quinta-feira, 23 de agosto de 2012

SEMINÁRIO: “A IMPLANTAÇÃO DA LEI VALMIR BISPO DOS SANTOS E AS PERSPECTIVAS PARA A CULTURA EM BELÉM”- 30.08.12


           


          No último dia 24 de julho, a Câmara de Belém aprovou por unanimidade a Lei Nº 8943-2012, criando o Sistema Municipal de Cultura e que recebeu o nome de Lei Valmir Bispo dos Santos, representando a conquista de um anseio histórico dos vários segmentos culturais em Belém, que é a institucionalização da cultura como política pública e o cumprimento do compromisso assumido com o Ministério da Cultura quando do protocolo de adesão de Belém ao Sistema Nacional de Cultura.
          Dando continuidade a esse processo, o Fórum de Cultura de Belém e Comissão de Cultura da CMB, realizam o Seminário: “A IMPLANTAÇÃO DA LEI VALMIR BISPO DOS SANTOS E AS PERSPECTIVAS PARA A CULTURA EM BELÉM”, com o objetivo de ampliar a divulgação da Lei junto aos setores culturais e discutir a regulamentação dos seus mecanismos de gestão, como Plano Municipal de Cultura, Conselho Municipal de Política Cultural e Fundo Municipal de Cultura e ampliação dos recursos para a Cultura no Orçamento Municipal, ao mesmo tempo promover Debate com os candidatos à Prefeitura de Belém acerca de seus Programas de governo para a Cultura e seu compromisso com a implantação do Sistema Municipal de Cultura.
                                                          PROGRAMAÇÃO
 15:00h –   Apresentação Cultural:  Pássaro Colibri de Outeiro
15:10h  -  Abertura: CMB, FUMBEL, MinC, Fórum de Cultura de Belém e Movimento Viva Valmir

15:20h –   Palestra: “A importância do SMC (Lei Municipal nº 8.943 de 31/07/2012) e sua implementação para o fortalecimento da cultura no município de Belém.”

             Expositor: Bernardo da Matta Machado (Diretor de Programas Integrados da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura) 

 
16:00h - Mesa Redonda: “O que é o Sistema Municipal de Cultura ou Lei Valmir Bispo dos Santos e os desafios para sua implantação.”

           Debatedores:  FUMBEL, CMB, MinC Norte e Fórum de Cultura de Belém
            Mediação:  Lélia Fernandes

 17:00 às 17:30h - Debate e Encaminhamentos
 
 17:30 às 18h -  Intervalo- Lanche
 18:00h -   Debate com os Candidatos a Prefeito de Belém
 20:30h -  Encerramento
Data:  30.08.2012 (5ª feira)
Local : Plenário da Câmara Municipal de Belém
Endereço:  Travessa Curuzu, 1775 (entre 25 e Almirante)











quarta-feira, 22 de agosto de 2012

FUNARTE: Abertos mais dez editais de incentivo às artes

Funarte tem orçamento recorde anunciado este ano
A Fundação Nacional de Artes (Funarte), instituição vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), publicou nesta semana, no Diário Oficial da União, portarias que regulamentam editais da instituição, voltados ao incentivo da produção e à capacitação de artistas nas áreas de fomento às artes visuais, à música, à dança,  ao teatro e ao circo .
Um desses editais é o da Bolsa Interações Estéticas – Residências Artísticas em Pontos de Cultura 2012, cuja portaria foi divulgada na sexta-feira, 17.
O prêmio, realizado em parceria com a Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do MinC, vai contemplar 50 projetos de residências artísticas em todo o território nacional. O aporte financeiro é de R$ 2,7 milhões, dos quais R$ 2,5 milhões serão concedidos em bolsas. Inscrições até 3 de outubro.
Aperfeiçoamento Técnico
Outro edital instituído é o de Bolsa de Aperfeiçoamento Técnico e Artístico em Música, que  apoiará a participação de artistas e/ou técnicos da área de música em atividades de aperfeiçoamento no Brasil ou no exterior, por meio de concessão de bolsas, visando à realização de estágios e cursos de média e longa duração. Serão concedidas 36 bolsas.
Podem concorrer no edital jovens músicos, compositores e arranjadores, bem como técnicos – nas áreas de sonorização, iluminação, produção fonográfica e luteria. As inscrições estarão abertas até 1º de outubro.
Marcantonio Vilaça
Também foi divulgado o Prêmio de Artes Plásticas Marcantonio Vilaça 5ª Edição. A ação objetiva incentivar produções artísticas, destinadas ao acervo das instituições museológicas sem fins lucrativos, públicas e privadas, fomentando a difusão e a criação das artes visuais no Brasil e sua consequente formação de público.
Serão contemplados 15 projetos, a serem distribuídos da seguinte forma: cinco prêmios no valor de R$ 70 mil, cinco prêmios no valor de R$150 mil e cinco prêmios no valor de R$ 350 mil. Inscrições vão até 1º de outubro.
Foram lançadas, ainda, as edições 2012 do Prêmio Marc Ferrez de Fotografia, Prêmio Funarte Petrobras de Dança Klauss Vianna, Prêmio Funarte Petrobras Carequinha de Estímulo ao Circo e vários outros.
Fomento às Artes
No início de agosto, a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, e o presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Antonio Grassi, anunciaram, no Rio de Janeiro, o Programa de Fomento às Artes 2012, desenvolvido pela instituição.
O orçamento recorde divulgado na ocasião, de R$ 161,7 milhões, será destinado aos projetos das diversas áreas culturais da Funarte, como os que integram os editais mencionados e outros.
Acesse aqui a relação dos editais publicados pela Funarte durante a semana
(Pablo Rodrigo, Ascom/MinC)

