entanto, com uma diferença fundamental, que se constituí justamente no seu caráter inovador, que é a concepção de um Sistema de Governança da Cultura, por meio de uma gestão articulada e compartilhada entre Estado e Sociedade Civil. Dessa forma, garante-se a participação da sociedade na gestão e controle social do campo da cultura, que reflete, sobretudo, o papel da sociedade enquanto protagonista central na produção, criação, distribuição e consumo dos bens e serviços culturais. E entre os principais instrumentos de gestão e controle social, destaca-se o papel do Conselho Municipal de Política Cultural, cuja composição é de representantes do Poder Público e da Sociedade Civil.  Ademais, a implantação do SMC  prevê a revisão de marcos legais já estabelecidos e a implantação de novos instrumentos institucionais; reestruturação do órgão de cultura; o custeio de projetos, mediante a publicação de editais específicos para os diversos segmentos culturais. Cabe ressaltar que é vedada a utilização de recursos do FMC com despesa de natureza administrativa não relacionada ao seu objeto, cabendo à FUMBEL submeter ao Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC a gestão municipal dos recursos oriundos de repasse dos Fundos Nacional e Estadual de Cultura. Cumpre ainda observar que, segundo o artigo 74 da Lei em comento, ficam os gestores da cultura sujeitos, sem prejuízo de outras sanções cabíveis, a responsabilização por crime de emprego irregular de verbas ou rendas públicas, previsto no artigo 315 do Código Penal, pela utilização de recursos financeiros do Sistema Municipal de Cultura - SMC - “Lei Valmir Bispo dos Santos” em finalidades diversas das previstas na Lei.

Recentemente, o Fórum Municipal de Cultura articulou mais uma grandiosa conquista no final de 2012, quando da aprovação do orçamento municipal para o ano de 2013 pela Câmara Municipal, pois conseguiu sensibilizar os vereadores a aditarem o orçamento da área cultural, o que resultou não somente na duplicação dos recursos destinados à cultura, mas, principalmente, a determinação de uma rubrica para a área cultural, que oficialmente terá seu dispêndio monitorado e exigido, conforme os ditames da Lei Valmir Bispo dos Santos, pelos órgãos de controle. 

Registre-se que a emenda pró-cultura foi a única emenda aprovada entre as mais de 900 emendas parlamentares apresentadas, e, além de duplicar o orçamento para a Cultura em 2013, conseguiu também pactuar entre os vereadores um aumento escalonado do orçamento para a Cultura para os anos seguintes, até alcançar o teto de 2% em 2016, quando da comemoração dos 400 anos de Belém, tal como estipula a Lei Municipal “Valmir Bispo dos Santos” (a forma escalonada de aumento para a Cultura foi pactuado da seguinte forma: 0,6% em 2013; 1% em 2014; 1,5% em 2015; e 2,0% em 2016).

Mais para além do aumento dos recursos para a Cultura, outras questões de cunho institucional foram fundamentais nas negociações com os vereadores, envolvendo-os enquanto avalistas de medidas e ações que podem ajudar a efetivar a implantação do Sistema Municipal de Cultura em 2013. Entre tais ações, destaca-se a sugestão de formação de um Grupo de Trabalho (GT) Interinstitucional entre o Poder Publico (Executivo e Legislativo Municipal) e representantes da Sociedade Civil (por meio do Fórum Municipal de Cultura). O papel deste GT deve ser o de apresentar uma proposta de regulamentação dos instrumentos do SMC (especialmente do Fundo Municipal de Cultura), de modo a nortear o Decreto-Lei Municipal que deve ser assinado pelo Prefeito Municipal com este fim. Além disso, o GT pode apresentar uma proposta de Plano de Trabalho, contendo outras ações e medidas necessárias para a implantação do SMC, inclusive um calendário e/ou cronograma de eventos, entre as quais, destaca-se a realização da Conferência Municipal de Cultura, que deve ser convocada pela FUMBEL.
Deve-se alertar que é fundamental, nesse sentido, que o Prefeito nomeie e indique a formação do GT Interinstitucional no mais curto espaço de tempo para poder dar andamento às ações e medidas necessárias para a implantação do Sistema Municipal de Cultura. Muito foi conquistado ao longo do ano de 2012, sobretudo a aprovação da Lei Municipal “Valmir Bispo dos Santos”, que criou o Sistema Municipal de Cultura, conforme anexo II.  Outra conquista importante em 2012 foi a adesão do Município ao Acordo de Cooperação Federativa firmado entre o Ministério da Cultura e o Município de Belém onde o Prefeito de Belém se compromete com um cronograma de ações necessárias para implantar o SMC (anexo I). Por isso, 2013 deve ser o ano de efetivação do Sistema Municipal de Cultura. Uma referência importante é o compromisso público assumido pelo Prefeito eleito Zenaldo Coutinho  em implantar o Sistema Municipal de Cultura, segundo carta-compromisso assinada em 30/08/2012 (anexo III). E entre os prazos fundamentais a se cumprir, destaca-se a Portaria do MinC que estabelece o prazo de 31/03/2013 para efetivar o SMC a fim de concorrer aos recursos do Fundo Nacional de Cultura ainda neste ano,  além de poder acessar outros programas e projetos do Sistema Nacional de Cultura (anexo IV).

