sexta-feira, 22 de junho de 2012

MinC lança prêmio Culturas Indígenas


Lançamento ocorre dentro da programação da Cultura na Rio+2o
Rio de Janeiro – A Secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (SCDC/MinC), Márcia Rollemberg, lançou hoje (21), no Galpão da Cidadania, a 4ª edição do Prêmio Culturas Indígenas. A cerimônia faz parte da programação do Seminário de Culturas Indígenas iniciado ontem.
Para a secretária, o prêmio é uma forma de “garantir o direito de expressão cultural” e levar a cultura indígena aos demais segmentos da sociedade. “É um reconhecimento em relação às atividades que fortalecem a identidade cultural dos povos indígenas, uma forma de dar visibilidade às etnias indígenas”.
Segundo Márcia Rollemberg, outro dado importante é o fato de que a Lei Rouanet está sendo aplicada para valorizar a cultura indígena. “Com o patrocínio da Petrobrás, está se usando os recursos da renúncia fiscal para fortalecer a identidade cultural dos povos indígenas”.
O prêmio foi criado pelo MinC a partir de uma proposta do colegiado setorial das Culturas Indígenas junto ao Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). O objetivo da premiação é fortalecer as expressões culturais e a identidade dos povos indígenas em todo o país.
A cada edição é homenageada uma liderança. Raoni Metuktire, da etnia Caiapó, líder que tem se destacado por sua luta em defesa dos direitos e dos modos de vida indígenas e pela preservação das florestas e rios da Amazônia, é o homenageado desta edição do prêmio.
(Texto: Ascom/MinC)
(Fotos: Luciana Avellar)

quarta-feira, 20 de junho de 2012

MinC lança edital para o concurso que vai selecionar projetos para as Arenas Culturais da Copa


O Ministério da Cultura vai promover um concurso para selecionar a melhor concepção de projeto arquitetônico para as Arenas Culturais da Copa. A pasta torna público o Edital Concurso Nacional de Arquitetura das Arenas Culturais.
As Arenas Culturais fazem parte do conjunto de ações do governo federal para a Copa do Mundo. Serão espaços coletivos de convivência e fruição imersiva de conteúdos culturais baseados em quatro focos: Brasil Diverso; Brasil Audiovisual; Brasil Criativo e Brasil das Artes.
A proposta é reunir em 12 espaços simultâneos mostras e circulação da produção cultural brasileira, seja na gastronomia, design, moda, dança, teatro, música, afro-brasileira, indígena, independente da região onde ocorra, permitindo aos presentes uma visão complexa do conjunto do país.
Podem participar do concurso arquitetos habilitados e registrados no Sistema Confea/Crea/Cau, em dia com seus deveres jurídicos e fiscais e em pleno gozo de seus direitos profissionais.
Um mesmo profissional só pode concorrer com uma única inscrição e um único projeto. Para fazer a inscrição, o profissional deve preencher, digitalizar e enviar a ficha, conforme descrito no anexo II do edital. O período de inscrições será de 23 a 31 de julho.
Etapas do concurso
A comissão julgadora do concurso será composta por arquitetos, técnicos e especialistas de reputação ilibada na área, com a composição mínima cinco membros e máxima de onze. Os projetos serão selecionados em duas etapas.
Na primeira, a comissão selecionará três projetos de arquitetura entre os trabalhos concorrentes, avaliando sua originalidade, sustentabilidade e funcionalidade. Na segunda etapa, será aberta consulta pública no sitio eletrônico do Ministério da Cultura para votação popular e eleição da proposta vencedora.
Pode participar da votação popular todo cidadão integrado à internet e portador de CPF (Cadastro de Pessoas Físicas). O sistema de votação registrará somente um voto por IP.
Prêmios
Haverá a destinação de R$ 50 mil em prêmios, sendo R$ 25 mil para o primeiro colocado, R$ 15 mil para o segundo e R$ 10 mil para o terceiro. O responsável pelo projeto vencedor terá contrato firmado com o Ministério da Cultura para o desenvolvimento dos projetos executivos de arquitetura e engenharia, no valor de R$ 315 mil. Além da premiação, a comissão julgadora também poderá fazer dez menções honrosas.
O edital está disponível no site ComprasNet e tem prazo de validade de seis meses, a contar da data de publicação da homologação do resultado final do concurso no Diário Oficial da União (DOU), podendo ser prorrogado por igual período.
Para eventuais dúvidas, uma equipe do Ministério da Cultura estará à disposição para respondê-las até o dia 27/07.  Os participantes podem enviar email para arenasculturais@cultura.gov.br
Veja a portaria assinada pela ministra Ana de Hollanda, que constitui a comissão organizadora do concurso
Os interessados devem baixar todos os arquivos, pois eles compõem o edital.
Acesse o edital:
edital concurso
anexo I
anexo I do TR
anexos II ao VII do TR
anexos VIII e XI do TR
anexo IV – Modelo de Prancha (este arquivo poderá ser aberto acessando o site ComprasNet)
minuta contrato – concurso de licitação
(Texto: Rosiene Assunção, Ascom/MinC)

