Ministério Público Federal abriu inquérito para investigar o caso.
Projeto é uma "ofensa ao patrimônio histórico nacional", diz procurador.
Projeto de lei sobre o centro histórico de Belém causou polêmica entre a população
(Foto: Ary Souza/ O Liberal)
O Ministério Público Federal do Pará (MPF) recomendou à Câmara
Municipal de Belém (CMB) que interrompa o andamento do projeto de lei
que altera o gabarito do centro histórico da cidade. O MPF deu um prazo
de 72 horas para que o vereador e presidente da CMB, Raimundo Castro, se
manifeste a respeito da solicitação. Segundo o procurador José Augusto
Potiguar, a medida foi necessária porque o projeto é uma "ofensa ao
patrimônio histórico nacional".O MPF informou ainda, que abriu um inquérito para investigar a alteração no gabarito dos prédios. Com a aprovação do projeto, a altura máxima permitida em construções nesta área passaria de 19 para 40 metros.
Segundo o procurador José Potiguar, o inquérito foi aberto depois que o MPF recebeu informações do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), afirmando que o projeto de lei afetaria estruturalmente o conjunto imobiliário tombado. “O bairro da Cidade Velha, juntamente com o da Campina, integrantes do Centro Histórico de Belém, componentes do patrimônio cultural nacional, ficariam descaracterizados”, diz o procurador.
O G1 tenta entrar em contato com o vereador Raimundo Castro, mas até o momento de publicação desta reportagem, ninguém foi encontrado para falar sobre o caso.
(Extraído do Blog G1.globo.com/pa)
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