Como parte da mobilização dos segmentos, coletivos e movimentos culturais, o Fórum Municipal de Cultura está programando a realização de um Encontro de Culturas, cujo principal propósito é o planejamento de ações para a implantação do Sistema Municipal de Cultura, especialmente do chamado “CPF da Cultura” (Conselho, Plano e Fundo Municipais de Cultura, que se constituem nos eixos do SMC).  Este Encontro deve ocorrer uma semana depois do Carnaval, provavelmente no período de 20 a 22/02/2013. Avalia-se como fundamental a participação da FUMBEL e da Prefeitura neste evento, além do Ministério da Cultura (MinC), sobretudo nas mesas de discussões, debates e encaminhamentos.

É nesse sentido que o Fórum Municipal de Cultura continua articulado, mobilizando a maciça participação de todos os movimentos culturais, em suas várias vertentes, para garantir a efetiva e imediata implantação do SMC, em contribuição às ações da FUMBEL e de sua nova gestão. Para tanto, solicita-se a máxima brevidade na solução das pendências acima descritas, do mesmo modo que colocamo-nos como parceiros para a plena operacionalidade das ações, no sentido da construção de um cenário cultural que engrandeça a nossa arte, as identidades culturais dos vários segmentos culturais e sociais, assim como a nossa enorme diversidade cultural, que se constituem em riquezas e potencialidades diversas para a promoção do desenvolvimento sustentável, endógeno e socialmente mais justo para Belém.

Atenciosamente,

FÓRUM DE CULTURA DE BELÉM

quinta-feira, 24 de janeiro de 2013

Projeto dispensa associações sem fins lucrativos de contribuição para o Ecad

Valdir Colatto
Para Valdir Colatto, é justo que agremiações de caráter altruísta tenham tratamento diferenciado.
A Câmara analisa proposta que dispensa algumas entidades sem fins lucrativos de pagar contribuição ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). A sugestão, contida no Projeto de Lei 4556/12, é de autoria do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC).
Pelo texto, seriam beneficiadas sociedades, fundações e associações que não remunerem os seus dirigentes e não distribuam vantagens diferenciadas a qualquer de seus membros, a qualquer título. Outra exigência é que as agremiações apliquem integralmente os recursos na manutenção e desenvolvimento dos objetivos sociais.
Enquadram-se nesse perfil entidades religiosas, culturais, instrutivas, científicas, artísticas, literárias, recreativas e esportivas que tenham por objeto promover lazer, assistência ou congraçamento de seus associados. “É justo e razoável que agremiações de caráter tipicamente altruísta, não tendo por objetivo lucros, mas tão somente o bem estar, o lazer ou o aprimoramento físico ou intelectual de seus membros, tenham tratamento diferenciado em relação aos eventos que promovem”, sustenta Collato.
As contribuições devidas ao Ecad servem para pagar direitos autorais dos artistas que tiverem obras musicais exibidas publicamente em eventos festivos, bares e boates entre outros.
Tramitação
A proposta tramita apensada ao PL-3968/97, que isenta também os órgãos públicos, além das entidades filantrópicas, do pagamento de direitos autorais pelo uso de obras musicais e lítero-musicais em eventos por eles promovidos.

