terça-feira, 13 de novembro de 2012

O QUE QUER GERVÁSIO MORGADO ?


Os projetos de Lei do quase ex-vereador de Belém, Gervásio Morgado –PR, viraram sinônimo de violência contra a ordem urbanística e de total subordinação aos interesses do Mercado Imobiliário, ignora toda a construção política e legal da Política Urbana em nosso país, todos os avanços institucionais e acadêmicos para fazer valer o Capítulo Constitucional da Política (arts 182 e 183) e de sua Lei Federal regulamentadora (Lei 10.257/01) mais conhecida como Estatuto da Cidade. Alguém em sã consciência pode negar que esse ¨laissez faire,laissez passer, le monde va de lui-même¨ reinante em Belém não só reduziu em muito a nossa qualidade de vida, mas sobretudo aprofundou as desigualdades sociais entre a cidade formal/ legal  e a cidade informal/ilegal.. Costumo afirmar para os meus alunos que a inexistência de regulação estatal sobre o mercado imobiliário é um dos fatores determinantes para a explosão da violência nas grandes cidades.
O Projeto de Lei do quase Ex-Vereador Gervásio que está na ordem do dia, nos causa espanto pela truculência com que desrespeita princípios tão arduamente conquistados na luta pelo direito à cidade sustentável, tais como a função social e ambiental da cidade e da propriedade urbana, a gestão democrática da cidade e o Plano Diretor.
O Zoneamento é um eficiente instrumento para a ordenação da cidade, isso quando aplicado e fiscalizado. O Projeto do quase ex-vereador cria de forma aleatória um novo Modelo M16 (8) na Macrozona Ambiental Urbana Setor III, no uso Comércio Varejista/Comércio Atacadista e Depósito com o coeficiente máximo de 3.0.
A adoção do modelo M16(8) permitirá a instalação de empreendimentos (Shopping Centers, Hipermercados) que possuam área do lote igual ou superior a 1000m², com o índice 3.0 poderá o empreendedor construir a mais, até 3x o valor, em m², do lote. Ou seja: em um lote de 2000m², o empreendimento poderá ter 6000m² como aproveitamento total de área construída; em lotes de 7000m², o aproveitamento máximo será de 21000m², e assim por diante;
É possível imaginar a dimensão do problema (mais trânsito, infraestrutura inadequada, ausência de equipamentos urbanos, só pra começar a pensar) e tudo isto sem nenhuma contrapartida para a sociedade.
Fig.01: Detalhamento da ZAU 6 – Setor III, objeto de análise.





Fonte: Anexo V da Lei nº 8.655/2008 – Plano Diretor do Município de Belém
Projetos de Lei dessa natureza demonstram que os nossos legisladores municipais não possuem nenhum compromisso com a cidade, pois se o tivessem já teriam promovido a regulamentação de dois Instrumentos urbanísticos essenciais para gestão urbana, quais sejam: a outorga onerosa do direito de construir e o Estudo de Impacto de Vizinhança.
Adotando como exemplo o projeto do Vereador Morgado percebemos como esses instrumentos são essenciais, sem os quais não podemos sequer pensar em fixar outros índices para a ZAU 6, como pretende o quase ex-Vereador Morgado.
A ZAU 6, setor III, objeto do desejo de Gervásio & Cia. é uma Zona em que o Plano Diretor de Belém, definiu como passível de aplicação da Outorga Onerosa do Direito de Construir e até hoje não temos a definição do coeficiente básico de aproveitamento que permite a definição da base para a cobrança da outorga onerosa. A Lei 8.655 de 30 de outubro de 2008 (Plano Diretor de Belém,) prevê em seu parágrafo único do art. 165 que a outorga onerosa do direito de construir deveria ser regulamentada três (3) meses após a regulamentação da Lei. Imaginem a hipótese dessa  malfadado projeto de Lei  venha a ser aprovado e sancionado, isso permitirá que aquele que adquirir o direito de construir poderá fazê-lo gratuitamente até o coeficiente máximo 3.0 e sem pagar a outorga onerosa do direito de construir que consistiria em uma contrapartida para a sociedade.

