quarta-feira, 30 de maio de 2012

SESSÃO ESPECIAL NA CÂMARA VAI DEBATER O PL DE CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA


Ato em defesa da Memória




A partir da denúncia feita pela funcionária do Arquivo Público do Estado do Pará na semana passada (publicada nas redes sociais e reproduzida aqui no blog), a sociedade civil está organizando através das redes sociais um Ato Público em repúdio ao descaso com que nossa memória e história estão sendo tratadas pelos orgãos públicos. Iniciativas como essa, a exemplo do ato público #OlhosDoPatrimônio realizado no início do ano no Casarão Ferro de Engomar, mostram que a população está sim atenta à falta de atenção dispensada ao nosso patrimônio tanto em âmbito municipal quanto estadual e federal.

Está sendo realizada também petição pública eletrônica endereçada ao Ministério Público do Estado, exigindo respeito e providências dos orgãos competentes quanto a tais situações; tal petição pode ser acessada através do link http://t.co/3n2YZbBI.

A Associação de Agentes de Patrimônio da Amazônia apoia, divulga e comemora tal iniciativa que dá força à luta pela defesa da nossa cultura, memória e história.


"O APEP é o guardião de cerca de 4 milhões de documentos que correm risco de serem queimados por falta de manutenção... do prédio, especialmente da fiação elétrica. Precisamos nos mobilizar enquanto há tempo de pressionar a SECULT e o Estado a fim de que evitem esta tragédia. Organizem seus horários, não deixem de participar, pois, como é sabido, somos para o Estado apenas um titulo eleitoral. Leve o seu. Exija respeito e faça valer o seu direito de ter acesso a memória do seu país e seu dever de proteger esta memória."
 



"Construído em 1858 para ser a sede do Banco Comercial do Pará, o local onde funciona o APEP é um importante monumento arquitetônico do estado. Sua função de guarda de documentos produzidos pelo antigo Estado do Grão-Pará e Maranhão e, posteriormente, Estado do Grão-Pará e Rio Negro, data de 1894, sendo oficializada no ano de 1901, quando foi criada a Biblioteca e Arquivo Público do Pará. Apenas em 1986, a biblioteca e o arquivo se separaram, gerando unidades autônomas. Ao longo de sua história, o APEP constituiu-se como o mais importante arquivo histórico da Amazônia e um dos mais destacados do Brasil."


O ATO OCORRERÁ ÀS 9H E 30 MIN., NO DIA 31/05, EM FRENTE AO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ.

CONTAMOS COM A PRESENÇA DE TODOS!
(Extraído do Blog do Casarão de Memórias)

CIRCULAÇÃO NACIONAL DO PÁSSARO COLIBRI DE OUTEIRO


terça-feira, 29 de maio de 2012

Prêmio para ações de proteção e divulgação do patrimônio cultural



Prêmio para ações de proteção e divulgação do patrimônio cultural 
Pessoas físicas e jurídicas de todo o País têm até 9 de julho para cadastrarem seus projetos em uma das sete categorias do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, concedido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional do Ministério da Cultura (Iphan/MinC). Essa é a mais importante premiação do patrimônio cultural no Brasil e chega a sua 25ª edição comemorando os 75 anos da instituição e os 400 anos de São Luís, a capital maranhense.
O prêmio foi criado em reconhecimento às ações de proteção, preservação e divulgação do patrimônio cultural brasileiro e está dividido em sete categorias: promoção e comunicação; educação patrimonial, pesquisa e inventário de acervos; preservação de bens móveis e bens imóveis; proteção do patrimônio natural e arqueológico e salvaguarda de bens de natureza imaterial.
Para realizar a inscrição, os interessados deverão procurar uma superintendência estadual do Iphan mais próxima e apresentar um dossiê ilustrado da atividade realizada. Os sete selecionados receberão como prêmio R$ 20 mil e um troféu.
As comissões responsáveis pela seleção das ações nos estados e no Distrito Federal serão presididas pelas superintendências regionais do Iphan. Em seguida, os vencedores estaduais serão encaminhados para a Comissão Nacional de Avaliação. Os vencedores serão divulgados em 28 de setembro.
Acesse o edital aqui

segunda-feira, 28 de maio de 2012

BLOG CULTURA NA RIO + 20



O Ministério da Cultura convida todos para contribuírem com os
diálogos virtuais no Blog Cultura na Rio+20,http://www.cultura.gov.br/riomais20/.
Pedimos também a ajuda de todos na divulgação do blog, reenviando essa
mensagem aos seus contatos e mailings.

A Rio +20 é a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento
Sustentável, que será realizada entre os dias 13 e 22 de junho de
2012, no Rio de Janeiro.

