A grande mobilização ocorrida ontem e a decisão dos movimentos sociais de permancerem em vigília na Câmara Muncipal, levou ao recuo do Presidente da CMB, vereador Raimundo Castro, autor do PL que pretende alterar os critérios para construções no entorno do Centro Histórico, a revelia da recomendação do Ministério Público e da Comissão Técnica, pelo fato de que alterações no Plano Diretor, devem ser precedidas de estudos técnicos e participação social, através de audiências públicas.
Diante dos movimentos sociais presentes na Câmara, hoje pela manhã (31.10), o autor do Projeto anunciou sua decisão de suspender o projeto por 72 horas e sua intenção de apresentar uma outra proposta alternativa.
Contudo, as entidades e movimentos de defesa do Patrimônio mantem a decisão firme de não recuar na mobilização, pois o Vereador em outro momento comprometeu-se a suspender seu projeto para estudo e na semana seguinte, aproveitando as vésperas da eleição, colocou o mesmo em votação.
Outro motivo para mantermos nossa mobilização e vigília permanentes, é a ameaça de amanhã, às vésperas do feriado, o vereador Morgado, contando com nossa desmobilização, aprove o seu nefasto Projeto de Lei, que visa alterar o Modelo Urbanístico para a área do Sousa-Entroncamento, autorizando a construção de unidades multifamiliares (condomínios) e ao mesmo tempo que amplia em 3 vezes o indíce de aproveitamento para o comércio varejista/atacadista na área, permitindo construir grandes empreendimentos geradores de forte impacto na malha viária, no trafego e em toda infraestrura urbana, sem qualquer estudo técnico que avalie as consequências para a qualdidade de vida da população.
Segundo informações que circulam na própria Câmara, o PL do Vereador é uma "encomenda" do grupo ORM, que pretende comprar o terreno da Tuna Lusa, com intenções especulativas, uma vez que terrenos na área, com os atuais critérios construtivos possuem hoje, um valor bem menor e com a alteração da legislação, o valor desses terrenos se multiplica.
NÃO A QUALQUER ALTERAÇÃO NO PLANO DIRETOR, SEM ESTUDOS TÉCNICOS E SEM PARTICIPAÇÃO SOCIAL! NÃO AO PL DO MORGADO PARA O ENTRONCAMENTO.
NESTA 5ª FEIRA, PERMANECE A VIGÍLIA NA CÂMARA DE VEREADORES!
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