terça-feira, 19 de junho de 2012

Rio+20: Especialistas discutem a importância da Cultura como o quarto pilar para a sustentabilidade


Rio de Janeiro – O ministro-interino da Cultura, Vitor Ortiz, abriu hoje (19) pela manhã, no Galpão da Cidadania, o Seminário Internacional sobre Cultura e Sustentabilidade, realizado em parceira com a Cidade e Governos Locais Unidos – CGLU (em inglês UCLG).
O objetivo foi discutir a importância da Cultura para o desenvolvimento sustentável a partir de uma visão que contemple a economia criativa, as diversidades étnicas, sociais e religiosas, as particularidades locais e o direito de expressão cultural.
Também participaram da mesa de abertura o presidente da CGLU e prefeito da cidade de Istambul(Turquia), Kadir Topbas; o subdiretor geral de planificação da Unesco, Hans d’Orville; e o secretário municipal de Cultura do Rio de Janeiro, Emilio Kalil.
Para a ONU (Organização das Nações Unidas), o desenvolvimento sustentável reúne três eixos principais: o Social, o Econômico e o Ambiental. Especialistas, dirigentes de organismos internacionais, gestores culturais e artistas querem a inclusão de um quarto eixo, o Cultural, partindo da compreensão de que essa nova economia só será possível com uma mudança na forma como as pessoas entendem a sua relação com o planeta.
“Além dos pilares existentes, a cultura também é essencial para a sustentabilidade, mas ainda não conseguimos o consenso suficiente para tê-la no mesmo padrão que estão os outros pilares”, disse Ortiz, citando a Declaração de São Paulo, documento firmado em abril de 2012 entre os países membros do Mercosul, além da Bolívia, Chile, Equador e Peru, e que aponta nessa direção. Leia a Declaração.
O presidente da CGLU disse que não há como entender cultura e sustentabilidade de forma dissociada. “Desenvolvimento sustentável e cultura são elementos absolutamente interconectados”, citando o exemplo de Istambul como cidade em que o elemento cultural é decisivo para a formulação de qualquer política. “É uma cidade 8 mil e 500 anos de história, precisamos ver as cidades como espaços culturais”.
Hans d’Orville enfatizou que “a Unesco defende uma abordagem integrada dos aspectos culturais. Devemos progredir, colocando a cultura no centro do paradigma”.
O debate prosseguiu com novas formações, que incluíram o ministro da Cultura do Paraguai, Tício Escobar; o presidente do Iphan, Luiz Fernando de Almeida e o presidente da Associação Sueca de Autoridades Locais, Anders Knape, além de especialistas internacionais.
Na plateia também estavam os secretários de Políticas Culturais do MinC, Sergio Mamberti, e de Articulação Institucional, Roberto Peixe, e o presidente da Fundação Biblioteca Nacional, Galeno Amorim. A discussão prosseguiu à tarde com novos debatedores.
(Extraído do site do MinC)