O Ministério da Cultura terá uma presença marcante neste evento, com
uma programação que acontecerá no Galpão da Cidadania, na região das
docas (onde fica), onde serão realizados 4 seminários:

- Desconferência Cultura e Sustentabilidade Rio+20, a ser promovida
pela Secretária de Políticas Culturais;

- Debate Quilombos, Terreiros e Juventudes: justiça ambiental e
práticas culturais africanas e afrodescendentes, a ser promovida pela
Fundação Cultural Palmares;

- Diálogos entre Brasil e União Europeia sobre Economia Criativa, a
serem promovidos pela Secretaria de Economia Criativa;

- Seminário sobre Patrimônio, a ser promovido pelo Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.

O Blog Cultura Rio +20 é um espaço para a reflexão e debate sobre a
importância da cultura como eixo estratégico do desenvolvimento
sustentável. Seu objetivo é difundir e debater com os participantes da
Rio +20 os projetos e ações desenvolvidas pelo Sistema MinC e acolher
propostas que venham a colaborar com as políticas culturais.

No blog, você poderá acessar todas as informações relacionadas à
intervenção da Cultura nesta Conferência, como programação,
textos-base para os seminários, entre outros. Além disso, o blog traz
uma plataforma de interação com o cidadão. Com a sua participação,
será possível agregar novas ideias e tornar o debate mais dinâmico.

Atenciosamente,


Desconferência Rio+20

Secretaria de Políticas Culturais

Ministério da Cultura

tel: (61) 2024-2026

http://www.cultura.gov.br/riomais20/

quinta-feira, 24 de maio de 2012

Companhia Moderno de Dança em temporada no Rio de Janeiro

A Companhia Moderno de Dança estará no Rio de Janeiro nos próximos dias 1, 2 e 3 de junho.

Programação:
01/06 – Estreia do vídeo-documentário “Uma Vida de Dança em Companhia”, de Jardel Lemos. Local: Centro Coreográfico da Cidade do Rio de Janeiro – 20h
02/06 – Apresentação do espetáculo “Lírica Morada” + mesa de debate com artistas convidados. Local: Centro Coreográfico da Cidade do Rio de Janeiro – 20h
01/06 – Apresentação do espetáculo “Lírica Morada” + mesa de debate com artistas convidados. Local: Centro Coreográfico da Cidade do Rio de Janeiro – 18h
Ingresso: R$1,00

Curto circuito põe em risco Arquivo Público do Pará


Crédito da foto: Ascom - Arqpep

Na madrugada da última sexta-feira, dia 18 de maio, um curto-circuito atingiu a sala de documentação permanente no Arquivo Público do Estado do Pará (APEP). O fato foi revelado nas redes sociais no fim de semana pela Diretora Executiva da Associação dos Amigos do Arquivo Público do Estado do Pará (ARQPEP) Ethel Soares.
O curto circuito ocorreu em uma tomada próxima de uma mesa de trabalho onde estavam vários documentos do início do século XX que estão passando por tratamento técnico. O vigia que estava de plantão no momento agiu rapidamente e desligou a rede elétrica do edifício, o que evitou o superaquecimento e, por conseguinte, o incêndio da documentação.
O prédio do Arquivo Público, localizado no centro comercial de Belém tem mais de 150 anos e abriga o acervo do APEP há 111 anos, data da fundação do órgão. Assim como vários prédios históricos da área comercial, o Arquivo Público possui fiações elétricas antigas que não suportam a demanda dos equipamentos que preservam os documentos, como os aparelhos de ar-condicionado que precisam estar ligados ininterruptamente para manter o clima ideal de conservação.
Também por causa da precariedade da fiação elétrica do prédio muitas ações que a ARQPEP planeja para o Arquivo Público não podem ser realizadas plenamente, como a digitalização da documentação do APEP, que é feita de forma lenta pois a rede não suporta todos os equipamentos de digitalização de uma só vez.
Para evitar incêndios procedentes da precária rede elétrica do Arquivo Público, os funcionários são forçados a se adaptar tomando certas precauções. No final do expediente, por exemplo, nenhuma tomada deve ficar plugada na tomada para evitar qualquer tipo de ocorrências.
Além dos problemas de estrutura física, o Arquivo Público também sofre com a redução da carga horária dos funcionários, o que obriga o atendimento aos pesquisadores e ao público em geral ser feita apenas em meio período além do desrespeito dos freqüentadores do entorno, que diariamente depositam lixo e restos de comidas dos ambulantes que trabalham na esquina em que o APEP se localiza, atraindo pragas como ratos e baratas que podem comprometer os aproximadamente quatro milhões de documentos que formam o acervo do Arquivo Público.
O Arquivo Público do Pará é o terceiro Arquivo Estadual mais importante do país e tem no seu acervo documentos únicos como o Fundo da Secretaria da Capitania, a mais antiga documentação do acervo da instituição e que foi reconhecida pela UNESCO com o selo “Memory of the World – MoW” devido ao seu inestimável valor histórico e cultural.
Ethel Soares afirma que a Secretaria de Cultura, a qual o APEP é vinculado, está ciente de todos esses problemas há muito tempo e nunca tomou nenhuma providência. “Essa já é a quarta vez que acontece uma situação como esta e temos todos os laudos dos bombeiros que comprovam a situação de risco que o Arquivo Público do Pará está passando”.
Soares diz ainda que há anos que os funcionários do Arquivo Público demandam a transferência para outro prédio, mais moderno e que possa atender as demandas de conservação do acervo e atendimento ao público, porém sem sucesso. “Sai governo, entra governo e nada é feito para que o Arquivo tenha um pouco mais de atenção, respeito e ser valorizado como um lugar onde é guardada  a memória de um estado, de um país”, conclui.
(Extraído do Site da Defesa Civil do Patrimônio Histórico)

