terça-feira, 30 de outubro de 2012

Permanece a vigília e mobilização da sociedade na Câmara de Belém nesta 4ª feira!


Armados  de faixas, cartazes, apitos e vassouras "para varrer a sujeira" da CMB e gritando palavras de ordem como "vendidos", centenas de manifestantes ocuparam a galeria da Câmara Municipal de Belém para protestar contra a aprovação do nefasto PL do Vereador Raimundo Castro   O PL em questão é extremamente danoso, na medida que desvirtua o Plano Diretor, alterando os indíces construtivos de uma área do Entorno do Centro Histórico visando atender a ampliação do Shopping Pátio Belém, pois abre sérios precedentes para ações da mesma natureza.  De acordo com a arquiteta urbanista Rose Norat, "O planejamento e o direito urbanísticos não concebem legislação de forma compartimentada, por lotes e interesses de segmentos específicos, em detrimento de uma leitura ampla e sistêmica das cidades". 
Para ela a incorporadora quando construiu um shopping no local, já sabia dos limites urbanísiticos e legais de um empreendimento numa área de proteção, porque agora a cidade tem que ceder e se curvar aos seus interesses, sem considerar o impacto gerado pela sua ampliação? 
O que os movimentos de defesa do patrimônio cultural e ambiental reivindicam é que qualquer alteração no Plano Diretor, seja precedida de estudos técnicos e participação popular, através de audiências públicas, como está previsto no Estatuto das Cidades e que o Poder Público preocupe-se com a Regulamentação do Plano Diretor aprovado em 2008, mas que até hoje não pode aplicar muitos dos seus instrumentos de planejamento e controle urbanístico por falta de regulamentação.
A sessão de hoje terminou suspensa por falta de "quorum", já que muitos vereadores, se sentem pressionados pela presença da sociedade e preferem não se expor ao desgaste. Por isso continuamos em VIGÍLIA PERMANENTE, AMANHÃ (31.10), A PARTIR DAS 9 HORAS, NA CÂMARA DE VEREADORES DE BELÉM.
 

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