Sobre a PEC 150, municipalistas e as eleições 2012




No contexto de uma eminente votação das PEC 458/2010 e 150/2003 pelo plenário da Câmara e das eleições municipais de outubro próximo, a CNM / Confederação Nacional dos Municípios se declara visceralmente contrária a qualquer projeto que crie novas vinculações orçamentárias obrigatórias para os municípios e orienta prefeitos a pressionar os “seus” Deputados Federais a votarem pelo arquivamento das matérias. Enquanto isso, entidades, lideranças e parlamentares compromissados com a cultura debatem documento visando unificar nacionalmente as demandas e reivindicações do setor que serão apresentadas aos candidatos aos executivos municipais, solicitando que firmem compromisso.
por João Baptista Pimentel Neto*
Matéria publicada no portal do IPM / Instituto de Pesquisas Municipais nos informa que a CNM / Confederação Nacional dos Municípios é totalmente contrária a aprovação pelo Congresso Nacional de qualquer projeto que determine a criação de novas vinculações orçamentárias setoriais obrigatórias aos municípios, como é o caso, por exemplo, das PECs 458/2010, 324/2001 e 150/2003 que, caso aprovadas, tornariam obrigatório que os prefeitos municipais destinassem e aplicassem, respectivamente 3, 2 ou 0,6% de seus orçamentos anuais no setor cultural.
Também através da notícia ficamos sabendo que a recente aprovação pela Câmara da PEC 416 que cria o Sistema Nacional de Cultura, despertou a atenção da entidade municipalista para a tramitação no Congresso destas outras duas PECs e que a entidade já começou a orientar os prefeitos sobre o “perigo” que a aprovação destas matérias significaria para os orçamentos municipais, orientando “os prefeitos, secretários e demais gestores entrem em contato com os deputados federais de suas regiões e peçam o arquivamento desta matéria e da PEC 324/2001“.
Para melhor entendimento dos leitores deste Marv@da C@rne sobre os porques desta intensa movimentação das lideranças municipalistas em relação a este tema é necessário informar que  a PEC 458/2010 torna obrigatória, independente do tamanho geográfico ou do número de habitantes, a aplicação de nunca menos que 3% do orçamento municipal no setor de Cultura. De autoria do Deputado Federal Dr Ubiali (PSB/SP) a matéria tramita atualmente em regime especial e segundo o portal da Câmara a proposição já está sujeita à apreciação do plenário, etapa derradeira para a aprovação de projetos nesta casa legislativa. O projeto, caso aprovado, deverá ser ainda submetido ao Senado Federal.
Já a PEC 324/2001 determina que “a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios aplicarão, anualmente, nunca menos que seis (6) porcentos da receita resultante de imposto, compreendida a proveniente de transferências, para a produção, a preservação, a manutenção e o conhecimento de bens e valores culturais“. De autoria do Deputado Inaldo Leitão (PSDB/PB), esta PEC também tramita em regime especial e assim como a  PEC 458/2010 está pronta para apreciação pelo plenário, aguardando apenas decisão do Colegiado de Líderes para que entre na pauta de votações. 
Finalmente, apensada à PEC 324/2001 a PEC 150/2003 e, portanto, também sujeita a apreciação pelo plenário da Câmara, a PEC 150, na prática apenas disciplina e normatiza os percentuais obrigatórios dos recursos orçamentários que caberá a União, aos Estados, Distrito Federal e aos Municípios aplicarem para financiamento do setor cultural. O projeto é de autoria do Deputado Paulo Machado (PT/PA) e determina, caso venha a ser aprovada, que “A União aplicará anualmente nunca menos de dois por cento, os Estados e o Distrito Federal, um e meio por cento, e os Municípios, um por cento, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na preservação do patrimônio cultural brasileiro e na produção e difusão da cultura nacional” e detalha ainda que “Dos recursos a que se refere o Caput, a União destinará vinte e cinco por cento aos Estados e ao Distrito Federal, e vinte e cinco por cento aos Municípios“.
Portanto, é dentro do contexto de uma possível e eminente votação pelo plenário da Câmara dos Deputados de pelo menos uma das duas emendas constitucionais relacionadas ao tema que a CNM, através de seu presidente Paulo Ziulkoski inicia uma mobilização contrária a aprovação das matérias e apresenta aos atuais e futuros prefeitos argumentações que os possibilitem a convencer nossos Deputados Federais a não votar, arquivar os projetos ou, simplesmente derrubá-los na votação em plenário.
