domingo, 30 de setembro de 2012

Ato com Ajoelhaço em Defesa do Centro Histórico


A bela manhã ensolarado deixou o Centro Histórico de Belém ainda mais bonito, tornando-o  cenário apropriado para o Ato em Defesa do Centro Histórico e de Belém, organizado por diversos movimentos e entidades da cidadania, Cerca de 200 pessoas estiveram presentes para protestar contra o PL do Vereador Raimundo Castro (vice de Anivaldo Vale), que propõe a alteração do gabarito das construções no entorno do Centro Histórico, especialmente na nova orla aberta com o Portal da Amazônia, para atender os interesses do lucro imediato das grandes incorporadoras, ao custo do nosso patrimônio cultural, da qualidade de vida, do tráfego, da saturação da rede de esgoto e saneamento e do conforto ambiental.

 Belém sofre a sanha predadora da especulação imobiliária, a mesma que motivou a limpeza social na área do Centro de São Paulo e que é responsável pelos incêndios criminosos nas favelas da área. Assim como Kassab, Duciomar também retirou a "pobreza" da área do portal, indenizando dezenas de famílias com quantias irrisórias que variaram de R$ 3.000,00 a R$ 5.000,00, agora é necessário ampliar ao máximo o lucro dos seus sócios, retirando a proteção legal que restringe as construções na área.

"AJOELHAÇO" pedindo proteção à Virgem de Nazaré ao Centro Histórico contra a especulação imobiliária e vereadores vendidos.

Os manifestantes presentes, colheram assinaturas para um Abaixo-Assinado pedindo que os vereadores rejeitem o Projeto e em meio a várias manifestações de repúdio, realizaram um "Ajoelhaço", em frente à Catedral, pedindo proteção ao Centro Histórico.


Na próxima 3ª feira, o Projeto deverá voltar à pauta para votação e o movimento está convocando nova MANIFESTAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, a partir das 9 horas, com um grande apitaço e entrega do Abaixo-Assinado. 
Estão todos convocados a exercer sua cidadania em defesa de Belém!
Professora Rose Norat da Faculdade de Arquiteura e Urbanismo da UFPA.


Professora Nádia Brasil representando o Fórum de Cultura de Belém
Professor José Francisco Ramos representando o Fórum Belém

quinta-feira, 27 de setembro de 2012

ATO EM DEFESA DO CENTRO HISTÓRICO DE BELÉM


No dia de ontem (26.09), representantes de vários movimentos de cidadania e de instituições acadêmicas estiveram presentes nas galerias da Câmara Municipal de Belém para protestar contra o PL do Vereador Raimundo Castro, atual presidente da Câmara e candidato a vice-prefeito na Chapa de Anivaldo Vale. O PL do vereador propõe alterar o Plano Diretor de Belém, de modo a aumentar o gabarito e a área das construções na área do Centro Histórico e entorno, desfigurando e verticalizando a área tombada pelo IPHAN. Os movimentos pedem a retirada desse e de qualquer projeto de alteração do Plano Diretor, sem estudos técnicos e sem participação social, como preconiza o Estatuto das Cidades.

O protesto conseguiu barrar a votação do nefasto projeto, uma vez que muitos vereadores se viram intimidados pela presença da população na CMB e acabaram não dando quorum à Sessão, que terminou suspensa. Na próxima 3ª feira (02.10), o projeto deve voltar a pauta.
Para este domingo (30.09), os movimentos sociais estão convocando a população para realizar um Ato Em Defesa do Centro Histórico e de Belém, os manifestantes prometem ajoalhar-se em frente à Catedral da Sé, para pedir proteção ao nosso Patrimônio Cultural.
O ATO ocorrerá a partir da 10 horas, em frente à Catedral da Sé.