Entendo que o instrumento da outorga onerosa do direito de construir deve ser regulamentado imediatamente, definindo o coeficiente básico de aproveitamento para o Setores I da ZAU 3, a ZAU 6 (objeto do Projeto do Morgado) e Setor II da ZAU 7, sem esta definição não se pode discutir a criação de novos índices para a ZAU 6, como quer o projeto do Vereador Morgado, criando um coeficiente máximo absurdo de 3.0.
A regulamentação da outorga onerosa do direito de construir permitirá que o poder público tenha um instrumento de regulação do mercado imobiliário, pois hoje vivenciamos um processo de verticalização intenso que demanda para o poder público elevados investimentos em serviços públicos sem os quais compromete a nossa qualidade de vida. Afinal o Poder Público Municipal tem que assumir o seu papel de fazer cumprir a função social e ambiental da cidade e da propriedade urbana segundo as diretrizes e princípios do Plano Diretor.
Alterar o Plano Diretor de Belém para instalação de hipermercados e congêneres na ZAU 6, sem que tenhamos superado algumas etapas obrigatórias, tais como estudos sobre a mobilidade e demais impactos urbanísticos e ambientais, sem definirmos o coeficiente básico de aproveitamento para a cobrança da outorga onerosa do direito de construir é dar um cheque em branco para o mercado imobiliário fazer o que bem quiser nessa cidade.
O Estudo de Impacto de Vizinhança, que foi instituído pelo Estatuto da Cidade e previsto no art. 187 do Plano Diretor de Belém (Lei 8.655/08) é um instrumento que precede o licenciamento de empreendimentos públicos ou privados potencialmente causadores de impactos de vizinhança, servindo para análise da construção, implantação e funcionamentos de empreendimentos ou atividades em determinada área da cidade. O EIV determinará se esses empreendimentos ou atividades devem ou não obter a licença de construção do Poder Público Municipal. O Plano Diretor de Belém definiu quais os empreendimentos precisam de EIV para obter o licenciamento, quais sejam:
I - shopping centers, supermercados, hipermercados e congêneres;
II - centrais ou terminais de cargas ou centrais de abastecimento;
III - terminais de transportes, especialmente os rodoviários, ferroviários,
aeroviários e heliportos;
IV - postos de serviços com venda de combustível;
V - depósitos de gás liquefeitos de petróleo (GLP), inflamáveis, tóxicos e
equiparáveis;
VI - estações de rádio-base;
VII - casas de show, bares, cinemas, teatros e similares;
VIII - estações de tratamento, aterros sanitários e usinas de reciclagem de resíduos sólidos;
IX - centros de diversões, autódromos, hipódromos e estádios esportivos;
X - cemitérios e necrotérios;
XI - matadouros e abatedouros;
XII - presídios;
XIII - quartéis e corpos de bombeiros;
XIV - jardins zoológicos ou botânicos; e
XV - escolas de qualquer modalidade, colégios e universidades; em terrenos acima de 1.000 m² (mil metros quadrados).
A regulamentação do estudo de impacto de vizinhança é fundamental para garantir que a sociedade e o poder público possam avaliar os aspectos positivos e negativos de empreendimentos como shopping centers e hipermercados como pretendem fazer ao longo da avenida  Almirante Barroso. Senhores Vereadores, vamos priorizar os interesses da cidade e não de poucos.
Aproveito a oportunidade para solicitar a atenção do Ministério Público Estadual para um caso de brutal violência à ordem urbanística e ao Estado Democrático de Direito,  Trata-se do art. 3° da Lei n° 8.883, de 12 de setembro de 2011 que Altera a Lei nº 8.655, de 30 de julho de 2008, que “Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Belém”, e dá outras providências.
Art. 3º. Fica suprimido o Art. 218, da Lei nº 8.655, de 30 de julho de 2008, que “Dispõe sobre o Plano Diretor Urbano de Belém” (Sic).
E do que trata o art. 218 do Plano Diretor de Belém, vejamos:
“Qualquer tipo de alteração no texto desta lei (plano diretor de belém) deverá ser referendado em audiência pública, com ampla divulgação para a sociedade, garantindo o seu caráter participativo, conforme o disposto no art. 40 do estatuto da cidade”
O art. 40 do Estatuto da Cidade possui a seguinte redação:
Art. 40. O plano diretor, aprovado por lei municipal, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana.
§ 4o No processo de elaboração do plano diretor e na fiscalização de sua implementação, os Poderes Legislativo e Executivo municipais garantirão:
I – a promoção de audiências públicas e debates com a participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade;
II – a publicidade quanto aos documentos e informações produzidos;
III – o acesso de qualquer interessado aos documentos e informações produzidos.
Ressaltamos para este caso que  não é da competência legislativa do Município contrariar a Lei Federal 10.257/01 que possui status de norma geral de direito urbanístico e diretriz geral da política de desenvolvimento urbano, o que fica bem evidenciado ao teor do caput do art,. 182 da Constituição Federal:
“A politica de desenvolvimento urbano executada pelo poder público municipal segundo diretrizes fixadas em lei (estatuto da cidade).....”
O que é corroborado pelo art. 1º do Estatuto da Cidade
Art. 1o Na execução da política urbana, de que tratam os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, será aplicado o previsto nesta Lei.
Então em sede de politica urbana o Município não pode contrariar o que está disposto no Estatuto da Cidade, mas foi o que fez ao suprimir a obrigatória participação popular nos processos de alteração do Plano Diretor, garantidas pelos art. 40 do Estatuto da Cidade.
Já dissemos em outros textos deste blog, o art. 3º da esdrúxula Lei 8.883/11 que suprime a obrigatória participação popular nos processos de revisão do Plano Diretor caracteriza sob o aspecto formal e material CRIME DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, nos termos do que preconiza o Estatuto da Cidade.
Art. 52. Sem prejuízo da punição de outros agentes públicos envolvidos e da aplicação de outras sanções cabíveis, o Prefeito incorre em improbidade administrativa, nos termos da Lei no 8.429, de 2 de junho de 1992,quando:
VI – impedir ou deixar de garantir os requisitos contidos nos incisos I a III do § 4o do art. 40 desta Lei;
Vejamos, novamente o teor dos incisos I a III do §4º do art. 40:


 Art. 40. O plano diretor, aprovado por lei municipal, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana.
§ 4o No processo de elaboração do plano diretor e na fiscalização de sua implementação, os Poderes Legislativo e Executivo municipais garantirão:
I – a promoção de audiências públicas e debates com a participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade;
II – a publicidade quanto aos documentos e informações produzidos;
III – o acesso de qualquer interessado aos documentos e informações produzidos.
Entendo que não há qualquer dúvida que com o art. 3º da Lei 8883/11 impede a obrigatória participação popular nos processos de alteração do Plano Diretor de Belém, caracterizando, portanto, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Senhores e Senhoras, o que hoje presenciamos no Câmara de Vereadores é lastimável, julgaram que o povo de Belém não se importa com a cidade, julgaram que por dominarem alguns meios de comunicação, venceriam a sociedade organizada pela desinformação. Julgaram que ao retirar o nosso direito à participação popular nos processos de alteração do Plano Diretor garantido pelo Estatuto da Cidade também nos venceriam, mas a sociedade de Belém está aí organizada, seja nas redes sociais e nas plenárias da Câmara Municipal fazendo o seu protesto contra os traidores e oportunistas.
Maurício Leal Dias
Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Pará, Doutorando em Direito (PPGD/UFPA) e Coordenador da Região Norte do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico. E-mail: mlealdias@gmail.com

terça-feira, 6 de novembro de 2012

Castro retira definitivamente seu PL de pauta, enquanto Morgado volta com seu PL para Sousa-Entroncamento