Assim é que apesar de declarar que “A CNM nunca se manifestou contra a valorização da Cultura do país e a preservação do patrimônio público“. E que, “pelo contrário. Durante discussões da PEC 150/2003, que tem redação semelhante à PEC 458/2010, a Confederação, na II Conferência Nacional de Cultura, junto ao Conselho Nacional de Política Cultural do MinC / Ministério da Cultura, apoiou o  percentual estabelecido em nunca menos que 0,6% para os Municípios“, o presidente da principal e mais expressiva entidade municipalista brasileira dispara uma série de argumentos e justificativas visceralmente contrárias a aprovação destes projetos.
Entre tais argumentos e justificativas, Ziulkoski afirma que ”se somados aos 25% de Educação e aos 15% em Saúde, 43% dos recursos dos entes públicos locais estariam comprometidos. Sobraria para o prefeito, 57% de verba para o pagamento dos servidores e para investimentos nas demais áreas, como saneamento, habitação, e assistência social”. E aproveita para cutucar o Governo Federal e o MinC, informando que “dados da Execução do Orçamento Siga Brasil do Senado Federal constatam que em 2011 o valor transferido pela União aos Municípios para investimentos em Cultura foi de apenas 3%“. E que, portanto, o projeto em análise no Congresso Nacional pretende fazer com que o menor ente da federação invista o mesmo ou até mais no setor. “Isso é um porcentual insignificante do Orçamento Geral da União”, afirma Paulo Ziulkoski.
Ainda segundo Ziulkoski, não há como esperar que os Municípios, com destaque para os pequenos, apliquem 3% do total de recursos em Cultura se a União, com 60% da arrecadação de impostos no Brasil, aplica esse porcentual. E aponta que “Há incoerência nesta proposta, pois se o governo federal tem dificuldade em repassar recursos para a área, imaginem os Municípios com orçamentos totalmente engessados pelas obrigações constitucionais, legais e de programas gerados por outras esferas governamentais”.
Neste quadro e novamente segundo o líder municipalista, “a CNM reitera que a PEC 458/2010 (e portanto também a PEC 150) é inviável, pois se trata de um encargo gerador de despesas, onera os Municípios, exige estrutura de gestão que ampliará as despesas com pessoal e fere a autonomia constitucional dos entes federados e orienta que os prefeitos, secretários e demais gestores entrem em contato com os deputados federais de suas regiões e peçam o arquivamento desta matéria e da PEC 324/2001″.
No sentido contrário, timidamente e num ritmo que considero ainda inadequado para fazer frente a mobilização dos municipalistas, as entidades e lideranças do setor cultural começam a também despertar de sua aparente letargia e a dar maior atenção aos projetos acima referidos dentro do contexto do processo eleitoral que se avizinha. Assim é que por proposta apresentada pelo setor do audiovisual durante a última reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura realizada no mês de abril aprovou-se proposta da elaboração de um documento listando as principais demandas, reivindicações e uma agenda legislativa mínima que deverá ser apresentada aos candidatos à Executivos Municipais nas eleições de outubro próximo, solicitando aos mesmos que firmem compromisso com sua implementação.
Ainda em fase de elaboração, em última análise, o documento buscará fundamentar propostas e unificar nacionalmente uma pauta de prioridades do setor cultural em relação a esfera municipal de governo e poderá vir a ser uma das principais ferramentas dentro do processo de mobilização e participação do setor cultural no processo eleitoral que se avizinha. Dentre as propostas já listadas, a aprovação da PEC 150 pelo Congresso e sua sanção pela Presidenta Dilma Roussef recebeu aprovação por unanimidade.
É necessário porém que tal documento seja aprovado com a maior agilidade para que se inicie imediatamente o processo de mobilização das bases municipais do setor já que como se constata os “inimigos” da necessária ampliação dos recursos destinados ao setor cultural já fizeram a sua “lição de casa” e já estão atentos e mobilizados. 
Finalmente é sempre bom lembrar que sem a aprovação da PEC 150, todo o esforço que vêm sendo empreendido há quase uma década visando a implantação de uma política pública para o setor verdadeiramente viável e republicana, iniciado pela aprovação pelo Congresso do PNC / Plano Nacional de Cultura e, mais recentemente, do SMC / Sistema Nacional de Cultura, não terá qualquer consequência mais expressiva para o fortalecimento e pleno desenvolvimento da cultura brasileira.
* João Baptista Pimentel Neto, o Marv@da C@rne é jornalista, cineclubista, gestor e produtor cultural e atual presidente do CBC / Congresso Brasileiro de Cinema.

