segunda-feira, 5 de novembro de 2012

MPF pede a paralisação de projeto de lei sobre centro histórico de Belém


Ministério Público Federal abriu inquérito para investigar o caso.
Projeto é uma "ofensa ao patrimônio histórico nacional", diz procurador.


Projeto de lei sobre o centro histórico de Belém causou polêmica entre a população (Foto: Ary Souza/ O Liberal) 
Projeto de lei sobre o centro histórico de Belém causou polêmica entre a população
 (Foto: Ary Souza/ O Liberal)
O Ministério Público Federal do Pará (MPF) recomendou à Câmara Municipal de Belém (CMB) que interrompa o andamento do projeto de lei que altera o gabarito do centro histórico da cidade. O MPF deu um prazo de 72 horas para que o vereador e presidente da CMB, Raimundo Castro, se manifeste a respeito da solicitação. Segundo o procurador José Augusto Potiguar, a medida foi necessária porque o projeto é uma "ofensa ao patrimônio histórico nacional".
O MPF informou ainda, que abriu um inquérito para investigar a alteração no gabarito dos prédios. Com a aprovação do projeto, a altura máxima permitida em construções nesta área passaria de 19 para 40 metros.
Segundo o procurador José Potiguar, o inquérito foi aberto depois que o MPF recebeu informações do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), afirmando que o projeto de lei afetaria estruturalmente o conjunto imobiliário tombado. “O bairro da Cidade Velha, juntamente com o da Campina, integrantes do Centro Histórico de Belém, componentes do patrimônio cultural nacional, ficariam descaracterizados”, diz o procurador.
O G1 tenta entrar em contato com o vereador Raimundo Castro, mas até o momento de publicação desta reportagem, ninguém foi encontrado para falar sobre o caso.
(Extraído do Blog G1.globo.com/pa)

Começa hoje Semana do Patrimônio Paraense 2012

Mais informações : http://casaraodememorias.blogspot.com.br/2012/11/programacao-final-da-semana-do.html?spref=tw

quinta-feira, 1 de novembro de 2012

Espetáculo traz arte circense ao palco

Espetáculo traz arte circense ao palco (Foto: Débora Flor/Divulgação)

(Foto: Débora Flor/Divulgação)
Técnicas circenses imerso na reflexão através do fazer teatral sobre o cotidiano urbano em que vivemos é o que poderá ser conferido no espetáculo “Te Vira! Tu não é de circo?”, que estreia nesta quinta-feira (1º) e fica em cartaz até domingo (4), no Teatro Universitário Cláudio Barradas
Relações amorosas, metrópoles e sua produção de lixo, enchentes e outros problemas sociais contemporâneos são temas abordados durante a peça que convidam o público a refletir. A motagem é do "Projeto Vertigem", composto por pessoas que têm em
comum a participação em oficinas circenses na Companhia Athletica, que foi o único contemplado na região Norte em 2011 no Prêmio Funarte/Petrobrás Carequinha de Estímulo ao Circo.
O espetáculo que tem duração aproximada de 45 minutos é dirigido por Paulo Ricardo Nascimento (In Bust), Charles Monteiro (Circo Etéreo) e a criação é assinada coletivamente. O elenco, que está sempre em cena, explora as técnicas circenses apresentadas, como por exemplo o tecido aéreo (execução de acrobacias utilizando um tecido) e a lira (argolas suspensas).
A temática apresentada faz um paralelo com o cotidiano, introduzindo fatos regionais e universais às cidades. “Qualquer pessoa que convive com uma realidade urbana pode se identificar, e colocamos em cena esse comportamento para convidar o público a ver, pensar e refletir sobre o que automatiza nossa rotina”, afirma uma das idealizadoras do projeto, a universitária em Licenciatura em Dança na UFPA, Marina Trindade, que juntamente com Inaê Nascimento, que faz pós-graduação, escreveram o projeto que possibilitou a realização deste espetáculo.
Espetáculo "Te vira! Tu não és de circo?". De 1º a 3, às 20h e dia 4 de novembro, às 17h e 19h, no Teatro Universitário Cláudio Barradas (rua Jerônimo Pimentel, 546). Ingresso: R$ 10 (com meia entrada para estudantes). Informações: projetovertigem@gmail.com
(DOL, com informações da assessoria de imprensa)

Projeto polêmico é retirado de pauta

Projeto polêmico é retirado de pauta (Foto: Ney Marcondes)