terça-feira, 25 de setembro de 2012

VEREADORES QUEREM ENTREGAR CENTRO HISTÓRICO E ENTORNO À ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA



Por muito pouco a lei de preservação do Centro Histórico de Belém, a Lei Nº7.709, de 18 de maio de 1994 e a Lei Nº 8.809, do Plano Diretor,  não foram rasgadas hoje na Câmara Municipal por aqueles que deveriam respeitá-las, ao aprovarem o PL de autoria do Vereador Raimundo Castro, atual Presidente da Câmara Municipal e candidato a Vice-Prefeito na chapa de Anivaldo Vale.
A proposta apresentada muda, sem nenhuma base técnica,  o gabarito (altura dos prédios a serem construídos no entorno do Centro Histórico) de 19m para 40m e permitirá a construção de empreendimentos comerciais e imobiliários de até ou superior a 10.000 metros quadrados. 
A mudança na legislação do Plano Diretor e do Centro Histórico e entorno, vai na contramão da decisão do Governo Federal, que tornou recentemente todo o conjunto urbanístico do nosso Centro Histórico, Patrimônio Nacional e ao mesmo tempo é uma atitude anti-democrática, ilegal e abusiva dos Vereadores, já que a elaboração do Plano Diretor e sua aprovação em lei no ano de 2008, foi fruto de um longo e amplo debate, envolvendo os órgãos municipais, os movimentos sociais, os técnicos, as universidades, as associaçoes empresariais e o legislativo. Portanto, se constitui em um verdadeiro golpe contra a cidade, que agora os vereadores a serviço do empresariado, queiram mudar a lei no tapetão, entre as quatro paredes de vidro da CMB, sem que os outros atores sociais sejam chamados e consultados através de audiências públicas e leituras comunitárias dos estudos técnicos sobre tais alterações.
Essa luta em defesa do Plano Diretor se desenrola a algum tempo e alguns vereadores comprometidos com o futuro da cidade e os movimentos da cidadania, conseguiram impor uma Comissão Técnica instituída pelo próprio Presidente Raimundo Castro, para estudar tecnicamente todas a propostas de alteração ao PD de Belém, mas que agora ele próprio decidiu ignorá-la e passar por cima de seus pareceres. Sobre o PL do Vereador Castro, assim se pronunciou a Comissão Técnica:  
  
"Concluímos que, somente um estudo de viabilidade urbanística, que considere a análise de todas as implicações técnicas e legais, por meio de pesquisas de modelamento urbano e tratamento dos dados e diagnósticos hoje disponíveis, poderá determinar objetivamente uma possível alteração de modelo para a ZAU 7 – Setor II que não resulte em impactos negativos na infraestrutura e na sobrecarga viária, prevendo adoção de instrumentos urbanísticos que viabilizassem  o desenvolvimento em padrões equânimes para todo o município, não só na zona em questão. Tal estudo deve orientar-se, de forma sistêmica e intersetorial com a com a participação de órgãos e entidades da administração pública, além de representantes da iniciativa privada, devidamente representados, e comunidade local, representada por seus conselhos, fóruns, associações, dentre outros, de acordo com os pressupostos do Art. 40 e 43 da Lei nº 10.257/2011 – Estatuto das Cidades, regulamentados pela Resolução nº 25, de 18.03.2005 do Conselho Nacional das Cidades – CONCIDADES. Desta forma esta Comissão recomenda o arquivamento do projeto de lei."

O que se comenta nos corredores e galerias da Câmara de Belém, é que a maioria dos vereadores foram "convencidos" pelos setor empresarial que quer explorar a orla aberta pelo Portal da Amazônia. A aprovação dessa lei, visa concluir o  processo  de  "limpeza urbana", que começou com a retirada de centenas de famílias que a décadas moram na área, dando lugar aos condomínios e shopings centers sem nenhuma legislação que proteja nossa orla e nosso Centro Histórico.
Felizmente alguns vereadores, como os vereadores Pastor Raul Batista, Marquinho do PT, Otávio Pinheiro, Adalberto Aguiar, Fernando Dourado e  a Vereadora Milene, mesmo presentes fizeram a obstrução da votação, retirando o quorum e por 01 (um) voto impediram que o projeto fosse votado hoje, mas amanhã deverá voltar a pauta para votação. 
Os movimentos de cidadania e defensores de uma Belém sustentável, estão sendo convocados pelo Fórum Belém, Observatório de Belém, Ong No Olhar e pelo Fórum de Cultura de Belém, a estarem presentes em massa,  amanhã (26.09), às 9:30 horas na galeria da CMB para protestar contra o Projeto.