quinta-feira, 14 de junho de 2012

Fundo do Audiovisual abre inscrições para projetos de longa-metragem



O Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) abre as inscrições para as Chamadas Públicas das Linhas A, C e D. A Linha A (Prodecine 04) é voltada para operações de investimento na produção de longas-metragens e tem R$ 40 milhões para investimento, a Linha C (Prodecine 02) é para aquisição de direitos de obras audiovisuais cinematográficas de longa-metragem e tem R$ 50 milhões para investimento. E a Linha D (Prodecine 03), é para comercialização de obras audiovisuais cinematográficas de longa-metragem e tem R$ 10 milhões para investimento. A seleção é feita em fluxo contínuo.
Para participar da chamada pública é necessário que os projetos apresentados tenham sido aprovados na Agência Nacional do Cinema (Ancine) e que os candidatos já tenham captado mais de 30% ou 40% de seu orçamento de produção.
Ainda é necessário apresentar contrato firmado com a distribuidora. O limite do montante de investimento do FSA para cada operação varia entre 50% e 60% do total do orçamento de produção. As inscrições se encerram em 30 de novembro.
Para participar, é necessário preencher e finalizar a inscrição eletrônica específica para esse processo de seleção, disponível no portal do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul http://www.brde.com.br/ancine/, agente financeiro do FSA.

