terça-feira, 6 de novembro de 2012

Castro retira definitivamente seu PL de pauta, enquanto Morgado volta com seu PL para Sousa-Entroncamento

 VITÓRIA DA PARTICIPAÇÃO CIDADÃ! VEREADOR NÃO RESISTE A PRESSÃO DA SOCIEDADE E DO MPF!
Movimentos sociais comemoram a retirada defintiva do PL do Castro de pauta, dia 06.11.12 (Foto de Rafael Samora)

Durante a Sessão Plenária da Câmara de Belém de hoje,  o autor do PL que alterava modelo urbanísitico do Entorno do Centro Histórico, vereador Raimundo Castro comunicou sua decisão de retirar defitivamente o PL apresentado e sua intenção de apresentar uma nova proposta de lei, baseada na regulamentação de instrumentos urbanísiticos previstos no Plano Diretor de Belém. Vamos ficar aguardando, mas que fique claro que a sociedade não aceitará qualquer projeto feito no calor do imediatismo, apenas para contemplar os interesses particulares de um setor, afinal o Executivo e o Legislativo tiveram 04 anos para regulamentar o Plano Diretor e não o fizeram. 
Vigília cívica na CMB do dia 31.10 .12 (Foto de Lucivaldo Sena)
 Contudo a presença e manifestação popular incomodou o Vereador Morgado, que presidia a Sessão e que chegou a pedir para a segurança da CMB retirar os manifestantes da galeria, diante do crime contra a democracia participativa que seria praticado, o Presidente da Casa, achou por bem "retirá-lo" da presidência dos trabalhos, evitando que o pior acontecesse.  
Manifestantes promovem "limpeza ética" na CMB (Foto de Lucivaldo Sena)

O que o vereador não queria era platéia para mais um golpe que há algum tempo a Câmara de Belém arma contra a cidade, que é a aprovação do PL do Morgado propondo a  alteração dos modelos urbanísticos para a área do Souza Entroncamento. Mesmo ele tendo conseguido colocar seu projeto em pauta para votação, mais uma vez a presença da sociedade civil, inibiu alguns vereadores e a Sessão foi encerrada por falta de quorum.
 

A permissão de aditar o modelo M16 (Comércio Varejista) e M5 (Habitação Multifamiliar) na ZAU 6 – Setor III possibilitará a instalação de grandes empreendimentos, como hipernercados, shoppings, hotéis e condomínios sem limites de altura,  que podem provocar sobrecarga na infraestrutura urbana existente e nos serviços públicos oferecidos pela municipalidade (coleta regular de resíduos sólidos, sistema de drenagem pluvial, esgotamento sanitário e de abastecimento); além de serem classificados como Pólos Geradores de Tráfego, podendo comprometer ainda mais, a já sobrecarregada estrutura viária da zona em questão, formada somente de duas vias Estruturantes, Av. Almirante Barroso e Av. João Paulo II, a Av. Pedro Álvares Cabral como Arterial Principal e a Av. Tavares Bastos classificada como Arterial Secundária, todas, sem exceção com problemas constantes de congestionamentos e de limitada capacidade de escoamento, principalmente a Av. João Paulo II nas proximidades do “Entroncamento” (Rod. BR-316), tanto de veículos de passeio como de transportes públicos, podendo tal situação ser agravada quando somada a implantação de tais empreendimentos durante as obras para a instalação e operação do projeto de BRT executado pela PMB.

Manifestação na CMB,dia 31.10.12 (Foto de Lucivaldo Sena)

A tentativa de alterações no Plano Diretor, sem estudos técnicos e sem participação social, como prever o Estatuto das Cidades, reflete o compromisso dos parlamentares com o poder ecônomico mesmo que esses interesses comprometam a qualidade de vida e os interesses da maioria dos belenenses. Por trás de um discurso de progresso e da geração de emprego e renda, se mascara o lucro desmedido e a ganância dos setores empresariais, muitos vindos de fora do estado, pois aqui encontram todas as facilidades para a reprodução ao máximo de seu capital. O interesse dos empreendedores nessa nova área de transição da cidade é antigo, ali existem alguns grandes lotes, como o da Tuna Luso Brasileiro e da Fundação Pestalozzi, que estão disponíveis para negociação por parte de seus representantes, mas antes é preciso retirar as proibições existentes na legislação atual, de modo a permitir que se contrua grandes empreendimentos, sem qualquer limite ou contrapartida para a cidade. 

"FORA MORGADO!" (Foto de Lucivaldo Sena)
AMANHÃ, 07.10.12,  mais uma vez os movimentos sociais em defesa de Belém estarão presentes na CMB, para gritar FORA MORGADO E DERROTAR SEU PROJETO DE INTERESSE DA ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA!
 

segunda-feira, 5 de novembro de 2012

MPF pede a paralisação de projeto de lei sobre centro histórico de Belém


Ministério Público Federal abriu inquérito para investigar o caso.
Projeto é uma "ofensa ao patrimônio histórico nacional", diz procurador.


