sexta-feira, 18 de maio de 2012

DOU publica Lei que decreta o Dia Nacional da Umbanda

 

Por Denise Porfírio
A presidente Dilma Rousseff assinou, na quarta-feira (16), a Lei 12.644 que decreta o Dia Nacional da Umbanda, a ser comemorado anualmente, em 15 de novembro. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 17 de maio.
O documento foi sancionado a partir do Projeto de Lei da Câmara nº 187 de 2010, que propõe em sua justificativa, o direito constitucional à liberdade de crença e o livre exercício dos cultos religiosos, conforme o inciso VI do art. 5º da Constituição. Além de defender a valorização, a origem e a difusão da religião umbandista no país por tratar-se de uma religião genuinamente brasileira. 
15 de novembro - A data já consagrada à comemoração da umbanda em diversos municípios brasileiros, refere-se ao ano de 1908, em que o médium Zélio Fernandino de Moraes recebeu, em Niterói, a missão de fundar o novo culto. 
Zélio foi acometido por uma inexplicável paralisia que os médicos não conseguiam conter, logo em seguida levantou-se normalmente e voltou a caminhar como se nada tivesse acontecido. Na ocasião, um amigo da família sugeriu uma visita a Federação Espírita do Estado do Rio de Janeiro, onde por meio de uma manifestação espírita de uma entidade denominada Caboclo das Sete Encruzilhadas foi anunciada a fundação de uma nova religião no Brasil.   
A religião dos ancestrais dos velhos africanos apregoa o trabalho em benefício de todos, independente de cor, raça, credo e condição social, pela prática da caridade e da literatura do evangelho de Jesus. 
A umbanda expressa vivamente seu caráter nacional, juntamente com suas raízes africanas, nas manifestações culturais, que incorporam a música e a dança. Valeu-se de elementos católicos, espíritas, do candomblé e de outras tradições místicas, para criar uma doutrina que, em seu universo, afirma a existência de um Deus supremo e a possibilidade de comunicação com os espíritos dos mortos.
(Extraído do Blog da Fundação Palmares)

quinta-feira, 17 de maio de 2012

CONVITE - ATO DA VITÓRIA


A ampla mobilização do nosso movimento chamou a atenção do Governo Municipal, que comprometeu-se com o envio de Mensagem do Prefeito, encaminhando o PL para aprovação na Câmara Municipal de Belém, no último dia 08.05 e com a assinatura do Acordo Federativo com o Ministério da Cultura para adesão de Belém ao Sistema Nacional de Cultura, garantindo assim o acesso de Belém aos recursos do Fundo Nacional de Cultura. E aqui, agradecemos e parabenizamos a todos que acreditaram na campanha e que participaram dos atos culturais e colaboraram com a coleta de assinaturas. NOSSO MUITO OBRIGADO!
Nosso movimento inicia agora uma nova fase, na qual buscaremos a APROVAÇÃO ainda no primeiro semestre, do Projeto pela Câmara de Vereadores, ao passo que também, começaremos a discutir a regulamentação através de Decreto, dos instrumentos e mecanismos de gestão previstos na Lei, como o Fundo Municipal de Cultura, implementando assim um sistema de financiamento diversificado e transparente, através de editais e criando linhas especiais de crédito; o Conselho Municipal de Políticas Culturais; o Plano Municipal de Cultura e ampliação dos recursos da área cultural para no mínimo 2% do Orçamento Municipal.
Como agentes desse processo, temos consciência de que somente a mobilização de todos os segmentos culturais pode levar ao alcance dos objetivos e benefícios que a IMPLEMENTAÇÃO dessa Lei pode trazer para o desenvolvimento cultural da cidade, por isso conclamamos todos os segmentos da Cultura a juntarem-se a esse grande esforço coletivo para Belém tornar-se uma Capital da Cultura, como é sua vocação, beneficiando a sociedade como um todo, gerando crescimento para a capital paraense, fortalecendo e incentivando a cadeia criativa da cultura, oportunizando trabalho, emprego e renda, preservando e valorizando a diversidade cultural e melhorando a autoestima do povo dessa Cidade Morena.