terça-feira, 12 de junho de 2012

UFPA apresenta minifestival de cinema sobre a ditadura militar

Entre os dias 25 e 28 de junho, a Universidade Federal do Pará (UFPA), em parceria com a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça e o Instituto Cultura em Movimento (ICEM), participa do Projeto Cinema pela Verdade, que exibe filmes sobre o período da Ditadura Militar no Brasil. A UFPA será uma das 81 universidades brasileiras que promovem o evento em 2012.
Na ocasião, serão exibidos os documentários Cidadão Boilsen (2009), Condor (2007) e Hércules 56 (2006), sempre no Auditório do hall da Reitoria, às 16h, com entrada franca. Logo após cada sessão, professores, pesquisadores e comunidade em geral participarão de debates sobre o tema.
Convidados – A jornalista Lorenna Montenegro (Diário do Pará), o estudante Vitor Rodrigues e o professor de Direito da UFPA Luiz Otávio Pereira estarão presentes para o bate-papo do primeiro dia. Na opinião de Luiz Otávio, essa é uma grande oportunidade de revisitar a memória recente do Brasil. “A verdade e a memória não podem ser apagadas, sejam tristes ou felizes. Esse foi um momento histórico em diferentes aspectos, e é válida a reflexão”, complementa.
O cineasta Marco Antonio Moreira, presidente da Associação de Críticos de Cinema do Pará (ACCPA); Jaime Cuéllar, da Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), e a professora Edilza Fontes também estarão entre os convidados do evento.
Extensão – A Pró-Reitoria de Extensão (Proex) apoia o Projeto Cinema pela Verdade. Para o pró-reitor de Extensão, professor Fernando Arthur Neves, a iniciativa coletiva de debates sobre diversos temas é ótima, mas ainda é necessária uma outra percepção. “Vários institutos da UFPA têm grupos de estudo e discussão, porém isso não pode ficar restrito. É necessária uma maior sinergia entre esses grupos e a sociedade, para que a reflexão seja significativa,  em um patamar mais geral”.
1964-1985 – A Ditadura Militar no Brasil, ao longo de seus 21 anos, trouxe mudanças de reflexão sobre a sociedade brasileira. “O modelo de repressão armada já existia antes desse período, mas se afirmou como ferramenta de controle do Estado durante ele”, analisa o pró-reitor. “Hoje, ainda vemos muitas mortes no campo, que são apenas outro meio de perpetuar essa repressão das classes mais altas contra seus opositores”, diz o professor, citando este como um dos resquícios mais importantes dos anos da ditadura.
Segundo a estudante de Cinema e uma das 27 mobilizadoras locais do Cinema pela Verdade, Suanny Lopes, o cinema serve como mediador das relações entre passado e presente. “É importante que haja essa discussão e as pessoas conheçam e pensem sobre a ditadura e seus processos, para que isso não volte a acontecer.”
Na opinião do pró-reitor, que viveu o período da ditadura na UFPA, deve haver uma volta à memória, para mostrar aos mais jovens a importância desse momento histórico. “Para mim, a ditadura significou muito, mas, para as últimas gerações, não há quase relações com o cotidiano. A visão sobre essa fase se assemelha a um filme, distante da realidade dos brasileiros. O país precisa conhecer a sua história.”
Serviço:
Projeto Cinema pela Verdade
Data: 25, 26, 27 e 28 de junho de 2012
Local: Auditório do hall da Reitoria (Campus Básico da UFPA, bairro Guamá)
Hora: 16h
Entrada franca. Será emitido certificado de participação.
Texto: Gustavo Ferreira – Assessoria de Comunicação da UFPA

SESSÃO ESPECIAL NA CÂMARA DE BELÉM DISCUTIRÁ O RECENTE TOMBAMENTO FEDERAL DO CENTRO HISTÓRICO


segunda-feira, 11 de junho de 2012

ATÉ 24 DE JUNHO CADASTRO DE ELEITORES E CANDIDATOS À REPRESENTAÇÃO REGIONAL DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CULTURAL


Iniciou-se em 14 de maio de 2012, após a publicação da Portaria nº 51, de 02 de maio de 2012, o processo eleitoral para os representantes da sociedade civil nos Colegiados Setoriais das áreas técnico-artísticas e de patrimônio cultural com representação no Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC, que deverão indicar seus representantes para o Plenário do Conselho. Informamos que se encontra disponibilizado no site do Ministério da Cultura no endereço www.minc.org.br/setoriais.
Para a fase de cadastramento, o Ministério da Cultura disponibilizou na internet um formulário que receberá as inscrições dos participantes das áreas que elegerão seus Colegiados Setoriais. Esta fase, que se encerra em 24 de junho de 2012, é particularmente importante, pois dela depende o sucesso de todo o processo. Somente aqueles que se cadastrarem poderão participar como eleitores ou como candidatos nos Fóruns Estaduais e Fóruns Nacionais Setoriais. É também uma etapa de grande mobilização de todos os segmentos culturais em todo o Brasil.
A Representação Regional Norte do MinC está disponibilizando o acesso a computadores da representação, para facilitar o cadastramento dos interessados. Abaixo o resumo do processo eleitoral.