pinheiro-agsenado
Walter Pinheiro destacou o papel de utilidade pública das emissoras
As rádios comunitárias têm direito a receber dinheiro público para investir na formação de mão de obra e na melhoria da infraestrutura dos serviços. Esta foi a decisão unânime dos senadores da Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado (CCT), que aprovaram um Substitutivo do líder petista, Walter Pinheiro (BA), ao projeto de lei (PLS 556/2007) do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ). O texto proposto por Pinheiro assegura financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para emissoras cidadãs.
“Há uma lacuna no financiamento. As rádios comunitárias, atualmente, não podem ter acesso a recursos para a aquisição de equipamentos e até gozar de outros benefícios de legislações existentes para o setor de radiodifusão. Então, as alterações apresentadas são importantes para viabilizar junto ao ministério, ao BNDES linhas efetivas de crédito para que essas rádios possam também acessar recursos para estruturação, ampliação e até quem sabe estabelecer um processo de digitalização”, argumentou em defesa da matéria, durante a votação.
Na justificativa do projeto, o senador ainda destacou que o investimento do Estado é necessário porque as rádios comunitárias são criadas com pouco dinheiro e não podem ter propaganda comercial, conforme o disposto na legislação que regula o serviço (Lei 9.612/1998). “A viabilidade dessas emissoras requer mais que o aval do Estado. Geralmente criadas por comunidades de poucos recursos, as dificuldades de implantação e operação são muito maiores. E, embora oportuna para caracterizar a operação não comercial dessas emissoras, a vedação da propaganda fecha-lhes as portas à viabilidade econômico-financeira. Uma solução que foi adotada nos EUA, no Japão e em alguns países europeus e que se mostrou eficaz é a aplicação direta de recursos públicos”, observou.
Tramitação
Inicialmente, o projeto de Crivella estabelecia que o aporte do BNDES seria apenas para o processo de digitalização das operadoras. Mas como o sistema brasileiro de rádio digital ainda não foi definido em lei, a senadora Kátia Abreu apresentou, em 8 de junho de 2010, um relatório rejeitando o projeto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que foi aprovado pelos colegas. Ao retirar essa trava do sistema digital, Pinheiro, na função de relator, garantiu a aprovação dessa matéria.
Do texto inicial, o parlamentar baiano conservou a determinação de até dez anos para a concessão de empréstimos, com correção pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), destinados à capacitação técnica e operacional das rádios comunitárias. Para ele, os custos elevados da adoção do sistema digital se chocam com a “crônica dificuldade de autofinanciamento”, o que justificaria a proposta de Crivella. “A maioria dessas associações comunitárias nem sequer conseguiria levantar o financiamento, dado o risco a ser assumido pela instituição de crédito. Assim, o conjunto de emissoras que conseguiria obter condições viáveis de pagamento seria muito reduzido”, constatou.
A proposição, votada em caráter terminativo na CCT, aguarda a tramitação em turno suplementar, no qual os senadores da comissão poderão apresentar emendas à nova redação. Caso até a próxima reunião não haja sugestões, o projeto será enviado à Câmara dos Deputados. Se aprovado, seguirá para a sanção presidencial.
Prioridade do Governo
A modificação proposta por Pinheiro ao projeto de Crivella atende a uma preocupação manifestada pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, durante audiência pública da CCT em março do ano passado. Na ocasião, o governista destacou que dentre as prioridades da Pasta estava o fortalecimento das rádios comunitárias, com a previsão de mudanças na área de radiodifusão e o estabelecimento de uma nova política para o setor.
Bernardo determinou a criação de uma coordenação-geral exclusiva para esse tipo de veículo e a elaboração de estudo-técnico para identificar locais onde a implantação das rádios comunitárias é necessária e viável. Essa análise deve orientar a concessão de novas outorgas.
Na Lei atual
A legislação que instituiu o Serviço de Radiodifusão Comunitária diz que só é permitido às rádios comunitárias obter patrocínio na forma de apoio cultural, proveniente de estabelecimentos da própria área da comunidade. O que não tem bastado para as necessidades das emissoras.
A mesma lei caracteriza a rádio comunitária como pequenas emissoras de curto alcance, criadas para servir de canal de comunicação inteiramente dedicado a comunidade, abrindo oportunidade para divulgação de ideias, manifestações culturais, eventos locais, tradições, hábitos sociais e promover atividades educacionais.
Nesse sentido, Walter Pinheiro destacou o papel de utilidade pública das emissoras. Ele ponderou que em situações como a de intensa seca, vivida pela população nordestina nos últimos meses, as rádios cidadãs contribuem para orientar o agricultor e a população a respeito das providências tomadas pelos governos. “As rádios comunitárias cumprem um papel importante em uma hora como essa de informar o agricultor e as pessoas. Nessa terça-feira [22], por exemplo, diversas ações foram empreendidas junto aos ministérios, como distribuição de alimentos e de água. E as rádios comunitárias nos ajudam bastante nesse processo”, afirmou.
Atualmente, no Brasil, há autorização para o funcionamento de 4.200 emissoras de rádios comunitárias e o objetivo do governo é que todos os 5.565 municípios tenham pelo menos uma emissora.
Catharine Rocha
Foto interna: Agência Senado