 VITÓRIA DA PARTICIPAÇÃO CIDADÃ! VEREADOR NÃO RESISTE A PRESSÃO DA SOCIEDADE E DO MPF!
Movimentos sociais comemoram a retirada defintiva do PL do Castro de pauta, dia 06.11.12 (Foto de Rafael Samora)

Durante a Sessão Plenária da Câmara de Belém de hoje,  o autor do PL que alterava modelo urbanísitico do Entorno do Centro Histórico, vereador Raimundo Castro comunicou sua decisão de retirar defitivamente o PL apresentado e sua intenção de apresentar uma nova proposta de lei, baseada na regulamentação de instrumentos urbanísiticos previstos no Plano Diretor de Belém. Vamos ficar aguardando, mas que fique claro que a sociedade não aceitará qualquer projeto feito no calor do imediatismo, apenas para contemplar os interesses particulares de um setor, afinal o Executivo e o Legislativo tiveram 04 anos para regulamentar o Plano Diretor e não o fizeram. 
Vigília cívica na CMB do dia 31.10 .12 (Foto de Lucivaldo Sena)
 Contudo a presença e manifestação popular incomodou o Vereador Morgado, que presidia a Sessão e que chegou a pedir para a segurança da CMB retirar os manifestantes da galeria, diante do crime contra a democracia participativa que seria praticado, o Presidente da Casa, achou por bem "retirá-lo" da presidência dos trabalhos, evitando que o pior acontecesse.  
Manifestantes promovem "limpeza ética" na CMB (Foto de Lucivaldo Sena)

O que o vereador não queria era platéia para mais um golpe que há algum tempo a Câmara de Belém arma contra a cidade, que é a aprovação do PL do Morgado propondo a  alteração dos modelos urbanísticos para a área do Souza Entroncamento. Mesmo ele tendo conseguido colocar seu projeto em pauta para votação, mais uma vez a presença da sociedade civil, inibiu alguns vereadores e a Sessão foi encerrada por falta de quorum.
 

A permissão de aditar o modelo M16 (Comércio Varejista) e M5 (Habitação Multifamiliar) na ZAU 6 – Setor III possibilitará a instalação de grandes empreendimentos, como hipernercados, shoppings, hotéis e condomínios sem limites de altura,  que podem provocar sobrecarga na infraestrutura urbana existente e nos serviços públicos oferecidos pela municipalidade (coleta regular de resíduos sólidos, sistema de drenagem pluvial, esgotamento sanitário e de abastecimento); além de serem classificados como Pólos Geradores de Tráfego, podendo comprometer ainda mais, a já sobrecarregada estrutura viária da zona em questão, formada somente de duas vias Estruturantes, Av. Almirante Barroso e Av. João Paulo II, a Av. Pedro Álvares Cabral como Arterial Principal e a Av. Tavares Bastos classificada como Arterial Secundária, todas, sem exceção com problemas constantes de congestionamentos e de limitada capacidade de escoamento, principalmente a Av. João Paulo II nas proximidades do “Entroncamento” (Rod. BR-316), tanto de veículos de passeio como de transportes públicos, podendo tal situação ser agravada quando somada a implantação de tais empreendimentos durante as obras para a instalação e operação do projeto de BRT executado pela PMB.

Manifestação na CMB,dia 31.10.12 (Foto de Lucivaldo Sena)

A tentativa de alterações no Plano Diretor, sem estudos técnicos e sem participação social, como prever o Estatuto das Cidades, reflete o compromisso dos parlamentares com o poder ecônomico mesmo que esses interesses comprometam a qualidade de vida e os interesses da maioria dos belenenses. Por trás de um discurso de progresso e da geração de emprego e renda, se mascara o lucro desmedido e a ganância dos setores empresariais, muitos vindos de fora do estado, pois aqui encontram todas as facilidades para a reprodução ao máximo de seu capital. O interesse dos empreendedores nessa nova área de transição da cidade é antigo, ali existem alguns grandes lotes, como o da Tuna Luso Brasileiro e da Fundação Pestalozzi, que estão disponíveis para negociação por parte de seus representantes, mas antes é preciso retirar as proibições existentes na legislação atual, de modo a permitir que se contrua grandes empreendimentos, sem qualquer limite ou contrapartida para a cidade. 