SEMANA PORTUGUESA NO CENTRO DE MEMÓRIA DA AMAZÔNIA DA UFPA


 O Centro de Memória da Amazônia, da UFPA, realizará a Semana Portuguesa nos dias 13, 14 e 15 de junho, com uma extensa programação de palestras, mini-cursos, exposições, danças, degustação de vinho, cinema, debates e muito mais. Confira a programação abaixo:
Mais informações no site www.ufpa.br/cma


quarta-feira, 6 de junho de 2012

CARNE: Trabalho da Kiwi sobre opressão de gênero e exploração de classe

 
A Kiwi Cia. de Teatro, de São Paulo está circulando em  nosso estado o Projeto CARNE, contemplado com o Prêmio Myriam Muniz de Teatro da FUNARTE. Já ocorreram apresentações em Marabá e Parauapebas e agora chega a Belém - representando com toda força, competência, poesia e indignação a realidade da mulher nos vários contextos em que lutam por seus direitos em meio a sociedades patriarcais e capitalistas.

O espetáculo é resultado de 4 anos de pesquisa sobre essa temática e se constitui em um material indispensável para alimentar nossa reflexão, discurso e prática nessa questão tão fundamental que é a relação de gêneros.Inspirando-se na autora austríaca Elfriede Jelinek, prêmio Nobel de literatura em 2004, e na obra da historiadora Michelle Perrot, Carne discute as relações profundas entre patriarcado e capitalismo, mostrando, através de procedimentos não naturalistas, o panorama da opressão de gênero e a situação específica da violência contra as mulheres no Brasil.

O projeto Carne, que além do trabalho cênico inclui uma série de debates e oficinas abordando temas como o feminismo, o marxismo, o patriarcado e as configurações do teatro contemporâneo, inaugurou um novo momento da Companhia, marcado por parcerias com organizações e movimentos sociais. Esta nova situação ancora ainda mais o trabalho do grupo na realidade social do país, ampliando a interlocução com públicos normalmente distantes do teatro e tratando temas dificilmente levados à cena. 
 

ATIVIDADES GRATUITAS DO PROJETO CARNE - PATRIARCADO E CAPITALISMO
Kiwi Companhia de Teatro/Cooperativa Paulista de Teatro
 
Programação em Belém:

Apresentações da peça Carne (seguidas de debates)
Datas e horários: 08 (sexta-feira) e 09 (sábado) de junho, 19h30
Local: Teatro Cuíra - Rua Riachuelo 524 (esquina com 1° de Março)
 
Oficina As mulheres e os silêncios da História
Data e horário: 09 de junho (sábado), das 14h às 17h
Local: Teatro Cuíra - Rua Riachuelo 524 (esquina com 1° de Março)
 
Mostra de filmes Gênero em movimento (seguida de debate)
Data e horário: 10 de Junho (domingo), 10h
Local: GEMPAC (Grupo de mulheres prostitutas da área central) - Rua Padre Prudêncio, 462 - Campina
 
filme:  Bajo Juarez. La ciudad devorando a sus hijas, de Alejandra Sánchez e José Antonio Cordero (México, 2007), 96 min. Documentário sobre a morte de mais de 400 mulheres durante os últimos 15 anos em Ciudad Juárez,  uma vila de operárias na fronteira com os Estados Unidos. O filme dá a palavra às parentes das mulheres assassinadas, às mulheres que vivem em Juárez, sob ameaça constante de violências e às jornalistas que procuram revelar a verdade por trás destas mortes.
* TODAS AS ATIVIDADES SÃO GRATUITAS.
* Projeto contemplado com o Prêmio Funarte de Teatro Myriam Muniz. MINC/Funarte. Apoio: Cooperativa Paulista de Teatro, GEMPAC - Grupo de Mulheres Prostitutas da Área Central, Teatro Cuíra e Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves.
 
