(Foto: Ney Marcondes)
O projeto
de lei de autoria do vereador Raimundo Castro (PTB), que dispõe sobre o
modelo urbanístico do Centro Histórico de Belém e seu entorno, foi
retirado da pauta de votação da Câmara Municipal de Belém (CMB), por
tempo indeterminado. O anúncio foi feito ontem por Castro, que também é
presidente da casa. Uma proposta substitutiva será formulada e
apresentada, devendo ser priorizada para votação.
A solução para contornar a polêmica que
envolve o projeto de lei inicial, surgiu após reunião na Secretaria
Municipal de Urbanismo (Seurb), na tarde de terça- feira (30). “O
projeto vai permitir que o Shopping Pátio Belém possa fazer a expansão,
assim como qualquer outro empreendimento naquela área que queira fazer
uso do fundamento”, explicou Castro.
“O projeto substitutivo segue a hipótese do recurso de regulamentação do Plano Diretor Urbano,
referente a operações interligadas, desde que haja uma contrapartida ao
município”, esclarece Castro. A contrapartida social poderá ser feita
através de recuperação do patrimônio histórico, tanto de casas quanto de
praças, revitalização de sinalização, entre outros.
A proposta substitutiva utiliza-se
da outorga onerosa, instituída pelo Plano Diretor Urbano, que permite ao
construtor erguer o empreendimento acima do limite estipulado, desde
que assuma a responsabilidade da contra partida social para o município.
“Usei minha boa vontade para que isso acontecesse e espero que o
projeto substitutivo seja votado com prioridade”, frisou.
Uma minuta do projeto foi encaminhada, ontem, à Seurb, Companhia de Trânsito de Belém (CTBel), Fundação Cultural
do Município de Belém (Fumbel), Comissão de Obras da Câmara e a
Secretaria Municipal de Coordenação Geral de Planejamento e Gestão
(Segep). Hoje, às 9h, haverá uma reunião com esse mesmo grupo para
tratar de definições do projeto substitutivo. Às 15h, o grupo técnico
deve discutir o impacto de vizinhança na área do Centro Histórico.
SEM VOTAÇÃO
SEM VOTAÇÃO
A sessão de ontem, mais uma vez,
não possibilitou nenhuma votação de projeto de lei, por falta de quórum.
Apenas 17 vereadores registraram presença no plenário da CMB. A sessão
foi acompanhada por pessoas ligadas a movimentos contrários ao projeto
de Castro e o do vereador Gervásio Morgado (PR), que trata do índice de
ocupação de prédios comerciais
varejistas e atacadistas na área correspondente a avenida Júlio Cesar
até o Entroncamento e a avenida João Paulo II até a avenida Dalva, onde o
aproveitamento do coeficiente é de 2.5 para equipamentos multi
familiares e de 1.4 para prédios comerciais.
Os manifestantes chegaram a ofender Morgado,
chamando-o de “pinguço” e “cachaceiro”. Os cartazes que utilizaram
remetiam ao símbolo de uma marca de cerveja. O vereador, por sua vez,
discutiu com algumas pessoas que acompanhavam a sessão. Morgado trocou
ofensas ainda com o vereador Marquinho do PT.
(Extraído do Diário Online)
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