 VENHA FORTALECER ESSA LUTA!


terça-feira, 15 de maio de 2012

Centro Histórico de Belém

Portaria do Ministério da Cultura homologa o tombamento de dois bairros da cidade

O conjunto arquitetônico, urbanístico e paisagístico dos bairros da Cidade Velha e Campina, no centro histórico de Belém, foi homologado pela ministra da Cultura, Ana de Hollanda, por meio da Portaria nº 54, publicada nesta quinta-feira, 10 de maio, no Diário Oficial da União (Seção 1, página 15).
O Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural aprovou o tombamento dos dois bairros da capital paraense em maio do ano passado, durante reunião ocorrida em Brasília.  Com a aprovação da proposta por parte do Conselho, quase três mil edificações da área histórica de Belém estão sob a proteção do governo federal.
Todo o processo de tombamento foi elaborado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado ao Ministério da Cultura. De acordo com o parecer do Departamento de Patrimônio Material da instituição, “a cidade de Belém,  (e sobretudo os bairros Cidade Velha e Campina, enquanto sua porção mais antiga) tem grande importância no processo de conquista e colonização portuguesa no Norte do país”.
Perto de completar 400 anos, o centro histórico da cidade paraense remonta ao século XVII (ano de 1616), quando os portugueses expulsaram, de forma definitiva, os franceses do Brasil. A partir daí, Belém passou a ser elemento de ligação entre o Rio Amazonas e o mar, facilitando a posse da Amazônia.
Leia a portaria no D.O.U
(Extraído do site do MinC)

segunda-feira, 14 de maio de 2012

CURSO DE ECONOMIA CRIATIVA E EMPREENDEDORISMO



No dia 05 de junho, terça-feira, Belém receberá o Curso de Economia Criativa e Empreendedorismo, evento gratuito que será realizado em cinco capitais, mapeando todas as regiões do país. Trata-se de um projeto realizado pela Garimpo de Soluções (SP), que conta com o patrocínio do SEBRAE nacional e que, no Pará, tem também o apoio do SEBRAE-PA, da Representação Regional Norte do Ministério da Cultura e do Banco da Amazônia.
Na programação, duas aulas com professores que são referência nacional na área: a economista e urbanista Ana Carla Fonseca Reis e o economista Leandro Valiati. Além das aulas expositivas, os professores conduzem uma mesa-redonda formada por agentes representativos do setor cultural e criativo local, integrando empresários, gestores e profissionais ligados ao segmento. Assim, teoria e prática juntam-se para dar espaço ao nascimento de ações efetivas e bem-fundamentadas.





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sábado, 12 de maio de 2012

ATO ECUMÊNICO-CULTURAL VIVA VALMIR

Uma grande Ato Ecumênico e Cultural em memória do inesquecível companheiro Valmir Bispo dos Santos e organizado por amigos, familiares, admiradores e militantes sociais,   será realizada no dia 18.05 (sexta feira).

PROGRAMAÇÃO:
- Ato Ecumênico, às 18 horas, na Praça do Pier das Onze Janelas, às margens da Baía do Guajará, com participação de grupos religiosos e espirituais;
- Cortejo Cultural, às 18:30 horas, com saída da Praça da Sé, em direção à Praça do Carmo, com participação de escolas de samba, grupos de boi e de pássaros, grupos folclóricos, culturais e artísticos;
- Ato Cultural, a partir das 19:30 horas, na Praça do Carmo, com participação de diversos músicos, intérpretes, grupos culturais e artísticos e poetas, com exposição de mural de fotos e vídeos, narrando a trajetória política, cultural e pessoal de Valmir Bispo Santos.