 

terça-feira, 5 de junho de 2012

Sistema Municipal de Cultura foi pauta de Sessão Especial na CMB



  No último dia 01.06, a Câmara de Vereadores realizou Sessão Especial para debater o PL que cria o Sistema Municipal de Cultura. A Sessão foi presidida pelo autor do Requerimento e Presidente da Comissão de Cultura da Casa, Vereador Marquinho do PT e teve a participação do representante da Regional Norte/MINC, Sr. Alberdan Batista; da SEGEP, Sr. Luiz Flávio Moura; da FUMBEL, Sr. Honorato Consenza; do Representante do Fórum de Cultura de Belém, Sr. Alexandre Luz e de entidades e movimentos culturais de diversas linguagens artísticas.

  A abertura teve início com a apresentação de carimbó do Grupo Iaçá Luterana.

  O representante da SEGEP, parabenizou a Comissão de Cultura da CMB pela iniciativa de condução na elaboração da legislação a partir da mobilização das entidades culturais do município na regulamentação da Política Municipal de Cultura, definida no Plano Diretor do Município de Belém – PDM Belém (Lei nº 8.655/2008), que se aticula com as diretrizes, objetivos e instrumentos dessa política ao estabelecer o Plano Municipal de Cultura, entendendo o termo “cultura” na acepção ampla de seu significado. Como a SEGEP tem o papel de coordenação do Sistema de Gestão Municipal e no acompanhamento dos programas, projetos, demonstrou preocupação com a gestão da política cultural com aprovação do documento, pois várias perguntas precisam ser respondidas: (1) Existe capacidade orçamentária do município em comprometer-se com o pertcentual de 2% do orçamento geral destinado à cultura?; (2) Existe infraestrutura técnica e operacioonal para gerenciar a política e o acréscimo do aporte de recursos a ela destinado?; (3) Existem definições claras de diretrizes programáticas de execução dessa política e de aplicabilidade dos recursos, quais as prioridades definidas? Concluindo, o mesmo afirmou que somente a construção coletiva (governo – executivo e legislativo, inicativa privada e entidades sociais), articulada por um conselho e a definição de co-responsabilidades na gestão e execução da política municipal de cultura, poderá desenvolver um novo cenário na preservação e  valorização do nosso patrimônio cultural.

 

  Enquanto que o representante da UNIPOP, constatou a ausência do poder público nas ações voltadas     para a valorização da cultura, pois o mesmo associa o termo “cultura” à  concepção de lazer, e esta lei será importante pois irá instiuir a cultura como política de estado e não política de governo que se estabelecem somente durante os mandatos executivos. 

  Ao final, foram apresentadas as seguintes proposições: 1) Necessidade de mobilização permanente e contínua para a aprovação do referido projeto de lei, principalmente, dos processos de regulamentação dos pressupostos, notadamente, aqueles referentes aos instrumentos de financiamento da política e o percentual orçamentário a ser destinado à gestão da política municipal de cultura; 2) Necessidade de comprometimento dos pré-candidatos à prefeitura na elaboração e aprovação do Plano Municipal de Cultura e na implementação da política cultural articualda pelo Conselho e Fundo, devidamente regulamentados, com definição do percentual do orçamento do munícipio assegurado (Programas de Goveno, PPA’s, LDO, LOA) para a execução da política; 3) Necessidade de reuniões técnicas entre a Comissão de Cultura com os setores orçamentário, financeiro, administrativo e de planejamento da SEGEP, SEFIN, FUMBEL, com a participação da assessoria parlamentar da PMB, no sentido de viabilizar e assegurar o percentual factível do orçamento do município que poderá ser destinado à política cultural.

 

   Encerrando a Sessão Especial o Vereador Marquinho agradeceu a presença de todos e informou que a intenção é que o Projeto de Lei deva ser votado até o final do mês de junho e que é importante os movimentos culturais de Belém estarem mobilizados e acompanhando esse processo, para que os vereadores compreendam a importância de termos os mecanismos de gestão e políticas culturais institucionalizadas através de Lei.