"MPE investiga abandono do Arquivo Público

O Ministério Público Federal no Pará (MPF-PA) abriu inquérito civil para apurar as condições do prédio do Arquivo Público do Estado do Pará (Apep), localizado no centro de Belém. O procurador da República José Augusto Potiguar, que irá presidir o inquérito, deve investigar nos próximos meses as denúncias de abandono do patrimônio público. O presidente do Conselho Nacional de Arquivos (Conarq), órgão ligado ao Ministério da Justiça, foi quem solicitou a atuação do MPF por meio de expediente encaminhado à procuradoria da República no Pará, no qual detalha as denúncias sobre o abandono do prédio histórico, que abriga quase 4 milhões de documentos.

Por enquanto, o procurador responsável pelo caso não forneceu informações sobre a investigação, visto que os trabalhos ainda estão no começo. As denúncias sobre o estado do prédio histórico foram feitas no último mês de maio, quando pesquisadores, estudantes e profissionais de arquivologia e história promoveram um ato em defesa do Arquivo Público, alegando abandono. Durante o ato, os manifestantes recolheram assinaturas solicitando providências da Secretaria de Estado da Cultura (Secult) em relação ao prédio histórico. Entre as denúncias feitas à época, estava a ameaça de que um curto-circuito ocorrido naquele mês que poderia ter provocado um incêndio no prédio, construído ainda no século XVII. Em 2011 teriam sido registradas pelo menos duas ocorrências semelhantes no prédio.

A restauradora Ethel Valentina, que faz parte Fórum dos Arquivos Públicos do Brasil e esteve à frente do ato, espera que a investigação do MPF tenha frutos e garanta as melhorias necessárias ao arquivo. "O nosso arquivo público é precioso, é o terceiro mais importante do país, mas infelizmente está abandonado, tanto em relação à sua estrutura física quanto a outros pontos, como falta de pessoal e não cumprimento das diretrizes do Conarq", observa.

Extraído do Jornal Amazônia, de 11.07.2012