"FORA MORGADO!" (Foto de Lucivaldo Sena)
AMANHÃ, 07.10.12,  mais uma vez os movimentos sociais em defesa de Belém estarão presentes na CMB, para gritar FORA MORGADO E DERROTAR SEU PROJETO DE INTERESSE DA ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA!
 

segunda-feira, 5 de novembro de 2012

MPF pede a paralisação de projeto de lei sobre centro histórico de Belém


Ministério Público Federal abriu inquérito para investigar o caso.
Projeto é uma "ofensa ao patrimônio histórico nacional", diz procurador.


Projeto de lei sobre o centro histórico de Belém causou polêmica entre a população (Foto: Ary Souza/ O Liberal) 
Projeto de lei sobre o centro histórico de Belém causou polêmica entre a população
 (Foto: Ary Souza/ O Liberal)
O Ministério Público Federal do Pará (MPF) recomendou à Câmara Municipal de Belém (CMB) que interrompa o andamento do projeto de lei que altera o gabarito do centro histórico da cidade. O MPF deu um prazo de 72 horas para que o vereador e presidente da CMB, Raimundo Castro, se manifeste a respeito da solicitação. Segundo o procurador José Augusto Potiguar, a medida foi necessária porque o projeto é uma "ofensa ao patrimônio histórico nacional".
O MPF informou ainda, que abriu um inquérito para investigar a alteração no gabarito dos prédios. Com a aprovação do projeto, a altura máxima permitida em construções nesta área passaria de 19 para 40 metros.
Segundo o procurador José Potiguar, o inquérito foi aberto depois que o MPF recebeu informações do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), afirmando que o projeto de lei afetaria estruturalmente o conjunto imobiliário tombado. “O bairro da Cidade Velha, juntamente com o da Campina, integrantes do Centro Histórico de Belém, componentes do patrimônio cultural nacional, ficariam descaracterizados”, diz o procurador.
O G1 tenta entrar em contato com o vereador Raimundo Castro, mas até o momento de publicação desta reportagem, ninguém foi encontrado para falar sobre o caso.
(Extraído do Blog G1.globo.com/pa)

Começa hoje Semana do Patrimônio Paraense 2012

Mais informações : http://casaraodememorias.blogspot.com.br/2012/11/programacao-final-da-semana-do.html?spref=tw

quinta-feira, 1 de novembro de 2012

Espetáculo traz arte circense ao palco

Espetáculo traz arte circense ao palco (Foto: Débora Flor/Divulgação)

(Foto: Débora Flor/Divulgação)
Técnicas circenses imerso na reflexão através do fazer teatral sobre o cotidiano urbano em que vivemos é o que poderá ser conferido no espetáculo “Te Vira! Tu não é de circo?”, que estreia nesta quinta-feira (1º) e fica em cartaz até domingo (4), no Teatro Universitário Cláudio Barradas
Relações amorosas, metrópoles e sua produção de lixo, enchentes e outros problemas sociais contemporâneos são temas abordados durante a peça que convidam o público a refletir. A motagem é do "Projeto Vertigem", composto por pessoas que têm em
comum a participação em oficinas circenses na Companhia Athletica, que foi o único contemplado na região Norte em 2011 no Prêmio Funarte/Petrobrás Carequinha de Estímulo ao Circo.
O espetáculo que tem duração aproximada de 45 minutos é dirigido por Paulo Ricardo Nascimento (In Bust), Charles Monteiro (Circo Etéreo) e a criação é assinada coletivamente. O elenco, que está sempre em cena, explora as técnicas circenses apresentadas, como por exemplo o tecido aéreo (execução de acrobacias utilizando um tecido) e a lira (argolas suspensas).
A temática apresentada faz um paralelo com o cotidiano, introduzindo fatos regionais e universais às cidades. “Qualquer pessoa que convive com uma realidade urbana pode se identificar, e colocamos em cena esse comportamento para convidar o público a ver, pensar e refletir sobre o que automatiza nossa rotina”, afirma uma das idealizadoras do projeto, a universitária em Licenciatura em Dança na UFPA, Marina Trindade, que juntamente com Inaê Nascimento, que faz pós-graduação, escreveram o projeto que possibilitou a realização deste espetáculo.
Espetáculo "Te vira! Tu não és de circo?". De 1º a 3, às 20h e dia 4 de novembro, às 17h e 19h, no Teatro Universitário Cláudio Barradas (rua Jerônimo Pimentel, 546). Ingresso: R$ 10 (com meia entrada para estudantes). Informações: projetovertigem@gmail.com
(DOL, com informações da assessoria de imprensa)

