quarta-feira, 18 de abril de 2012

ENTREGA DAS ASSINATURAS EM APOIO À CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA





Após 43 dias que lançamos na rua, a campanha de coleta de assinaturas para o Projeto de Iniciativa Popular que propõe a criação do sistema municipal de cultura, temos um saldo bastante positivo: foram 07 Audiências Distritais, 01 Plenária Geral, 04 Atos Culturais, 02 reuniões com a Prefeitura,  participação em diversos eventos culturais para divulgação e coleta de assinaturas e a adesão de muitas personalidades e instituições culturais de Belém.
Todo esse movimento chamou a atenção da sociedade e do Poder Executivo, que acena com a possibilidade de aderir à proposta e encaminhá-la com uma Mensagem do Prefeito para votação na Câmara Municipal. Portanto, a iniciativa do governo municipal é muito mais resultado da nossa mobilização do que uma decisão de governo, por isso o contexto em que se dará a criação do Sistema Municipal de Cultura de Belém, exige de nós uma postura de constante mobilização, ao mesmo tempo em que fazemos o diálogo institucional com o Executivo e a Câmara de Vereadores, para conquistarmos não apenas a sua aprovação, mas os avanços para o setor cultural nela previstos e mais ainda que após sua aprovação, seja garantido a implementação de todos os mecanismos e diretrizes para a gestão cultural da cidade.
O compromisso do governo municipal é de dá entrada do Projeto na Câmara de Vereadores na próxima semana. Propusemos à Prefeitura, que o Fórum de Cultura de Belém, faça a entrega junto com o Executivo e cobre dos Vereadores a celeridade da sua tramitação, para que o mesmo seja votado ainda no primeiro semestre.
A intenção é que o Projeto de Lei, que vem sendo discutido pelos movimentos culturais e pela sociedade, a ser encaminhado pelo Executivo, dê entrada na Câmara acompanhado das assinaturas de apoio, coletadas ao longo desse período.
PORTANTO, PEDIMOS A TODOS AS PESSOAS, MOVIMENTOS, GRUPOS E ENTIDADES QUE ESTÃO COLABORANDO COM A COLETA DE ASSINATURAS QUE FAÇAM O RECOLHIMENTO DOS FORMULÁRIOS E ENTREGUEM ATÉ 2ª FEIRA (23.04) NOS PONTOS DE COLETA (Ver locais no Blog) OU ENTREM EM CONTATO ATRAVÉS DO EMAIL: forumculturabelem@gmail.com ou pelo número 3261-4260 com André ou Alexandre (UNIPOP). 

terça-feira, 17 de abril de 2012

ATO CULTURAL MOBILIZA A POPULAÇÃO EM APOIO À CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA

Foto de Jorge Anderson


No último domingo (15.04), na Praça da República, mais uma vez os movimentos culturais reunidos no Fórum organizaram Ato Cultural para mobilizar a sociedade e colher assinaturas para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular criando o Sistema Municipal de Cultura, onde se pôde perceber o carinho e a receptividade da população quando se fala de apoio e incentivo à nossa riqueza cultural. Foram quase 500 (quinhentas) assinaturas coletadas em pouco mais de três horas de diversificada programação cultural, mesmo com toda dificuldade imposta pela necessidade legal de o cidadão ter em mãos, o número de seu Título Eleitoral. 
Circo Nós Tantos

Estiveram presentes na programação cultural do Ato em apoio à criação do SMC: a Companhia Mirai de Dança, o Ampliar Street Dance, o Circo Nós Tantos, o Grupo de Teatro da Escola Anísio Teixeira, o poeta Juraci Siqueira, os EXTRAordinários Cia. De Teatro, o Grupo de Teatro da UNIPOP, a Companhia Moderno de Dança, o Circo Etéreo, Bené da Gaita, o Grupo de Artistas Independentes de Circo (GAIC) e o Quarteto formado pelo pessoal de teatro, mas que manda muito bem na voz e violão (e percussão), o Thales Branches, Ramon Rivera, Cleiton Silva e Marton Maués.
Circo Nós Tantos