sexta-feira, 17 de agosto de 2012

Portaria do MinC abre novo prazo de inscrições para eleitores e candidatos ao CNPC


O Ministério da Cultura publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (17), Portaria n° 116 (Seção 1, pág. 16) reabrindo, de 22 a 26 de agosto, o prazo para inscrições no processo eleitoral para escolha dos representantes da sociedade civil no plenário e nos colegiados setoriais do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). O novo período também servirá para a a conclusão dos cadastros de eleitores e candidatos já inscritos.
“Aqueles que ficaram impossibilitados de se inscrever seja como eleitor, seja como candidato, e também os já inscritos que tenham feito cadastro incompleto, ou aqueles que precisarem acrescentar dados, anexar documentos ou que ficaram impossibilitados de fazer isso no dia 8, terão agora um prazo de cinco dias para validar a sua inscrição”, explicou João Roberto Peixe, secretário de Articulação Institucional do MinC.
Com a reabertura das inscrições, foram alterados, também, os artigos referentes ao calendário do processo eleitoral. Os fóruns estaduais setoriais para a eleição dos delegados aos fóruns nacionais setoriais serão realizados de 18 a 23 de outubro, com votação durante esses dias na plataforma virtual do processo eleitoral do CNPC, disponibilizada pelo MinC.
A comissão organizadora nacional poderá autorizar a realização de fóruns presenciais, mas a votação será eletrônica para permitir que todos os eleitores que tenham suas inscrições validadas possam exercer o seu direito de voto.
Uma vez eleitos, os delegados estaduais setoriais se reunirão nos fóruns nacionais setoriais, que serão realizados entre 22 e 23 de novembro, para debater as políticas setoriais e eleger os candidatos aos colegiados setoriais do CNPC.
Alterações
A portaria também faz duas alterações no artigo 17, referentes ao registro de candidatos. Para facilitar as candidaturas, reduz de 10 para 3 o número mínimo de eleitores que devem subscrever carta de apoio ao candidato. A segunda exclui o limite de três cartas de apoio aos candidatos pelas entidades, que, agora, ficam livres para indicar quantos candidatos quiserem, inclusive as entidades de atuação nacional, que poderão apoiar candidatos nos diversos estados onde atuam.
“É importante ressaltar que os maiores problemas, hoje, são os cadastros incompletos dos eleitores e candidatos já inscritos e o número ainda insuficiente de candidatos. Estas mudanças no processo eleitoral irão permitir a complementação dos cadastros e possibilitar a validação de um número maior de candidaturas, especialmente nos estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste”, afirmou Roberto Peixe.
Segundo o secretário, as mudanças também possibilitarão que as áreas que enfrentam maiores dificuldades, como arquivos, circo, cultura dos povos indígenas, artesanato, arquitetura e urbanismo, moda, arte digital, patrimônios material e imaterial, possam atingir o quórum mínimo de eleitores e de candidatos inscritos em mais estados.
“É preciso que todos fiquem atentos, pois essa será a última oportunidade de assegurar a participação no processo eleitoral do CNPC”, concluiu.
Documentação necessária
Para participar como eleitores, os interessados devem ter, no mínimo, 18 anos, preencher o formulário de cadastramento, comprovar a atuação de três anos no setor em que desejam participar e apresentar cópia digitalizada dos documentos pessoais e do currículo profissional.
Para o cadastramento como candidato será necessária, também, a apresentação de carta de apoio subscrita por entidade com atuação na área em que concorre ou pelo menos três eleitores da mesma área.
 (Texto: Marcelo Lucena, Ascom/MinC)

sexta-feira, 10 de agosto de 2012

CONVITE: Caravana da Cidadania e da diversidade Cultural



A Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural e a Representação Regional Norte do Ministério da Cultura, em parceria com a Fundação Tancredo Neves, convidam todos a participar da “Caravana da Cidadania e da Diversidade Cultural”. O Encontro é aberto à participação dos diversos segmentos da sociedade - artistas, produtores, gestores, coletivos e grupos do setor cultural, veículos de comunicação e universidades e, em especial, participantes dos Programas Cultura Viva e Brasil Plural. O evento contará com a presença da Secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural, Márcia Rollemberg.