segunda-feira, 24 de setembro de 2012

Marta Suplicy quer voltar a discutir mudanças na legislação de direitos autorais


Daniel Mello
Repórter da Agência Brasil
São Paulo – A ministra da Cultura, Marta Suplicy, disse nesta segunda-feira 24 que pretende reabrir o debate sobre a proposta de modernização da Lei de Direito Autoral. A ministra informou que vai ouvir os grupos interessados antes de decidir a posição do ministério sobre o tema.
“Tem muitos grupos, muitas posições divergentes. Eu vou ter que entrar e conversar com todos os grupos até chegar na forma que preserve o autor e converse bem com o século 21, que é a contemporaneidade da internet”, ressaltou após visitar a exposição Esplendores do Vaticano, na capital paulista.
A ministra disse ainda que irá estudar as opiniões que já foram apresentadas sobre o tema que começou a ser discutido em 2007, durante a gestão do então ministro Gilberto Gil. Um anteprojeto para modificar a legislação atual, em vigor desde 1998, foi enviado à Casa Civil da Presidência da República, em 2010. Mas, em 2011, Ana de Hollanda revisou o texto e elaborou uma versão menos flexível em relação aos direitos autorais que foi reenviado à Casa Civil, em outubro do ano passado.
Marta ressaltou que irá buscar “o máximo de consenso” antes de enviar a proposta ao Congresso Nacional, mas deixou claro que levará em consideração a importância da internet ao decidir sobre o tema.

sexta-feira, 21 de setembro de 2012

PRÊMIO DE PESQUISA MEMÓRIAS REVELADAS - 2012





Com o objetivo de difundir as fontes documentais referentes ao período do regime militar no
Brasil (1964-1985), bem como de estimular a produção do conhecimento sobre o período, o
Arquivo Nacional promove, bienalmente, o concurso nacional de monografi as que confere aos
vencedores o Prêmio de Pesquisa Memórias Reveladas, no âmbito do Centro de Referência das
Lutas Políticas no Brasil (1964-1985): Memórias Reveladas.
O prêmio devido à(s) monografi a(s) classifi cada(s) consistirá em sua editoração e publicação
sob responsabilidade do Arquivo Nacional. A primeira edição será de 1.000 (um mil) exemplares, cabendo ao(s) vencedor(es) o percentual de 5% (cinco por cento) dos exemplares editados.
A temática da monografia é de livre escolha do candidato, devendo ter como contexto
histórico o período do Regime Militar no Brasil (1964-1985) e as inscrições terão início
em 05 de setembro de 2012 e término em 28 de fevereiro de 2013.
Edital disponível aqui: http://www.arquivonacional.gov.br/

sexta-feira, 14 de setembro de 2012

I SEMINÁRIO DE PESQUISA EM ARTES CIRCENSES




Senhoras e senhores!! Estão todos convidados ao   I SEMINÁRIO DE PESQUISA EM ARTES CIRCENSES , que acontecerá de 24 a 30 de Setembro de 2012 na cidade de Belém do Pará.

Uma iniciativa do Vida de Circo junto ao grupo de Pesquisadores em Artes Cênicas na Amazônia (PACA), mestrado em artes do PPGARTES/ICA e dos cursos técnicos e de graduação da Escola de Teatro e Dança da UFPA 

O evento, de caráter acadêmico e artístico, tem como objetivo promover a formação e integração entre artistas e pesquisadores de áreas como artes cênicas, antropologia, história, educação física e educação, visando o desenvolvimento artístico-cultural e sócio-educacional no âmbito das artes circenses

O seminário contará com oficinas, mesas redondas, palestras, exibição de filmes, debates, comunicações orais e apresentações artísticas em cinco dias de estudos e trocas de experiências

Nesta oportunidade, estarão presentes dois professores convidados: Profº Dr. Mario Fernando Bolognesi da UNESP, pesquisador e autor de diversos livros e Profª Sara Krumm, professora de acrobacias aéreas, da Argentina. Além de professores dos programas de graduação e Pós-graduação da Universidade Federal do Pará

I SEMINÁRIO DE PESQUISA EM ARTES CIRCENSES tem o apoio da Fundação Nacional em Artes (FUNARTE) e a Fundação Cultural Tancredo Neves de Belém-PA. E conta com a parceria da Escola de Teatro e Dança e UFPA e do Programa de pós-graduação em Artes PPGARTES/ICA
Para mais informações acesse:  http://sp-artescircenses.blogspot.com.br

As inscrições são on line no blog do evento, estão abertas de 1 a 15 de setembro para submissão de trabalhos e participação nas oficinas.
A partir do dia 18 de setembro estarão abertas para ouvintes.


I SEMINÁRIO DE PESQUISA EM ARTES CIRCENSES
Data: 24 a 30 de Setembro de 2012
Local: Escola de Teatro e Dança da UFPA (Tv. Dom Romualdo de Seixas, 820)
Academia Companhia Athletica (Rua Municipalidade, 489)
(91)81187916/ (91)80838450