A Cultura não vai esperar! Câmara vota ampliação dos recursos da Cultura no Orçamento 2013

Aconteceu hoje a votação da Lei Orçamentária Anual 2013 pela Câmara Municipal de Belém, durante toda semana os movimentos culturais de Belém acompanharam as discussões acerca do Orçamento, mobilizando e conversando com os vereadores para a aprovação da emenda orçamentária apresentada pelo Vereador Marquinho, que garantiria o percentual de 2% para a área cultural no orçamento, como está previsto na Lei Nº 8943/2012, chamada de Lei Valmir Santos, que criou o Sistema Municipal de Cultura.

Infelizmente, em meio às negociações entre os vereadores e o prefeito eleito, acerca das emendas modificativas apresentadas pelos vereadores, a vinculação do percentual de 2% foi rejeitada e com aval do novo prefeito, foi apresentada e aprovada a vinculação do percentual de 0,6% para a área cultural de Belém. Ainda que bem distante do percentual previsto pela lei, essa mobilização pela ampliação dos recursos da cultura, colocou o tema em pauta e mostrou a disposição dos movimentos culturais de não aceitar mais que a cultura seja sempre vista como secundária e acessória e arrancou dos interlocutores do novo governo, especialmente do vereador Paulo Queiroz (PSDB) e candidato do Prefeito eleito à Presidência da Câmara, o compromisso com o movimento de  no prazo de 03 meses dá uma resposta mais concreta acerca da implantação do Sistema Municipal de Cultura, inclusive com a a ampliação paulatina dos percentuais orçamentários da área e a formação de grupo de trabalho com a participação dos segmentos culturais com objetivo de regulamentar a lei. 

Grupo ParaNativo

   
 A  implantação do Sistema Municipal de Cultura abre novos horizontes para a cena cultural da nossa capital, que não só passará a dispor de mais recursos, aproximadamente 05 (cinco) vezes mais do que o orçamento atual, mas também passará a ser embasada por fóruns permanentes, inventário, reestruturação do Conselho de Cultura, forma de financiamento mais democrático e transparentes, com a criação do Fundo Municipal de Cultura; enfim o Sistema de Cultura representa a  institucionalização de uma política efetivamente pública para a área e não mais uma política clientelista de governo, onde se objetivará a  abrangência de todas as nuances de nossa diversa e rica cultura e equidade na aplicação dos recursos, além de ser condição precípua para o repasse de recursos do Fundo Nacional de Cultura. 

Aos fazedores de cultura e cidadãos de Belém, cabe o papel de protagonista nesse processo, acompanhar e cobrar os compromissos assumidos, inclusive durante o Debate Eleitoral com candidatos a Prefeito de Belém, realizado pelo Fórum de Cultura de Belém e pela Comissão de Cultura da CMB, no último dia 30 de agosto, em que o Prefeito eleito Zenaldo Coutinho esteve presente e assinou Carta-Compromisso, comprometendo-se com a implantação do Sistema Municipal de Cultura, caso fosse eleito. http://forumculturabelem.blogspot.com.br/2012/08/belem-discute-politicas-publicas-de.html