O objetivo principal é apresentar propostas e refletir sobre caminhos para as políticas públicas no campo da cidadania e da diversidade cultural. Os encontros também se propõem a ampliar o diálogo com fóruns e dirigentes de cultura de estados e municípios de todo o país, com o objetivo de fortalecer as ações e programas já existentes, repactuar estratégias e iniciar futuras parcerias.
O encontro acontecerá no próximo dia 14 de agosto, das 14h30 às 18h00, na Fundação Tancredo Neves. Sito Av. Gentil Bitencourt, 650-Nazaré (CENTUR).
Outras informações estarão disponíveis na Representação Regional Norte do Ministério da Cultura, pelo telefone: (91)3073-4150.



sexta-feira, 3 de agosto de 2012

Faltam 06 dias para o encerramento do cadastro de eleitores ao CNPC



O prazo para cadastramento de eleitores e candidatos para participar do Processo Eleitoral do CNPC, prorrogado até 8 de agosto de 2012, já está se encerrando. É importante que os setores se mobilizem para a inscrição no processo eleitoral, para isso, a Representação Regional Norte do Ministério da Cultura disponibiliza, em sua sede em Belém e em seu escritório no Rio Branco, suporte técnico para orientação e terminal paras as inscrições.
Vale ressaltar que, visando assegurar a mais ampla participação da sociedade civil nas eleições, o Ministério da Cultura reduziu o quórum mínimo para participação de cada unidade da federação no Fórum Nacional Setorial de 15 para 5 eleitores, validamente cadastrados, por setor e possibilitou o envio por via postal expressa (do tipo SEDEX ou similar), até 8 de agosto de 2012, dos seguintes documentos:

· Comprovação de atuação de 3 anos no setor,
· Identidade,
· CPF,
· Comprovante de Residência,
· Comprovante de atuação em Entidade Civil   
· Currículo e
· Portfólio.

Os documentos deverão ser encaminhados para o seguinte endereço:

Conselho Nacional de Política Cultural
Esplanada dos Ministérios
Bloco B – Ed. Sede
CEP 70.068-900
Brasília-DF.
Para mais informações acesse: http://www.cultura.gov.br/cnpc/



quarta-feira, 25 de julho de 2012

QUEM SABE FAZ A HORA, NÃO ESPERA ACONTECER! APROVADO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA


Em convocação extraordinária, a Câmara Municipal de Belém aprovou hoje por unanimidade a Mensagem do Poder Executivo, que cria o Sistema Municipal de Cultura e que através de emenda apresentada pelo Vereador Marquinho, recebeu o nome de Lei Valmir Bispo dos Santos, numa justa homenagem ao historiador, ex presidente da UNE e  ativista cultural, recentemente falecido.   
A  Lei estabelece novos horizontes para a cena cultural da nossa capital, que não só passará a dispor de mais recursos, aproximadamente 03 (três) vezes mais do que o orçamento atual, mas também passará a ser embasada por fóruns permanentes, inventário, reestruturação do Conselho de Cultura, forma de financiamento mais democrático e transparentes, com a criação do Fundo Municipal de Cultura; enfim o Sistema de Cultura representa a  institucionalização de uma política efetivamente pública para a área e não mais uma política clientelista de governo, onde se objetivará a  abrangência de todas as nuances de nossa diversa e rica cultura e equidade na aplicação dos recursos.

 

Salientamos a importância da mediação do Vereador Marquinho, que a frente da Comissão de Cultura da Câmara, viabilizou as condições para elaboração e qualificação do projeto, bem como, articulação junto a FUMBEL, Legislativo, Executivo e Ministério da Cultura, potencializando o movimento construído pela base dos movimentos culturais de Belém, visando incondicionalmente os anseios do movimento e a perspectiva de ações estruturantes para uma melhor gestão cultural para a cidade.
É momento de festa sim, mas também é momento de consolidarmos o movimento para buscarmos o comprometimento de todos os candidatos à Prefeitura de Belém em prol da efetivação da Lei Walmir Bispo dos Santos.  A cultura não só expressa a nossa identidade, mas norteia nossa educação, lazer, trabalho de muitos e tem grande influência na nossa economia.  Cultura é investimento e essa percepção tem que transcender o discurso, para o efetivo fomento, difusão e fruição do que pode vir a ser o melhor produto amazônico.
Salve a cultura, o povo de Belém e os movimentos culturais, que reunidos no Fórum de Cultura de Belém são prova inconteste de que o poder emana sim do povo, quando este não abre mão de ser o protagonista da sua própria história.