Os movimentos culturais reunidos no Fórum de Cultura de Belém mobilizam-se para para garantir a implantação do Sistema Municipal de Cultura, criado pela Lei Valmir Bispo dos Santos em julho do corrente ano. Divulgar e sensibilizar os segmentos culturais e o Poder Executivo para a importância da implantação dos mecanismos de gestão e das políticas culturais previstas na lei, é o objetivo da Campanha "ESSA LEI É NOSSA CULTURA"!
Um dos momentos fundamentais para garantir o funcionamento do sistema, é a mobilização pela garantia do aporte de recursos no Orçamento municipal de 2013, através de emenda proposta pelo Vereador Marquinho, já que o Poder Executivo não incluiu na Lei Orçamentária encaminhada à Câmara de Belém. Atualmente os recursos para a área cultural não representam nem 0,5% do orçamento municipal, significando o sucateamento da FUMBEL, desvalorização dos trabalhadores da cultura, do nosso patrimônio Histórico e a falta de incentivo às manifestações culturais.
A votação do Orçamento Municipal deve ocorrer na próxima semana na Câmara Muncipal, precisamos aprovar a emenda que destina 2% para a cultura, como prevê a lei e fazer valer o direito ao fomento, financiamento, fruição e circulação dos bens culturais, preservação da memória e incremento da economia criativa.
PARTICIPE DA MOBILIZAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL, A PARTIR DE 3ª FEIRA (13.12), ÀS 9 HORAS. PELA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA!
PELA DESTINAÇÃO DOS 2% PARA A CULTURA!
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