Amanhã mais uma vez a sociedade estará mobilizada em defesa de Belém

Há cerca de três meses alguns poucos vereadores e representantes de entidades e movimentos de Defesa do Patrimônio Cultural  entre os quais o Fórum de Cultura de Belém, têm resistido e conseguido barrar a disposição ensandecida de alguns vereadores, velhos e conhecidos representantes dos setores empresariais e imobiliário na Câmara, em aprovar alterações lesivas à ordem urbanística estabelecida pelo atual Plano Diretor, especialmente os PL do Vereador Morgado propondo a adoção de novos modelos urbanísticos para o Sousa-Entroncamento e doVereador Raimundo Castro, que propõe alteração do Modelo Urbanístico da zona do Entorno do Centro Histórico. Em comum a ambos, a falta de respeito ao que preconiza o Estatuto das Cidades, que prevê que qualquer revisão ou alteração do Plano Diretor deve ser precedida de estudos técnicos e de participação social, através de audiências públicas com a população.

A partir de um Requerimento do Vereador Marquinho foi formado um Grupo Técnico para emitir pareceres sobre cerca de 40 projetos de lei propondo alteração no Plano Diretor e tramitando na CMB, inclusive os dois projetos citados. A despeito do trabalho do Grupo Técnico e dos pareceres contrários, os vereadores insistem em votar e aprovar seus projetos, ocasionando a reação da sociedade civil, com  diversas ocupações e vigílias na Câmara e um Ato Público no Centro Histórico.

Ato de protesto em frente à Catedral da Sé

Na quarta feira passada, foi votado parte do PL do Vereador Raimundo Castro, aditando o Modelo M27B no Anexo IX (Modelos Urbanísticos do Plano Diretor), aplicado a Comércio Varejista de Grande Porte na Zona de Ambiente Urbano – ZAU 7, Setor II - B, correspondente à área de entorno do CHB; mas devido à pressão da sociedade, ele apresentou emenda, restringindo a adoção do Modelo apenas ao perímetro compreendido entre Padre Eutíquio, Tamandaré, Veiga Cabral e São Pedro. 

Emenda Aditiva ao PL do Ver. Castro, legislando para o Shopping Pátio Belém. 

Ao adotar o referido modelo será permitido a instalação de empreendimentos que possuam área do lote igual ou superior a 10.000m², sem  estabelecer a área máxima do lote, podendo o empreendedor construir uma edificação com área correspondente a até três vezes a área do lote, com gabarito de até 40 m, enquanto que o máximo hoje permitido para a zona em questão é o gabarito de até 19 m de altura. 

A aprovação desses projetos refletem mais uma vez, o compromisso dos parlamentares com o poder econômico, mesmo que esses interesses comprometam a qualidade de vida e os interesses da vida de milhares de belenenses, resultando na prevalência de interesses particulares do setor imobliário e de pequena parcela da população representada pelo segmento empresarial, a exemplo do PL do Vereador Raimundo Castro, que chega ao abuso de "estuprar" o Plano Diretor, legislando para atender o interesse particular do Shopping Pátio Belém, com interesse em ampliar seu empreedimento em mais 02 pavimentos.  

Projeto de expansão do Shopping Pátio Belém

Amanhã, dia 30.10, a Câmara Municipal deve continuar votando o Projeto em questão e pretende colocar em votação o PL do Vereador Morgado. Mais uma vez, os movimentos de defesa do Patrimônio Cultural ocuparão as galerias da CMB, na tentativa de barrar esses atentados ao Plano Diretor e à nossa cidade ao mesmo tempo que apresentarão Ação Liminar na Justiça, através da Associação Cidade Velha, Cidade Viva e preparada pelo Professor da UFPA, Dr. Maurício Leal. 

Todos os cidadãos preocupados com o futuro da nossa cidade e qual legado deixaremos para as futuras gerações, estão convidados a somar esforços nessa trincheira. PARTICIPE! AMANHÃ, 30.10, ÀS 9:30 HORAS.   EM DEFESA DE BELÉM E PELA REGULAMENTAÇÃO DO PLANO DIRETOR!