Juraci Siqueira

Companhia Mirai de Dança
 O PL que vem sendo discutido pela sociedade civil, à luz das diretrizes do Ministério da Cultura, é um projeto guarda-chuva, que inclui todos os aspectos da institucionalização dos mecanismos de gestão das políticas culturais. O projeto prevê a criação do Conselho Municipal de Política Cultural, a criação do Fundo Municipal de Cultura, com a destinação de 5% do orçamento do município  para o Fundo de Cultura. O fundo terá estrutura abrangente, para permitir  não apenas os repasses de recursos públicos, mas também as contribuições privadas e é uma exigência do Ministério da Cultura para o Município de Belém receber recursos federais Fundo a Fundo. Com o andamento das discussões sobre o SMC de Belém, é perceptível que a sociedade civil está disposta a levar adiante o processo de formalização e implementação do Sistema de Cultura, o que também motivou com que o Executivo se comprometesse a encaminhar à Câmara de Vereadores, o projeto de lei de criação do SMC que vem sendo discutido pelos movimentos culturais.
EXTRAordinários Cia. Cênica

sexta-feira, 13 de abril de 2012

Ato Cultural em comemoração ao aniversário de Outeiro

Na comemoração do aniversário de Outeiro, no próximo sábado, dia 14 de abril, a Agência Distrital organizou uma festa, onde todas as atrações são de fora do Distrito, desprestigiando os inúmeros artistas e grupos culturais da Ilha. O Duciomar já tinha feito o mesmo no Aniversário de Belém com Ivete Sangalo e só incluiu os artistas paraense, depois da pressão na mídia.
Em resposta vamos fazer uma programação para comemorar o Aniversário da Ilha de Caratateua e apoiar a criação do SMC!


Audiência Pública em Mosqueiro

Depois de realizar as Audiências públicas para esclarecimento sobre a proposta de criação do Sistema Municipal de Cultura de Belém com representantes de diversos bairros e comunidades, nos Distritos Administrativos do Guamá (DAGUA), Sacramenta (DASAC), Outeiro (DAOUT), Bengui (DABEN), Icoaraci (DAICO) e Entroncamento (DAENT), chega a vez de realizar nosso encontro no nosso sétimo distrito: Mosqueiro (DAMOS).

A Audiência acontecerá neste sábado, 14 de abril, às 19h, na Cooperativa Centro de Estudos Paulo Freire, localizada na 4ª rua, nº 1365 (na Vila). Participe e divulgue!

quinta-feira, 12 de abril de 2012

Audiência Pública Distrital DAENT

Hoje (5ª feira), às 19 horas, estaremos na Marambaia discutindo o Projeto de Lei para Criação do Sistema Municipal de Cultura. Quem quiser chegar lá, tá feito o Convite!


quarta-feira, 11 de abril de 2012

PREFEITURA DE BELÉM RECEBE O FÓRUM DE CULTURA DE BELÉM E SE COMPROMETE COM A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA

Enfim nosso grito ecoou dentro do Palácio Antônio Lemos! Na tarde de ontem, dia 10.04, representantes do Fórum de Cultura de Belém, acompanhados pelo Presidente da Comissão Permanente de Cultura de Belém, o Vereador Marquinho do PT e pelo Presidente da Câmara Municipal de Belém, o Vereador Raimundo Castro,  foram recebidos pelo Gabinete do Prefeito de Belém e pelo Presidente da FUMBEL, Carlos Amilcar.  O objetivo da reunião foi discutir o processo de criação do SMC, que pela falta de iniciativa do Executivo está sendo encaminhado pelos movimentos culturais, através de um Projeto de Lei de Iniciativa Popular, com apoio da Comissão de Cultura da Câmara.  Na reunião, a Prefeitura manifestou seu interesse em aprovar a lei que criará o Sistema Municipal de Cultura e o Presidente da FUMBEL se posicionou favoravelmente, afirmando que já lera a minuta de Projeto de Lei apresentado pelos movimentos culturais, reunidos no Fórum e que a proposta vem ao encontro das demandas da cultura de Belém e dos interesses do órgão gestor e que as possíveis divergências podem ser debatidas durante a discussão na Câmara Municipal. Enquanto que o Presidente da Câmara afirmou ter conhecimento da minuta apresentada pelo movimento e que a mesma está muito bem elaborada e comprometeu-se a colocá-la em votação assim que a mesma chegue ao Legislativo.

