Em convocação extraordinária, a Câmara Municipal de
Belém aprovou hoje por unanimidade a Mensagem do Poder Executivo, que cria o
Sistema Municipal de Cultura e que através de emenda apresentada pelo Vereador
Marquinho, recebeu o nome de Lei Valmir
Bispo dos Santos, numa justa homenagem ao historiador, ex presidente da UNE
e ativista cultural, recentemente
falecido.
A Lei
estabelece novos horizontes para a cena cultural da nossa capital, que não só
passará a dispor de mais recursos, aproximadamente
03 (três) vezes mais do que o orçamento atual, mas também passará a ser
embasada por fóruns permanentes, inventário, reestruturação do Conselho de
Cultura, forma de financiamento mais democrático e transparentes, com a criação
do Fundo Municipal de Cultura; enfim o Sistema de Cultura representa a institucionalização de uma política efetivamente
pública para a área e não mais uma política clientelista de governo, onde se
objetivará a abrangência de todas as
nuances de nossa diversa e rica cultura e equidade na aplicação dos recursos.
Salientamos a importância da mediação do Vereador
Marquinho, que a frente da Comissão de Cultura da Câmara, viabilizou as
condições para elaboração e qualificação do projeto, bem como, articulação
junto a FUMBEL, Legislativo, Executivo e Ministério da Cultura, potencializando
o movimento construído pela base dos movimentos culturais de Belém, visando
incondicionalmente os anseios do movimento e a perspectiva de ações
estruturantes para uma melhor gestão cultural para a cidade.
É momento de festa sim, mas também é momento de
consolidarmos o movimento para buscarmos o comprometimento de todos os
candidatos à Prefeitura de Belém em prol da efetivação da Lei Walmir Bispo dos Santos.
A cultura não só expressa a nossa identidade, mas norteia nossa
educação, lazer, trabalho de muitos e tem grande influência na nossa
economia. Cultura é investimento e essa
percepção tem que transcender o discurso, para o efetivo fomento, difusão e
fruição do que pode vir a ser o melhor produto amazônico.
Salve a cultura, o povo de Belém e os movimentos
culturais, que reunidos no Fórum de Cultura de Belém são prova inconteste de
que o poder emana sim do povo, quando este não abre mão de ser o protagonista
da sua própria história.
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