Estão todos convidados a prestarem sua homenagem a esse grande paraense!

sexta-feira, 11 de maio de 2012

MATÉRIA DO DIÁRIO DO PARÁ SOBRE A ADESÃO DE BELÉM AO SNC

Belém adere ao Sistema Nacional de Cultura


Menos burocracia, mais recursos e a garantia de um apoio permanente às iniciativas culturais. Essas são algumas das expectativas que norteiam o Sistema Municipal de Cultura de Belém, homologado ontem em sessão ordinária da Câmara de Vereadores.
A assinatura do documento contou com a presença do representante do Ministério da Cultura, Bernardo da Mata Machado, parlamentares e membros de movimentos sociais. Na ocasião também foi formalizado o Acordo Federativo de Adesão de Belém ao Sistema Nacional de Cultura (SNC), que habilita a cidade a receber recursos de forma mais ágil do governo federal, sem necessidade de convênios específicos.
“Nosso objetivo em médio prazo é estabelecer o mesmo processo que já ocorre na saúde e educação, que contam com fundos próprios e recebem transferências automáticas”, explicou Bernardo. Segundo portaria 130/2012, assinada pela presidente Dilma Rousseff, 40% do montante financeiros destes fundos serão oriundos do Ministério da Cultura. Em discurso durante a solenidade, o presidente da Câmara, Raimundo Castro (PTB), ratificou que todos os novos instrumentos criados, Plano, Conselho e Fundo Municipal, darão mais autonomia ao setor. “Queremos que a cultura tenha vida própria e possa realizar ações com mais frequência. Atuar de forma mais ativa no dia a dia da cidade”.
A criação do Fundo, contudo, ainda é apenas o primeiro passo para a ampliação de investimentos na área. De acordo com o representante do MinC, não há prazo definido para a primeira transferência direta. “Ainda estamos estabelecendo critérios e índices de repasses para os municípios que precisam de mais verbas, como pode ser o caso de Belém, um cidade historicamente importante”, ratificou.
ARTICULAÇÃO
Para o vereador Marquinho do PT, o evento foi resultado de grande articulação entre diversos movimentos sociais. “Houve um processo longo, com várias situações críticas, mas conseguimos construir um documento que dá a oportunidade de um futuro melhor à sociedade, porque cultura e educação são essenciais na formação do cidadão e na valorização da nossa cidade”, completou.
Ao final, o petista ainda cobrou mais mobilização para aumentar o repasse destinado ao setor no orçamento do município. “Seria interessante estabelecer 2% do orçamento de Belém para a cultura. Hoje esse índice é de 0,6% e está completamente comprometido com folha de pagamento, carnaval e festa junina. Com o aumento passaríamos de R$10 milhões para R$ 46 milhões disponíveis às atividades”, concluiu. (Diário do Pará, quarta feira, 09.05)

quinta-feira, 10 de maio de 2012

LEI QUE CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA HOMENAGEARÁ VALMIR BISPO DOS SANTOS





A Lei que cria o Sistema Municipal de Cultura de Belém, poderá receber o nome de Valmir Bispo dos Santos, por iniciativa do Presidente da Comissão Permanente de Cultura, Vereador Marquinho do PT, que no Ato de protocolo do Projeto na Câmara Municipal de Belém, no último dia 08.05, anunciou que apresentará uma emenda, propondo que a mesma receba o nome do grande ativista cultural, morto no último dia 14 de abril.

Forjado na luta pela redemocratização do Brasil, integrou o clandestino Partido Revolucionário Comunista – PRC e a corrente estudantil Caminhando, tendo sido um dos principais líderes do movimento estudantil brasileiro, tornando-se o primeiro paraense a presidir a União Nacional dos Estudantes - UNE.
Apaixonado pelas causas populares, pelas questões ambientais, mas principalmente pela cultura de nossa terra, foi diretor da FUMBEL e do Bosque Rodrigues Alves – que transformou em jardim botânico, presidente da Fundação Curro Velho e atualmente atuava como diretor do Núcleo de Arte e Cultura da Universidade do Estado do Pará.
Será mais uma homenagem merecida que se prestará a quem dedicou sua vida à construção de uma sociedade mais justa e tanto lutou pela cidadania cultural. Valmir Bispo dos Santos, sempre presente!