Com o interesse demonstrado por parte do Executivo, alguns encaminhamentos foram definidos. Fazendo parte do processo de adesão de Belém ao Sistema Nacional de Cultura, a Prefeitura de Belém deverá assinar nos próximos 15 dias, o Acordo de Cooperação Federativa   com o Ministério da Cultura, comprometendo-se em implantar o Sistema Municipal de Cultura, com todos os mecanismos que regulam a política e a gestão cultural no município, entre eles o Conselho Municipal de Política Cultural e o Fundo Municipal de Cultura. Ao mesmo tempo que nesse prazo, em data a ser definida, a FUMBEL se comprometeu a fazer a entrega, junto com o  Fórum de Cultura de Belém, do Projeto de Lei de Criação do SMC que vem sendo discutido pela sociedade civil, para  votação na Câmara Municipal de Belém.
Mesmo com o compromisso tardiamente demonstrado pelo atual governo municipal, nosso movimento permanece, com nossas Audiências Distritais, Atos Culturais, Coleta de assinaturas,  agora mais fortalecido com a proximidade da vitória que se avizinha e pela certeza de que mesmo com a aprovação da Lei, devemos continuar mobilizados para garantir sua implementação, sabendo que um dos desafios de nossa sociedade hoje é a constituição de um sistema cultural democrático, descentralizado e acessível que fomente, difunda e preserve a produção cultural, respeitando e valorizando a ampla diversidade de manifestações, promovendo a inclusão dos mais diferentes setores da população.
Some-se a nós nessa luta!

sábado, 7 de abril de 2012

Criação do Sistema Municipal de Cultura de Belém é destaque no Programa Sem Censura

E para quem perdeu o Sem Censura do dia 16 de março que, entre outras coisas, destacava a nossa Campanha em favor da Criação do Sistema Municipal de Cultura, essa é a oportunidade de saber mais sobre o que estamos propondo para a Cultura no município de Belém.

Não podemos ficar parados enquanto vemos o município e o próprio estado do Pará ficarem de fora do repasse de verbas da União, destinado à área da Cultura porque não aderiram ao Sistema Nacional de Cultura. Não podemos ficar parados enquanto não há nem sombra de uma política pública de Estado (e não desse ou daquele governante...) para acolher, incentivar e ampliar o tanto de ações artísticas e culturais produzidas pelos nossos artistas, grupos, mestres populares diariamente em todas as linguagens.

O projeto de Lei já foi proposto pelos fazedores de cultura, resta-nos ainda a árdua tarefa de sensibilizar a população da cidade para aderirem à coleta de assinaturas para que levemos o Projeto à Câmara dos Vereadores.



Agradecimentos especiais a Felipe Cortez, produtor cultural, e a TV Cultura por abrir seu espaço para a Cultura de Belém quando tantos se negam a ouvir a sua voz...

E pra você que quer contribuir mais com esse movimento popular, passe em um dos nossos pontos de coleta, solicite alguns formulários de assinatura e colete com seus amigos, familiares e vizinhos ou baixe aqui pelo blog na aba "documentos" (Assim como o Projeto de Lei que precisa da sua apreciação e comentários para que seja melhorado até chegar à Câmara dos Vereadores de Belém).

Se você valoriza a Cultura local, esse movimento também é seu e ele precisa da sua atuação direta. Confira a lista dos pontos de coleta e venha somar esforços com esse movimento.