quarta-feira, 12 de setembro de 2012

AVISO: ADIAMENTO DA PALESTRA DO SECRETÁRIO DO MINC, SÉRGIO MAMBERTI

Informamos que devido à substituição da Ministra da Cultura, Ana de Hollanda e à
posse da nova ministra, que ocorrerá nessa 5ª feira (13.09), o Ministério da Cultura cancelou a vinda do Secretário de Políticas Culturais, Sérgio Mamberti para participar de Palestra sobre "O PNC e a Realidade Amazônica: a construção do Plano Municipal de Cultura de Belém", que aconteceria amanhã. Ficamos aguardando a definição de uma nova data por parte do ministério.

terça-feira, 11 de setembro de 2012

ÚLTIMOS DIAS PARA IMPUGNAÇÃO DE CANDIDATURAS NÃO VALIDADAS NO CNPC







A Comissão Organizadora Nacional do processo eleitoral do Conselho Nacional de Política Cultura – CNPC disponibilizou recentemente a lista dos inscritos validados e não validados pela avaliação das Comissões Eleitorais Setoriais.

Alertamos para o fato de que, devido ao baixo número de eleitores e candidatos validados, setoriais de vários estados deixaram de atingir o quórum mínimo  para participar do processo eleitoral e alguns setores não possuem ainda número suficiente de candidatos para a eleição dos membros dos Colegiados Setoriais (15 titulares e 15 suplentes).

Sendo assim, informamos que aqueles que tiveram seu cadastro de eleitor ou registro de candidatura não validado poderão impugnar a respectiva decisão da Comissão Eleitoral até amanhã, dia 12 de setembro, inclusive complementando dados e/ou anexando documentos.

Para conhecer os motivos da não validação da inscrição e impugnar a decisão da Comissão, os inscritos deverão acessar sua ficha cadastral na plataforma virtual: http://cnpc.cultura.gov.br/setoriais  e fazer o login com o número do CPF e a senha pessoal.

A ampliação da participação da sociedade civil no Conselho Nacional de Política Cultural e nos seus Colegiados Setoriais é fundamental para o fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura - SNC.

Convite para Palestra "Diretrizes do PNC e a realidade amazônica: a construção do Plano Municipal de Cultura na cidade de Belém


MOVIMENTOS SOCIAIS CONSEGUEM SUSPENDER PROJETO DE MORGADO NA CÂMARA


Morgado comemorando aprovação de perdão de milhões de reais devidos pelos empresários de ônibus à Prefeitura.

A presença de representantes de movimentos da cidadania, como a ONG No Olhar, o Fórum Belém, o Observatório da Cidadania e nós do Fórum de Cultura de Belém, hoje na Câmara Municipal foi decisiva para que o autor do Projeto de Lei que altera os modelos urbanísticos para a região do Sousa-Entroncamento, o Vereador Gervásio Morgado, solicitasse a suspensão do seu projeto na pauta por 04 (quatro) sessões, ao perceber que poderia ver seu projeto ser derrotado. O projeto se aprovado, permitirá a construção de grandes empreendimentos imobiliários e comerciais, sem nenhum estudo técnico sobre a viabilidade, medidas mitigatórias ou compensatórias e consequências de empreendimentos dessa natureza, numa região já bastante complexa, apenas para atender os interesses particulares de investidores que visam somente o lucro fácil. A informação que se tem é que da aprovação desse projeto depende uma grande negociação, envolvendo o terreno da Tuna Luso Brasileira e um conglomerado de comunicação.
Antes de solicitar a suspensão de seu projeto, o vereador atacou mais uma vez o Ministério Público Estadual, na pessoa do Promotor Raimundo Moraes, que expediu Recomendação à CMB, para que não votasse alterações no Plano Diretor, sem o rito exigido pelo Estatuto das Cidades, afirmando que o mesmo "deveria se candidatar ao cargo de vereador já que quer legislar em lugar dos vereadores".
Não vamos descansar enquanto não derrotarmos o projeto nefasto, continuaremos acompanhando as votações na CMB e convocamos todos que defendem uma cidade sustentável e para todos, a juntar-se a nós. 

domingo, 9 de setembro de 2012

Patrimônio histórico de Belém está ameaçado

Nave central da Capela da Ordem Terceira do Carmo
Nosso Senhor da Pedra Fria - Um dos retábulos laterias da Capela da Ordem Terceira do Carmo