quarta-feira, 23 de maio de 2012

MinC divulga edital de processo seletivo para novos membros da Comissão

CNIC 2013/2014


A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, assinou edital, publicado nesta quinta-feira, 10 de maio, tornando pública a abertura do processo para indicação dos membros que vão compor a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) no biênio 2013/2014. As inscrições poderão ser realizadas até o dia 10 de agosto. O edital pode ser lido no Diário Oficial da União -  seção 3, páginas 13 e 14.
Ao todo serão preenchidas 21 vagas (7 titulares e 14 suplentes) para representantes de entidades associativas de setores culturais e artísticos e das representativas do empresariado, sendo composto de duas etapas: uma fase inicial de habilitação das entidades e uma fase final de indicação dos representantes das entidades, para decisão da ministra Ana de Hollanda.
Para realizar as inscrições, os interessados devem preencher formulário e encaminhar a documentação exigida no certame, digitalizada, para o e-mail editalCNIC@cultura.gov.br. Podem participar do processo as entidades de caráter associativo de âmbito nacional representativas de setor cultural, artístico ou do empresariado nacional.
Formulário de Inscrição
A Comissão de Avaliação é composta por gestores do Ministério da Cultura e suas vinculadas: Fundação Nacional de Artes (Funarte), Fundação Biblioteca Nacional, Fundação Casa de Rui Barbosa, Fundação Cultural Palmares, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Ancine e Instituto Brasileiro de Museus (Ibram).
A CNIC é um órgão colegiado de assessoramento integrante da estrutura do Ministério da Cultura. Além de outras funções, a comissão subsidia as decisões do MinC na aprovação dos projetos culturais submetidos , visando à captação de recursos via renúncia fiscal da Lei Rouanet.
Veja o edital
Leia mais
(Fonte: Sefic/MinC)