Projeto de lei sobre o centro histórico de Belém causou polêmica entre a população (Foto: Ary Souza/ O Liberal) 
Projeto de lei sobre o centro histórico de Belém causou polêmica entre a população
 (Foto: Ary Souza/ O Liberal)
O Ministério Público Federal do Pará (MPF) recomendou à Câmara Municipal de Belém (CMB) que interrompa o andamento do projeto de lei que altera o gabarito do centro histórico da cidade. O MPF deu um prazo de 72 horas para que o vereador e presidente da CMB, Raimundo Castro, se manifeste a respeito da solicitação. Segundo o procurador José Augusto Potiguar, a medida foi necessária porque o projeto é uma "ofensa ao patrimônio histórico nacional".
O MPF informou ainda, que abriu um inquérito para investigar a alteração no gabarito dos prédios. Com a aprovação do projeto, a altura máxima permitida em construções nesta área passaria de 19 para 40 metros.
Segundo o procurador José Potiguar, o inquérito foi aberto depois que o MPF recebeu informações do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), afirmando que o projeto de lei afetaria estruturalmente o conjunto imobiliário tombado. “O bairro da Cidade Velha, juntamente com o da Campina, integrantes do Centro Histórico de Belém, componentes do patrimônio cultural nacional, ficariam descaracterizados”, diz o procurador.
O G1 tenta entrar em contato com o vereador Raimundo Castro, mas até o momento de publicação desta reportagem, ninguém foi encontrado para falar sobre o caso.
(Extraído do Blog G1.globo.com/pa)

Começa hoje Semana do Patrimônio Paraense 2012

Mais informações : http://casaraodememorias.blogspot.com.br/2012/11/programacao-final-da-semana-do.html?spref=tw

quinta-feira, 1 de novembro de 2012

Espetáculo traz arte circense ao palco

Espetáculo traz arte circense ao palco (Foto: Débora Flor/Divulgação)

(Foto: Débora Flor/Divulgação)
Técnicas circenses imerso na reflexão através do fazer teatral sobre o cotidiano urbano em que vivemos é o que poderá ser conferido no espetáculo “Te Vira! Tu não é de circo?”, que estreia nesta quinta-feira (1º) e fica em cartaz até domingo (4), no Teatro Universitário Cláudio Barradas
Relações amorosas, metrópoles e sua produção de lixo, enchentes e outros problemas sociais contemporâneos são temas abordados durante a peça que convidam o público a refletir. A motagem é do "Projeto Vertigem", composto por pessoas que têm em
comum a participação em oficinas circenses na Companhia Athletica, que foi o único contemplado na região Norte em 2011 no Prêmio Funarte/Petrobrás Carequinha de Estímulo ao Circo.
O espetáculo que tem duração aproximada de 45 minutos é dirigido por Paulo Ricardo Nascimento (In Bust), Charles Monteiro (Circo Etéreo) e a criação é assinada coletivamente. O elenco, que está sempre em cena, explora as técnicas circenses apresentadas, como por exemplo o tecido aéreo (execução de acrobacias utilizando um tecido) e a lira (argolas suspensas).
A temática apresentada faz um paralelo com o cotidiano, introduzindo fatos regionais e universais às cidades. “Qualquer pessoa que convive com uma realidade urbana pode se identificar, e colocamos em cena esse comportamento para convidar o público a ver, pensar e refletir sobre o que automatiza nossa rotina”, afirma uma das idealizadoras do projeto, a universitária em Licenciatura em Dança na UFPA, Marina Trindade, que juntamente com Inaê Nascimento, que faz pós-graduação, escreveram o projeto que possibilitou a realização deste espetáculo.
Espetáculo "Te vira! Tu não és de circo?". De 1º a 3, às 20h e dia 4 de novembro, às 17h e 19h, no Teatro Universitário Cláudio Barradas (rua Jerônimo Pimentel, 546). Ingresso: R$ 10 (com meia entrada para estudantes). Informações: projetovertigem@gmail.com
(DOL, com informações da assessoria de imprensa)

Projeto polêmico é retirado de pauta

Projeto polêmico é retirado de pauta (Foto: Ney Marcondes)