AGUIRRE TALENTO
DE BELÉM
Cidade que mistura arquitetura colonial do século 18 com estilo art nouveau do ciclo da borracha, no século 19, Belém assiste à degradação de seu patrimônio histórico, com imóveis ameaçados e desgastados pelo tempo.
Há igrejas com paredes descascadas e atacadas por cupins. Na capela da Ordem Terceira de São Francisco e na igreja do Carmo, pinturas estão perdendo nitidez pela falta de conservação.
Há três anos, a fachada de um antigo convento dos jesuítas do século 18 chegou até a desabar.
Segundo o Ministério Público Federal e o Fórum Landi (ligado à Universidade Federal do Pará e que monitora o patrimônio histórico), há diversas construções em risco.
Especialistas dizem que as intervenções no patrimônio têm sido pontuais, sem planejamento de longo prazo entre as esferas de governo.
"Há 25 anos, as cidades históricas entraram em crise, vendo o crescimento de outras capitais, e começaram a investir em rejuvenescimento para atrair turistas. A única que não fez isso foi Belém, ficamos atrasados", diz o arquiteto Flávio Nassar, coordenador do Fórum Landi.
Outro empecilho é que, segundo o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), um débito da prefeitura com o governo federal, de outubro de 2010, impede que sejam aplicados recursos federais no patrimônio histórico. Por isso, 50 projetos não receberam verba.
INFILTRAÇÕES
Os dois bairros do centro histórico de Belém, Campina e Cidade Velha, são tombados pelo Iphan.
Neles, há algumas construções que foram revitalizadas e viraram pontos turísticos.
Seguindo pelas ruas estreitas do centro, no entanto, o aspecto é de degradação.
Uma das piores situações é a da capela da Ordem Terceira de São Francisco, cujas paredes úmidas são resultado de infiltrações. Só abre aos domingos.
A capela é do século 18, e pesquisadores afirmam que seu retábulo (construção que fica no altar) é de autoria do arquiteto Antônio Landi, considerado o mais importante de Belém no período.
Outro imóvel atribuído a Landi, a capela Pombo, antiga construção particular em uma área comercial do centro, está abandonada e deverá ser restaurada pela UFPA.
OUTRO LADO
A Fumbel (Fundação Cultural de Belém), ligada à prefeitura, diz que o centro histórico é de difícil conservação devido à sua extensão.
Há 7.000 imóveis no local. Outras capitais, como São Luís e Salvador, têm, respectivamente, cerca de 5.600 e 3.000 imóveis em seus centros históricos.
A Fumbel diz que incentiva a conservação de imóveis particulares da região tombada dando isenção de IPTU.
O Iphan informa ter feito algumas restaurações, mas diz que, sem parceria com a prefeitura, não tem pessoal suficiente para cuidar de um grande número de projetos.
A Secretaria de Cultura do Estado não respondeu.
(Extraído da Folha de São Paulo - 09.09.2012)


sexta-feira, 7 de setembro de 2012

Festival Rock Rio Guamá 2012 abre edital de seleção para bandas

Estão abertas as inscrições para o edital de seleção de bandas que queiram participar da edição 2012 do "Rock Rio Guamá", festival da Universidade Federal do Pará. Serão dois dias de shows realizados no Campus Básico da UFPA, com apresentações de 14 bandas, entre as quais, seis serão selecionadas pelo Edital. As inscrições se encerram no dia 16 de setembro.
Para concorrer a uma vaga no "Rock Rio Guamá 2012", as bandas precisam ter composições autorais e devem preencher o formulário de inscrição e o termo de autorização do uso da obra, cujos modelos estão presentes no próprio edital. Os documentos devem ser enviados ao endereço de e-mail do festival (rock.rioguama@gmail.com). Os inscritos também devem anexar, junto aos formulários preenchidos, três músicas de sua autoria e uma foto do grupo. Mais especificações podem ser encontradas nos perfis do "Rock Rio Guamá", disponibilizados nas redes sociais.
O "Rock Rio Guamá 2012" ocorrerá nos dias 8 e 9 de novembro, no estacionamento do Vadião, na UFPA, e é uma realização do Coletivo de Cultura Sala Livre, em parceria com a Diretoria de Apoio à Cultura (DAC) e a Pró-Reitoria de Extensão (Proex) da Universidade Federal do Pará.
Histórico - Surgido em 1987, o "Rock Rio Guamá" - antes chamado "Rock in Rio Guamá" , em uma clara alusão ao festival de renome internacional - foi iniciativa de discentes e artistas locais paraenses, que tinham em comum o objetivo de incentivar a produção artística da região. Chegando à sua sexta edição este ano, o festival volta a trazer uma proposta de programação diferenciada, que inclui, além dos shows, atividades como oficinas e mostra audiovisual.
Serviço:
Inscrições para o edital de seleção de bandas do "Rock Rio Guamá 2012"
Data: De 3 a 16 de setembro de 2012
Mais informações no Twitter; Facebook  ou no blog do evento     
Texto: Karina Menezes - Assessoria Rock Rio Guamá 2012

segunda-feira, 3 de setembro de 2012

SOCIEDADE SE MOBILIZA CONTRA PROJETO QUE ALTERA PLANO DIRETOR DE BELÉM




O atual Plano Diretor de Belém, aprovado em 2008 foi amplamente discutido e debatido com a sociedade civil de todos os 08 distritos administrativos, através de Audiências Públicas, Leituras Comunitárias, Plenárias setoriais e baseado em estudos técnicos substanciais. Representou após todos esses debates, o consenso entre as diferentes forças sociais que compõem o tecido social da cidade.
Infelizmente alguns dos seus instrumentos de controle, planejamento e justiça urbanísticos, como Outorga Onerosa, Estudo de Impacto de Vizinhança, Transferência do direito de Construir, IPTU Progressivo e Direito de Preempção  até hoje não foram regulamentados pelo atual prefeito e por isso não são respeitados, mas por outro lado sua bancada na Câmara, que representa os interesses apenas do setor imobiliário e especulativo tem tido total liberdade para retalhar e modificar o Plano Diretor, em total desrespeito ao Estatuto das Cidades, que prevê processo legislativo diferenciado para aprovação e alteração na Lei do Plano Diretor. 
Amanhã (04.09), estará em pauta para votação na CMB, o nefasto PL do Vereador Gervásio Morgado que altera o Plano Diretor para permitir a construção de grandes empreendimentos ao longo da Almirante Barroso, do Souza até o Castanheira, gerando forte impacto no já conturbado tráfego da região.
O Fórum de Cultura de Belém que defende uma cidade sustentável, mais humana e para todos é contra qualquer projeto que esteja contra os interesses coletivos da cidadania.

Participe e Assine o link: http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2012N28386