GT debate direito autoral de comunidades tradicionais



Regina Santos/FCP

O Grupo de Trabalho (GT) Expressões Culturais Tradicionais e dos Povos Indígenas do Ministério da Cultura (Minc) se reuniu nesta quinta-feira (17) para debater sobre os direitos autorais como patrimônio cultural das comunidades tradicionais. Até o mês de agosto o GT deverá finalizar levantamento de informações e relatório que servirão de subsídio para a elaboração de políticas de proteção dos conhecimentos e expressões culturais dessas populações, em cumprimento a Portaria nº 37 de 12 de abril de 2012.
Do GT participam a Fundação Cultural Palmares (FCP), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a Secretaria de Cidadania Cultural e a Diretoria de Direitos Intelectuais da Secretaria de Políticas Culturais. A ideia é que as produções que expressam a identidade dos grupos étnicos brasileiros tenham reconhecidos e protegidos esses valores enquanto patrimônio nacional e segundo os tratados e convenções internacionais dos quais o Brasil é signatário.
A Lei do Direito Autoral vigente no Brasil trata da coletividade criadora como co-autoria em obra por iniciativa, organização e responsabilidade de uma pessoa física ou jurídica que a publica sob seu nome ou marca, o que não acontece nas aldeias e quilombos, uma vez que as danças, ritmos e a feitura artesanal de alimentos vão além do caráter criativo.
Identidade - De acordo com Alexandro Reis, diretor do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro da Fundação Cultural Palmares, essas manifestações ultrapassam séculos e se configuram em responsabilidade sócio-econômica e cultural de pertencimento étnico. “Uma canção desenvolvida no quilombo pode contar a trajetória do grupo em um longo espaço de tempo, responsabilizando a atuação de gerações sobre um legado ancestral”, explica.
Já nas etnias indígenas as pinturas corporais, além de terem significados religiosos, hierárquicos e até de estados de espírito, são muito próprias de cada povo. Os traços são referências também históricas de cada uma dessas sociedades. Segundo Ana Gita, coordenadora-geral de Identificação e Registro do Minc, a Lei não define até onde seguem os direitos de autoria, o que torna mais difícil proteger as produções de grupos que têm em suas criações sua identidade coletiva.
“O Ministério precisa ter posicionamento sobre esse direito que não está posto a fim de salvaguardar este patrimônio”, afirmou Ana. “É preciso afastar a falácia da impossibilidade de proteção do que é imaterial e dedicarmos atenção especial a detalhes como esses presentes em ritos, danças e outras manifestações”, afirmou Victor Gameiro Drummond, advogado especialista em direito autoral.
Exploração – Durante a reunião foram citados os casos dos indígenas Waiãpi e Krahô que já foram vítimas da exploração artística e cultural. Nos dois casos, pessoas não identificadas como pertencentes às etnias desenvolveram peças industrializadas adornadas com traços destes grupos. As pinturas e artesanatos foram utilizadas para que os comerciantes se promovessem. Os indígenas não tiveram participação nos ganhos econômicos nem como reclamar os direitos de uso sobre a própria identidade.
Em outra situação, peças características de uma comunidade tradicional fizeram parte do cenário de propaganda de uma marca de sandálias. Em nenhum momento a comunidade foi avisada da campanha e os lucros com a venda do produto não se reverteram em benefícios aos produtores das peças. “O país precisa avançar no processo de proteção, para não se limitar a preservação dos conhecimentos”, ressaltou Drummond.
Desafios – Para os membros do GT o principal desafio para a elaboração do documento está na construção de um direito que trate da garantia de todas as propriedades legais (autoral, industrial e constitucional) para embasar as políticas de proteção ao que é produzido por esses grupos. Entre as definições a serem estudadas estão sujeito, objeto e formas de representação nacional e internacional.
Entre as possibilidades propostas pelo GT para a execução destas políticas está o tombamento das manifestações culturais pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Nesse sentido, duas categorias precisam ser amadurecidas: o que pode vir a ser um marco regulatório de proteção e preservação dos valores das comunidades tradicionais e o modo como a sociedade se apropriará desta intenção do Estado.

 Por Daiane Souza (extraido do site da Fundação Palmares)

segunda-feira, 21 de maio de 2012

CARTA DE AGRADECIMENTO AO POVO DE BELÉM


CLIQUE na imagem abaixo e LEIA nosso agradecimento a todos que acreditaram, colaboraram, coletando e assinando o Abaixo assinado em apoio à Criação do Sistema Municipal de Cultura. Graças a esse apoio da população de Belém e a nossa ampla mobilização conseguimos que o Poder Executivo encaminhasse o Projeto de Lei para votação na Câmara de Vereadores. A luta não acabou, precisamos continuar mobilizados para garantir sua Aprovação e sanção do Prefeito, e depois garantirmos sua regulamentação e implementação. CONVIDAMOS TODOS A FORTELECER ESSA LUTA!

Caixa lança editais de patrocínio à cultura para 2012




 
A Caixa Econômica Federal disponibilizou no site Caixa Cultural, o conteúdo de três editais de apoio a projetos culturais para 2012. Serão publicados os editais para Ocupação dos Espaços da Caixa Cultural; de Apoio ao Artesanato Brasileiro e de Festivais de Teatro e Dança
As inscrições para os projetos de todos os programas são feitas exclusivamente por meio de formulário eletrônico. Todas as informações necessárias para a inscrição estarão disponíveis no regulamento de cada programa. Segundo a Caixa, serão aceitas somente as inscrições preenchidas corretamente, não sendo aceitos projetos enviados pelos Correios ou por quaisquer outros meios.
As dúvidas relacionadas aos regulamentos deverão ser encaminhadas para a Caixa, por meio da ferramenta Fale Conosco, disponibilizada no site de inscrições de projetos, e também no número 0800-727-0241, de segunda a sábado, de 8h às 20h. Os resultados de todos os editais serão divulgados até 31 de outubro.