Íntegra da proposta:

Congresso em Foco
Reportagem – Murilo Souza
Edição - Juliano Pires

terça-feira, 22 de janeiro de 2013

Critério regional para Lei Rouanet pode entrar em pauta em 2013

Dep. Pedro Eugênio (PT-PE)
Pedro Eugênio: é preciso haver uma melhor divisão dos recursos.
A Câmara pode votar em 2013 projeto que determina a regionalização dos recursos provenientes da renúncia fiscal de empresas e pessoas físicas para investimento em cultura (PL 1139/07). Desde 1992, a Lei Rouanet (8.313/91) permite que parte do Imposto de Renda devido seja investido no patrocínio de projetos culturais. Esse investimento, no entanto, concentra-se na Região Sudeste, que recebe 77% dos recursos.
Segundo o projeto, os repasses serão proporcionais ao percentual da população de cada região brasileira.
A proposta está sendo analisada pela Comissão de Finanças e Tributação. O relator na comissão, deputado Pedro Eugênio (PT-PE), destacou que, como os recursos são limitados, é preciso garantir uma melhor divisão desse dinheiro.
"Os recursos do Fundo Nacional de Cultura são relativamente parcos, apenas R$ 300 milhões. Já os recursos para a renúncia fiscal de projetos incentivados de escolha das empresas estão na faixa de R$ 1,6 bilhão. Então, somando tudo, não dá R$ 2 bilhões, o que é pouco para a cultura", disse o deputado.
Pedro Eugênio acredita que a proposta seja votada na comissão ainda no primeiro semestre deste ano. Se aprovado, o projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. A proposta foi apresentada em 2007 pelo deputado Raul Henry (PMDB-PE).
Atualmente, as pessoas físicas podem investir até 6% do Imposto de Renda devido, já as empresas podem utilizar até 4%. Com a nova proposta, o limite passa a ser de 8% tanto para pessoas físicas quanto para pessoas jurídicas com faturamento anual de até R$ 300 milhões.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Karla Alessandra/Rádio Câmara
Edição – Pierre Triboli

Escuela Internacional de Cine e Tv de Cuba abre inscrições para estudantes brasileiros


A Escuela Internacional de Cine e Tv de Cuba (EICTV), uma das principais escolas de cinema do mundo – tendo graduado mais de 1000 profissionais, desde sua fundação, em 1986 – está com inscrições abertas até 9 de março para estudantes brasileiros. A formação com duração de 3 anos, começa em setembro de 2013.
No Brasil, as provas serão aplicadas nos dias 15 e 16 de março, em cinco cidades: Belo Horizonte (MG), Recife (PE), Florianópolis (SC), Goiânia (GO) e Belém (PA).
Os candidatos devem ter entre 22 e 29 anos (nascidos entre 1983 e 1991) e preencher e enviar por e-mail a ficha de inscrição para eictvbrasil@gmail.com, indicando o local onde fará os exames.
Cada candidato fará uma prova de conhecimentos gerais e uma específica da especialização que pretende cursar. São oferecidas oito especializações – Direção, Produção, Roteiro, Fotografia, Som, Documentário, Edição e TV e Novas Mídias.
Não é necessário saber espanhol. As provas e entrevistas são em português, e a Comissão de Seleção é formada por brasileiros.
O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria do Audiovisual subsidia parte do valor da matrícula dos alunos brasileiros sendo o restante pago pelo aluno. Este subsídio costuma cobrir integralmente a matrícula do segundo e terceiro anos e parte do primeiro ano do curso.
As informações completas e a fichas de inscrição serão disponibilizadas pela internet através dos blogs www.eictvbrasil.blogspot.com e www.eictvpara.blogspot.com nos sites da Associação Curta Minas / ABD-MG (www.curtaminas.com.br), da Fundação Joaquim Nabuco / PE (www.fundaj.gov.br), da SECULT / GO (www.secult.go.gov.br), do SINTRACINE / SC (www. sintracine.org), da Cinemateca Catarinense(www.cinematecacatarinense.org), do Instituto de Artes do Pará (www.iap.pa.gov.br).
Coordenação Geral:
Guigo Pádua
(31) 9635-1026
eictvbrasil@gmail.com
www.eictvbrasil.blogspot.com