(Foto: Ney Marcondes)
O projeto de lei de autoria do vereador Raimundo Castro (PTB), que dispõe sobre o modelo urbanístico do Centro Histórico de Belém e seu entorno, foi retirado da pauta de votação da Câmara Municipal de Belém (CMB), por tempo indeterminado. O anúncio foi feito ontem por Castro, que também é presidente da casa. Uma proposta substitutiva será formulada e apresentada, devendo ser priorizada para votação.
A solução para contornar a polêmica que envolve o projeto de lei inicial, surgiu após reunião na Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb), na tarde de terça- feira (30). “O projeto vai permitir que o Shopping Pátio Belém possa fazer a expansão, assim como qualquer outro empreendimento naquela área que queira fazer uso do fundamento”, explicou Castro.
“O projeto substitutivo segue a hipótese do recurso de regulamentação do Plano Diretor Urbano, referente a operações interligadas, desde que haja uma contrapartida ao município”, esclarece Castro. A contrapartida social poderá ser feita através de recuperação do patrimônio histórico, tanto de casas quanto de praças, revitalização de sinalização, entre outros.
A proposta substitutiva utiliza-se da outorga onerosa, instituída pelo Plano Diretor Urbano, que permite ao construtor erguer o empreendimento acima do limite estipulado, desde que assuma a responsabilidade da contra partida social para o município. “Usei minha boa vontade para que isso acontecesse e espero que o projeto substitutivo seja votado com prioridade”, frisou.
Uma minuta do projeto foi encaminhada, ontem, à Seurb, Companhia de Trânsito de Belém (CTBel), Fundação Cultural do Município de Belém (Fumbel), Comissão de Obras da Câmara e a Secretaria Municipal de Coordenação Geral de Planejamento e Gestão (Segep). Hoje, às 9h, haverá uma reunião com esse mesmo grupo para tratar de definições do projeto substitutivo. Às 15h, o grupo técnico deve discutir o impacto de vizinhança na área do Centro Histórico.

SEM VOTAÇÃO
A sessão de ontem, mais uma vez, não possibilitou nenhuma votação de projeto de lei, por falta de quórum. Apenas 17 vereadores registraram presença no plenário da CMB. A sessão foi acompanhada por pessoas ligadas a movimentos contrários ao projeto de Castro e o do vereador Gervásio Morgado (PR), que trata do índice de ocupação de prédios comerciais varejistas e atacadistas na área correspondente a avenida Júlio Cesar até o Entroncamento e a avenida João Paulo II até a avenida Dalva, onde o aproveitamento do coeficiente é de 2.5 para equipamentos multi familiares e de 1.4 para prédios comerciais.
Os manifestantes chegaram a ofender Morgado, chamando-o de “pinguço” e “cachaceiro”. Os cartazes que utilizaram remetiam ao símbolo de uma marca de cerveja. O vereador, por sua vez, discutiu com algumas pessoas que acompanhavam a sessão. Morgado trocou ofensas ainda com o vereador Marquinho do PT.
(Extraído do Diário Online)

quarta-feira, 31 de outubro de 2012

Nossa luta fez Castro recuar, mas ameaça permanece!


A grande mobilização ocorrida ontem e a decisão dos movimentos sociais de permancerem em vigília na Câmara Muncipal, levou ao recuo do Presidente da CMB, vereador Raimundo Castro, autor do PL que pretende alterar os critérios para construções no entorno do Centro Histórico, a revelia da recomendação do Ministério Público e da Comissão Técnica, pelo fato de que alterações no Plano Diretor, devem ser precedidas de estudos técnicos e participação social, através de audiências públicas.
Diante dos movimentos sociais presentes na Câmara, hoje pela manhã (31.10), o autor do Projeto anunciou sua decisão de suspender o projeto por 72 horas e sua intenção de apresentar uma outra proposta alternativa. 
Contudo, as entidades e movimentos de defesa do Patrimônio mantem a decisão firme de não recuar na mobilização, pois o Vereador em outro momento comprometeu-se a suspender seu projeto para estudo e na semana seguinte, aproveitando as vésperas da eleição, colocou o mesmo em votação.
Outro motivo para mantermos nossa mobilização e vigília permanentes, é a ameaça de amanhã, às vésperas do feriado, o vereador Morgado, contando com nossa desmobilização, aprove o seu nefasto Projeto de Lei, que visa alterar o Modelo Urbanístico para a área do Sousa-Entroncamento, autorizando a construção de unidades multifamiliares (condomínios) e ao mesmo tempo que amplia em 3 vezes o indíce de aproveitamento para o comércio varejista/atacadista na área, permitindo construir grandes empreendimentos geradores de forte impacto na malha viária, no trafego e em toda infraestrura urbana, sem qualquer estudo técnico que avalie as consequências para a qualdidade de vida da população.

Segundo informações que circulam na própria Câmara, o PL do Vereador é uma "encomenda" do grupo ORM, que pretende comprar o terreno da Tuna Lusa, com intenções especulativas, uma vez que terrenos na área, com os atuais critérios construtivos possuem hoje, um valor bem menor e com a alteração da legislação, o valor desses terrenos se multiplica.
NÃO A QUALQUER ALTERAÇÃO NO PLANO DIRETOR, SEM ESTUDOS TÉCNICOS E SEM PARTICIPAÇÃO SOCIAL! NÃO AO PL DO MORGADO PARA O ENTRONCAMENTO.
NESTA 5ª FEIRA, PERMANECE A VIGÍLIA NA CÂMARA DE VEREADORES!