Programas
O programa de Ocupação dos Espaços da Caixa Cultural selecionará projetos para a formação das pautas a serem realizadas, de março de 2012 a fevereiro de 2013, nas unidades de Brasília, Curitiba, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. O valor máximo de patrocínio por projeto será de R$ 300 mil. As inscrições podem ser feitas até 10 de junho.
Os projetos para ocupação dos espaços podem ser nas áreas de artes visuais (fotografia, escultura, pintura, gravura, desenho, instalação, objeto, vídeo-instalação, intervenção e novas tecnologias ou performances), artes cênicas (teatro, dança e performance de palco), música e cinema. Além destas modalidades, estão contempladas ainda palestras, encontros, cursos, workshops, oficinas e lançamento de livros.
Já o Caixa de Apoio ao Artesanato Brasileiro selecionará projetos a serem realizados ao longo de 2012 que visem ao desenvolvimento de comunidades artesãs e à valorização do artesanato tradicional e da cultura brasileira, contemplando várias etapas do processo produtivo. Em 2012, o valor máximo de patrocínio por projeto será R$ 50 mil. O período de inscrições irá de 16 de maio até 17 de junho.
Festivais de teatro e dança também serão contemplados por meio de programa da Caixa. O edital selecionará projetos que acontecerão em todo o território nacional, no período de janeiro a dezembro de 2012. O valor máximo de patrocínio por projeto será de R$ 200 mil. O período de inscrições também irá de 16 de maio até 17 de junho.
 (12/05/2011 16:33 - Portal Brasil)

ATO DA VITÓRIA FORTALECE NOSSA LUTA




Mais uma vez, neste último domingo, os movimentos culturais reunidos no Fórum de Cultura de Belém foram à Praça da República para prestar contas da campanha de assinaturas em Apoio à Criação do Sistema Municipal de Cultura, agradecer e festejar, a conquista que foi o Protocolo do PL na Câmara e a Adesão de Belém ao Sistema Nacional de Cultura no último dia 08 de maio.

Muito obrigado à todos os artistas e grupos culturais que colocaram a sua arte como instrumento de luta pela construção  de políticas públicas de cultura em Belém. Agora, nosso desafio é continuar mobilizados não apenas para garantir a aprovação da Lei, mas para garantir  os benefícios que a sua implantação pode trazer para o desenvolvimento cultural da nossa cidade.

                          ESTÃO TODOS CONVIDADOS A FORTALECER ESSA LUTA!




sexta-feira, 18 de maio de 2012

DOU publica Lei que decreta o Dia Nacional da Umbanda

 

Por Denise Porfírio
A presidente Dilma Rousseff assinou, na quarta-feira (16), a Lei 12.644 que decreta o Dia Nacional da Umbanda, a ser comemorado anualmente, em 15 de novembro. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 17 de maio.
O documento foi sancionado a partir do Projeto de Lei da Câmara nº 187 de 2010, que propõe em sua justificativa, o direito constitucional à liberdade de crença e o livre exercício dos cultos religiosos, conforme o inciso VI do art. 5º da Constituição. Além de defender a valorização, a origem e a difusão da religião umbandista no país por tratar-se de uma religião genuinamente brasileira. 
15 de novembro - A data já consagrada à comemoração da umbanda em diversos municípios brasileiros, refere-se ao ano de 1908, em que o médium Zélio Fernandino de Moraes recebeu, em Niterói, a missão de fundar o novo culto. 
Zélio foi acometido por uma inexplicável paralisia que os médicos não conseguiam conter, logo em seguida levantou-se normalmente e voltou a caminhar como se nada tivesse acontecido. Na ocasião, um amigo da família sugeriu uma visita a Federação Espírita do Estado do Rio de Janeiro, onde por meio de uma manifestação espírita de uma entidade denominada Caboclo das Sete Encruzilhadas foi anunciada a fundação de uma nova religião no Brasil.   
A religião dos ancestrais dos velhos africanos apregoa o trabalho em benefício de todos, independente de cor, raça, credo e condição social, pela prática da caridade e da literatura do evangelho de Jesus. 
A umbanda expressa vivamente seu caráter nacional, juntamente com suas raízes africanas, nas manifestações culturais, que incorporam a música e a dança. Valeu-se de elementos católicos, espíritas, do candomblé e de outras tradições místicas, para criar uma doutrina que, em seu universo, afirma a existência de um Deus supremo e a possibilidade de comunicação com os espíritos dos mortos.
(Extraído do Blog da Fundação Palmares)