Projeto polêmico é retirado de pauta

Projeto polêmico é retirado de pauta (Foto: Ney Marcondes)

(Foto: Ney Marcondes)
O projeto de lei de autoria do vereador Raimundo Castro (PTB), que dispõe sobre o modelo urbanístico do Centro Histórico de Belém e seu entorno, foi retirado da pauta de votação da Câmara Municipal de Belém (CMB), por tempo indeterminado. O anúncio foi feito ontem por Castro, que também é presidente da casa. Uma proposta substitutiva será formulada e apresentada, devendo ser priorizada para votação.
A solução para contornar a polêmica que envolve o projeto de lei inicial, surgiu após reunião na Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb), na tarde de terça- feira (30). “O projeto vai permitir que o Shopping Pátio Belém possa fazer a expansão, assim como qualquer outro empreendimento naquela área que queira fazer uso do fundamento”, explicou Castro.
“O projeto substitutivo segue a hipótese do recurso de regulamentação do Plano Diretor Urbano, referente a operações interligadas, desde que haja uma contrapartida ao município”, esclarece Castro. A contrapartida social poderá ser feita através de recuperação do patrimônio histórico, tanto de casas quanto de praças, revitalização de sinalização, entre outros.
A proposta substitutiva utiliza-se da outorga onerosa, instituída pelo Plano Diretor Urbano, que permite ao construtor erguer o empreendimento acima do limite estipulado, desde que assuma a responsabilidade da contra partida social para o município. “Usei minha boa vontade para que isso acontecesse e espero que o projeto substitutivo seja votado com prioridade”, frisou.
Uma minuta do projeto foi encaminhada, ontem, à Seurb, Companhia de Trânsito de Belém (CTBel), Fundação Cultural do Município de Belém (Fumbel), Comissão de Obras da Câmara e a Secretaria Municipal de Coordenação Geral de Planejamento e Gestão (Segep). Hoje, às 9h, haverá uma reunião com esse mesmo grupo para tratar de definições do projeto substitutivo. Às 15h, o grupo técnico deve discutir o impacto de vizinhança na área do Centro Histórico.

SEM VOTAÇÃO
A sessão de ontem, mais uma vez, não possibilitou nenhuma votação de projeto de lei, por falta de quórum. Apenas 17 vereadores registraram presença no plenário da CMB. A sessão foi acompanhada por pessoas ligadas a movimentos contrários ao projeto de Castro e o do vereador Gervásio Morgado (PR), que trata do índice de ocupação de prédios comerciais varejistas e atacadistas na área correspondente a avenida Júlio Cesar até o Entroncamento e a avenida João Paulo II até a avenida Dalva, onde o aproveitamento do coeficiente é de 2.5 para equipamentos multi familiares e de 1.4 para prédios comerciais.
Os manifestantes chegaram a ofender Morgado, chamando-o de “pinguço” e “cachaceiro”. Os cartazes que utilizaram remetiam ao símbolo de uma marca de cerveja. O vereador, por sua vez, discutiu com algumas pessoas que acompanhavam a sessão. Morgado trocou ofensas ainda com o vereador Marquinho do PT.
(Extraído do Diário Online)