No último
dia 24 de julho, a Câmara de Belém aprovou por unanimidade a Lei Nº 8943-2012,
criando o Sistema Municipal de Cultura e que recebeu o nome de Lei Valmir Bispo
dos Santos, representando a conquista de um anseio histórico dos vários
segmentos culturais em Belém, que é a institucionalização da cultura como
política pública e o cumprimento do compromisso assumido com o Ministério da
Cultura quando do protocolo de adesão de Belém ao Sistema Nacional de Cultura.
Dando continuidade a esse processo, o
Fórum de Cultura de Belém e Comissão de Cultura da CMB, realizam o Seminário:
“A IMPLANTAÇÃO DA LEI VALMIR BISPO DOS SANTOS E AS PERSPECTIVAS PARA A CULTURA
EM BELÉM”, com o objetivo de ampliar a divulgação da Lei junto aos setores
culturais e discutir a regulamentação dos seus mecanismos de gestão, como Plano
Municipal de Cultura, Conselho Municipal de Política Cultural e Fundo Municipal
de Cultura e ampliação dos recursos para a Cultura no Orçamento Municipal, ao
mesmo tempo promover Debate com os candidatos à Prefeitura de Belém acerca de seus
Programas de governo para a Cultura e seu compromisso com a implantação do
Sistema Municipal de Cultura.
PROGRAMAÇÃO
15:00h – Apresentação Cultural: Pássaro Colibri de Outeiro
15:10h - Abertura: CMB, FUMBEL, MinC, Fórum de
Cultura de Belém e Movimento Viva Valmir
15:20h – Palestra: “A importância do SMC (Lei Municipal nº 8.943 de
31/07/2012) e sua implementação para o fortalecimento da cultura no município
de Belém.”
Expositor: Bernardo da Matta
Machado (Diretor de Programas Integrados da Secretaria de Articulação
Institucional do Ministério da Cultura)
16:00h - Mesa Redonda: “O que é o Sistema Municipal de
Cultura ou Lei Valmir Bispo dos Santos e os desafios para sua implantação.”
Debatedores: FUMBEL, CMB, MinC
Norte e Fórum de Cultura de Belém
Mediação: Lélia Fernandes
17:00 às 17:30h - Debate
e Encaminhamentos
17:30 às 18h - Intervalo- Lanche
18:00h - Debate com os Candidatos a Prefeito de Belém
20:30h - Encerramento
Data:
30.08.2012 (5ª feira)
Local : Plenário da Câmara Municipal de Belém
Endereço:
Travessa Curuzu, 1775 (entre 25 e Almirante)
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