quinta-feira, 17 de maio de 2012

CONVITE - ATO DA VITÓRIA


A ampla mobilização do nosso movimento chamou a atenção do Governo Municipal, que comprometeu-se com o envio de Mensagem do Prefeito, encaminhando o PL para aprovação na Câmara Municipal de Belém, no último dia 08.05 e com a assinatura do Acordo Federativo com o Ministério da Cultura para adesão de Belém ao Sistema Nacional de Cultura, garantindo assim o acesso de Belém aos recursos do Fundo Nacional de Cultura. E aqui, agradecemos e parabenizamos a todos que acreditaram na campanha e que participaram dos atos culturais e colaboraram com a coleta de assinaturas. NOSSO MUITO OBRIGADO!
Nosso movimento inicia agora uma nova fase, na qual buscaremos a APROVAÇÃO ainda no primeiro semestre, do Projeto pela Câmara de Vereadores, ao passo que também, começaremos a discutir a regulamentação através de Decreto, dos instrumentos e mecanismos de gestão previstos na Lei, como o Fundo Municipal de Cultura, implementando assim um sistema de financiamento diversificado e transparente, através de editais e criando linhas especiais de crédito; o Conselho Municipal de Políticas Culturais; o Plano Municipal de Cultura e ampliação dos recursos da área cultural para no mínimo 2% do Orçamento Municipal.
Como agentes desse processo, temos consciência de que somente a mobilização de todos os segmentos culturais pode levar ao alcance dos objetivos e benefícios que a IMPLEMENTAÇÃO dessa Lei pode trazer para o desenvolvimento cultural da cidade, por isso conclamamos todos os segmentos da Cultura a juntarem-se a esse grande esforço coletivo para Belém tornar-se uma Capital da Cultura, como é sua vocação, beneficiando a sociedade como um todo, gerando crescimento para a capital paraense, fortalecendo e incentivando a cadeia criativa da cultura, oportunizando trabalho, emprego e renda, preservando e valorizando a diversidade cultural e melhorando a autoestima do povo dessa Cidade Morena.

 VENHA FORTALECER ESSA LUTA!


terça-feira, 15 de maio de 2012

Centro Histórico de Belém

Portaria do Ministério da Cultura homologa o tombamento de dois bairros da cidade

O conjunto arquitetônico, urbanístico e paisagístico dos bairros da Cidade Velha e Campina, no centro histórico de Belém, foi homologado pela ministra da Cultura, Ana de Hollanda, por meio da Portaria nº 54, publicada nesta quinta-feira, 10 de maio, no Diário Oficial da União (Seção 1, página 15).
O Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural aprovou o tombamento dos dois bairros da capital paraense em maio do ano passado, durante reunião ocorrida em Brasília.  Com a aprovação da proposta por parte do Conselho, quase três mil edificações da área histórica de Belém estão sob a proteção do governo federal.
Todo o processo de tombamento foi elaborado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado ao Ministério da Cultura. De acordo com o parecer do Departamento de Patrimônio Material da instituição, “a cidade de Belém,  (e sobretudo os bairros Cidade Velha e Campina, enquanto sua porção mais antiga) tem grande importância no processo de conquista e colonização portuguesa no Norte do país”.
Perto de completar 400 anos, o centro histórico da cidade paraense remonta ao século XVII (ano de 1616), quando os portugueses expulsaram, de forma definitiva, os franceses do Brasil. A partir daí, Belém passou a ser elemento de ligação entre o Rio Amazonas e o mar, facilitando a posse da Amazônia.
Leia a portaria no D.O.U
(Extraído do site do MinC)

segunda-feira, 14 de maio de 2012

CURSO DE ECONOMIA CRIATIVA E EMPREENDEDORISMO



No dia 05 de junho, terça-feira, Belém receberá o Curso de Economia Criativa e Empreendedorismo, evento gratuito que será realizado em cinco capitais, mapeando todas as regiões do país. Trata-se de um projeto realizado pela Garimpo de Soluções (SP), que conta com o patrocínio do SEBRAE nacional e que, no Pará, tem também o apoio do SEBRAE-PA, da Representação Regional Norte do Ministério da Cultura e do Banco da Amazônia.
Na programação, duas aulas com professores que são referência nacional na área: a economista e urbanista Ana Carla Fonseca Reis e o economista Leandro Valiati. Além das aulas expositivas, os professores conduzem uma mesa-redonda formada por agentes representativos do setor cultural e criativo local, integrando empresários, gestores e profissionais ligados ao segmento. Assim, teoria e prática juntam-se para dar espaço ao nascimento de ações efetivas e bem-fundamentadas.





Imagem inline 2

sábado, 12 de maio de 2012

ATO ECUMÊNICO-CULTURAL VIVA VALMIR

Uma grande Ato Ecumênico e Cultural em memória do inesquecível companheiro Valmir Bispo dos Santos e organizado por amigos, familiares, admiradores e militantes sociais,   será realizada no dia 18.05 (sexta feira).

