PREFEITURA DE BELÉM RECEBE O FÓRUM DE CULTURA DE BELÉM E SE COMPROMETE COM A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA

Enfim nosso grito ecoou dentro do Palácio Antônio Lemos! Na tarde de ontem, dia 10.04, representantes do Fórum de Cultura de Belém, acompanhados pelo Presidente da Comissão Permanente de Cultura de Belém, o Vereador Marquinho do PT e pelo Presidente da Câmara Municipal de Belém, o Vereador Raimundo Castro,  foram recebidos pelo Gabinete do Prefeito de Belém e pelo Presidente da FUMBEL, Carlos Amilcar.  O objetivo da reunião foi discutir o processo de criação do SMC, que pela falta de iniciativa do Executivo está sendo encaminhado pelos movimentos culturais, através de um Projeto de Lei de Iniciativa Popular, com apoio da Comissão de Cultura da Câmara.  Na reunião, a Prefeitura manifestou seu interesse em aprovar a lei que criará o Sistema Municipal de Cultura e o Presidente da FUMBEL se posicionou favoravelmente, afirmando que já lera a minuta de Projeto de Lei apresentado pelos movimentos culturais, reunidos no Fórum e que a proposta vem ao encontro das demandas da cultura de Belém e dos interesses do órgão gestor e que as possíveis divergências podem ser debatidas durante a discussão na Câmara Municipal. Enquanto que o Presidente da Câmara afirmou ter conhecimento da minuta apresentada pelo movimento e que a mesma está muito bem elaborada e comprometeu-se a colocá-la em votação assim que a mesma chegue ao Legislativo.

Com o interesse demonstrado por parte do Executivo, alguns encaminhamentos foram definidos. Fazendo parte do processo de adesão de Belém ao Sistema Nacional de Cultura, a Prefeitura de Belém deverá assinar nos próximos 15 dias, o Acordo de Cooperação Federativa   com o Ministério da Cultura, comprometendo-se em implantar o Sistema Municipal de Cultura, com todos os mecanismos que regulam a política e a gestão cultural no município, entre eles o Conselho Municipal de Política Cultural e o Fundo Municipal de Cultura. Ao mesmo tempo que nesse prazo, em data a ser definida, a FUMBEL se comprometeu a fazer a entrega, junto com o  Fórum de Cultura de Belém, do Projeto de Lei de Criação do SMC que vem sendo discutido pela sociedade civil, para  votação na Câmara Municipal de Belém.

Mesmo com o compromisso tardiamente demonstrado pelo atual governo municipal, nosso movimento permanece, com nossas Audiências Distritais, Atos Culturais, Coleta de assinaturas,  agora mais fortalecido com a proximidade da vitória que se avizinha e pela certeza de que mesmo com a aprovação da Lei, devemos continuar mobilizados para garantir sua implementação, sabendo que um dos desafios de nossa sociedade hoje é a constituição de um sistema cultural democrático, descentralizado e acessível que fomente, difunda e preserve a produção cultural, respeitando e valorizando a ampla diversidade de manifestações, promovendo a inclusão dos mais diferentes setores da população.

Some-se a nós nessa luta!