A ampla mobilização do nosso movimento chamou a atenção do Governo
Municipal, que comprometeu-se com o envio de Mensagem do Prefeito, encaminhando
o PL para aprovação na Câmara Municipal de Belém, no último dia 08.05 e com a
assinatura do Acordo Federativo com o Ministério da Cultura para adesão de
Belém ao Sistema Nacional de Cultura, garantindo assim o acesso de Belém aos
recursos do Fundo Nacional de Cultura. E aqui, agradecemos e parabenizamos a
todos que acreditaram na campanha e que participaram dos atos culturais e colaboraram
com a coleta de assinaturas. NOSSO MUITO OBRIGADO!
Nosso movimento inicia agora uma
nova fase, na qual buscaremos a APROVAÇÃO ainda no primeiro semestre, do
Projeto pela Câmara de Vereadores, ao passo que também, começaremos a discutir
a regulamentação através de Decreto, dos instrumentos e mecanismos de gestão
previstos na Lei, como o Fundo Municipal de Cultura, implementando assim um
sistema de financiamento diversificado e transparente, através de editais e
criando linhas especiais de crédito; o Conselho Municipal de Políticas
Culturais; o Plano Municipal de Cultura e ampliação dos recursos da área
cultural para no mínimo 2% do Orçamento Municipal.
Como agentes desse processo,
temos consciência de que somente a mobilização de todos os segmentos culturais
pode levar ao alcance dos objetivos e benefícios que a IMPLEMENTAÇÃO dessa Lei
pode trazer para o desenvolvimento cultural da cidade, por isso conclamamos
todos os segmentos da Cultura a juntarem-se a esse grande esforço coletivo para
Belém tornar-se uma Capital da Cultura, como é sua vocação, beneficiando a
sociedade como um todo, gerando crescimento para a capital paraense, fortalecendo
e incentivando a cadeia criativa da cultura, oportunizando trabalho, emprego e
renda, preservando e valorizando a diversidade cultural e melhorando a
autoestima do povo dessa Cidade Morena.
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