PROGRAMAÇÃO:
- Ato Ecumênico, às 18 horas, na Praça do Pier das Onze Janelas, às margens da Baía do Guajará, com participação de grupos religiosos e espirituais;
- Cortejo Cultural, às 18:30 horas, com saída da Praça da Sé, em direção à Praça do Carmo, com participação de escolas de samba, grupos de boi e de pássaros, grupos folclóricos, culturais e artísticos;
- Ato Cultural, a partir das 19:30 horas, na Praça do Carmo, com participação de diversos músicos, intérpretes, grupos culturais e artísticos e poetas, com exposição de mural de fotos e vídeos, narrando a trajetória política, cultural e pessoal de Valmir Bispo Santos.

Estão todos convidados a prestarem sua homenagem a esse grande paraense!

sexta-feira, 11 de maio de 2012

MATÉRIA DO DIÁRIO DO PARÁ SOBRE A ADESÃO DE BELÉM AO SNC

Belém adere ao Sistema Nacional de Cultura


Menos burocracia, mais recursos e a garantia de um apoio permanente às iniciativas culturais. Essas são algumas das expectativas que norteiam o Sistema Municipal de Cultura de Belém, homologado ontem em sessão ordinária da Câmara de Vereadores.
A assinatura do documento contou com a presença do representante do Ministério da Cultura, Bernardo da Mata Machado, parlamentares e membros de movimentos sociais. Na ocasião também foi formalizado o Acordo Federativo de Adesão de Belém ao Sistema Nacional de Cultura (SNC), que habilita a cidade a receber recursos de forma mais ágil do governo federal, sem necessidade de convênios específicos.
“Nosso objetivo em médio prazo é estabelecer o mesmo processo que já ocorre na saúde e educação, que contam com fundos próprios e recebem transferências automáticas”, explicou Bernardo. Segundo portaria 130/2012, assinada pela presidente Dilma Rousseff, 40% do montante financeiros destes fundos serão oriundos do Ministério da Cultura. Em discurso durante a solenidade, o presidente da Câmara, Raimundo Castro (PTB), ratificou que todos os novos instrumentos criados, Plano, Conselho e Fundo Municipal, darão mais autonomia ao setor. “Queremos que a cultura tenha vida própria e possa realizar ações com mais frequência. Atuar de forma mais ativa no dia a dia da cidade”.
A criação do Fundo, contudo, ainda é apenas o primeiro passo para a ampliação de investimentos na área. De acordo com o representante do MinC, não há prazo definido para a primeira transferência direta. “Ainda estamos estabelecendo critérios e índices de repasses para os municípios que precisam de mais verbas, como pode ser o caso de Belém, um cidade historicamente importante”, ratificou.
ARTICULAÇÃO
Para o vereador Marquinho do PT, o evento foi resultado de grande articulação entre diversos movimentos sociais. “Houve um processo longo, com várias situações críticas, mas conseguimos construir um documento que dá a oportunidade de um futuro melhor à sociedade, porque cultura e educação são essenciais na formação do cidadão e na valorização da nossa cidade”, completou.
Ao final, o petista ainda cobrou mais mobilização para aumentar o repasse destinado ao setor no orçamento do município. “Seria interessante estabelecer 2% do orçamento de Belém para a cultura. Hoje esse índice é de 0,6% e está completamente comprometido com folha de pagamento, carnaval e festa junina. Com o aumento passaríamos de R$10 milhões para R$ 46 milhões disponíveis às atividades”, concluiu. (Diário do Pará, quarta feira, 09.05)

quinta-feira, 10 de maio de 2012

LEI QUE CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA HOMENAGEARÁ VALMIR BISPO DOS SANTOS





A Lei que cria o Sistema Municipal de Cultura de Belém, poderá receber o nome de Valmir Bispo dos Santos, por iniciativa do Presidente da Comissão Permanente de Cultura, Vereador Marquinho do PT, que no Ato de protocolo do Projeto na Câmara Municipal de Belém, no último dia 08.05, anunciou que apresentará uma emenda, propondo que a mesma receba o nome do grande ativista cultural, morto no último dia 14 de abril.

Forjado na luta pela redemocratização do Brasil, integrou o clandestino Partido Revolucionário Comunista – PRC e a corrente estudantil Caminhando, tendo sido um dos principais líderes do movimento estudantil brasileiro, tornando-se o primeiro paraense a presidir a União Nacional dos Estudantes - UNE.
Apaixonado pelas causas populares, pelas questões ambientais, mas principalmente pela cultura de nossa terra, foi diretor da FUMBEL e do Bosque Rodrigues Alves – que transformou em jardim botânico, presidente da Fundação Curro Velho e atualmente atuava como diretor do Núcleo de Arte e Cultura da Universidade do Estado do Pará.
Será mais uma homenagem merecida que se prestará a quem dedicou sua vida à construção de uma sociedade mais justa e tanto lutou pela cidadania cultural. Valmir Bispo dos Santos, sempre presente!