(Foto: Ney Marcondes)
O projeto de lei de autoria do vereador Raimundo Castro (PTB), que dispõe sobre o modelo urbanístico do Centro Histórico de Belém e seu entorno, foi retirado da pauta de votação da Câmara Municipal de Belém (CMB), por tempo indeterminado. O anúncio foi feito ontem por Castro, que também é presidente da casa. Uma proposta substitutiva será formulada e apresentada, devendo ser priorizada para votação.
A solução para contornar a polêmica que envolve o projeto de lei inicial, surgiu após reunião na Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb), na tarde de terça- feira (30). “O projeto vai permitir que o Shopping Pátio Belém possa fazer a expansão, assim como qualquer outro empreendimento naquela área que queira fazer uso do fundamento”, explicou Castro.
“O projeto substitutivo segue a hipótese do recurso de regulamentação do Plano Diretor Urbano, referente a operações interligadas, desde que haja uma contrapartida ao município”, esclarece Castro. A contrapartida social poderá ser feita através de recuperação do patrimônio histórico, tanto de casas quanto de praças, revitalização de sinalização, entre outros.
A proposta substitutiva utiliza-se da outorga onerosa, instituída pelo Plano Diretor Urbano, que permite ao construtor erguer o empreendimento acima do limite estipulado, desde que assuma a responsabilidade da contra partida social para o município. “Usei minha boa vontade para que isso acontecesse e espero que o projeto substitutivo seja votado com prioridade”, frisou.
Uma minuta do projeto foi encaminhada, ontem, à Seurb, Companhia de Trânsito de Belém (CTBel), Fundação Cultural do Município de Belém (Fumbel), Comissão de Obras da Câmara e a Secretaria Municipal de Coordenação Geral de Planejamento e Gestão (Segep). Hoje, às 9h, haverá uma reunião com esse mesmo grupo para tratar de definições do projeto substitutivo. Às 15h, o grupo técnico deve discutir o impacto de vizinhança na área do Centro Histórico.

SEM VOTAÇÃO
A sessão de ontem, mais uma vez, não possibilitou nenhuma votação de projeto de lei, por falta de quórum. Apenas 17 vereadores registraram presença no plenário da CMB. A sessão foi acompanhada por pessoas ligadas a movimentos contrários ao projeto de Castro e o do vereador Gervásio Morgado (PR), que trata do índice de ocupação de prédios comerciais varejistas e atacadistas na área correspondente a avenida Júlio Cesar até o Entroncamento e a avenida João Paulo II até a avenida Dalva, onde o aproveitamento do coeficiente é de 2.5 para equipamentos multi familiares e de 1.4 para prédios comerciais.
Os manifestantes chegaram a ofender Morgado, chamando-o de “pinguço” e “cachaceiro”. Os cartazes que utilizaram remetiam ao símbolo de uma marca de cerveja. O vereador, por sua vez, discutiu com algumas pessoas que acompanhavam a sessão. Morgado trocou ofensas ainda com o vereador Marquinho do PT.
(Extraído do Diário Online)

quarta-feira, 31 de outubro de 2012

Nossa luta fez Castro recuar, mas ameaça permanece!


A grande mobilização ocorrida ontem e a decisão dos movimentos sociais de permancerem em vigília na Câmara Muncipal, levou ao recuo do Presidente da CMB, vereador Raimundo Castro, autor do PL que pretende alterar os critérios para construções no entorno do Centro Histórico, a revelia da recomendação do Ministério Público e da Comissão Técnica, pelo fato de que alterações no Plano Diretor, devem ser precedidas de estudos técnicos e participação social, através de audiências públicas.
Diante dos movimentos sociais presentes na Câmara, hoje pela manhã (31.10), o autor do Projeto anunciou sua decisão de suspender o projeto por 72 horas e sua intenção de apresentar uma outra proposta alternativa. 
Contudo, as entidades e movimentos de defesa do Patrimônio mantem a decisão firme de não recuar na mobilização, pois o Vereador em outro momento comprometeu-se a suspender seu projeto para estudo e na semana seguinte, aproveitando as vésperas da eleição, colocou o mesmo em votação.
Outro motivo para mantermos nossa mobilização e vigília permanentes, é a ameaça de amanhã, às vésperas do feriado, o vereador Morgado, contando com nossa desmobilização, aprove o seu nefasto Projeto de Lei, que visa alterar o Modelo Urbanístico para a área do Sousa-Entroncamento, autorizando a construção de unidades multifamiliares (condomínios) e ao mesmo tempo que amplia em 3 vezes o indíce de aproveitamento para o comércio varejista/atacadista na área, permitindo construir grandes empreendimentos geradores de forte impacto na malha viária, no trafego e em toda infraestrura urbana, sem qualquer estudo técnico que avalie as consequências para a qualdidade de vida da população.

Segundo informações que circulam na própria Câmara, o PL do Vereador é uma "encomenda" do grupo ORM, que pretende comprar o terreno da Tuna Lusa, com intenções especulativas, uma vez que terrenos na área, com os atuais critérios construtivos possuem hoje, um valor bem menor e com a alteração da legislação, o valor desses terrenos se multiplica.
NÃO A QUALQUER ALTERAÇÃO NO PLANO DIRETOR, SEM ESTUDOS TÉCNICOS E SEM PARTICIPAÇÃO SOCIAL! NÃO AO PL DO MORGADO PARA O ENTRONCAMENTO.
NESTA 5ª FEIRA, PERMANECE A VIGÍLIA NA CÂMARA DE VEREADORES!

terça-feira, 30 de outubro de 2012

Permanece a vigília e mobilização da sociedade na Câmara de Belém nesta 4ª feira!


Armados  de faixas, cartazes, apitos e vassouras "para varrer a sujeira" da CMB e gritando palavras de ordem como "vendidos", centenas de manifestantes ocuparam a galeria da Câmara Municipal de Belém para protestar contra a aprovação do nefasto PL do Vereador Raimundo Castro   O PL em questão é extremamente danoso, na medida que desvirtua o Plano Diretor, alterando os indíces construtivos de uma área do Entorno do Centro Histórico visando atender a ampliação do Shopping Pátio Belém, pois abre sérios precedentes para ações da mesma natureza.  De acordo com a arquiteta urbanista Rose Norat, "O planejamento e o direito urbanísticos não concebem legislação de forma compartimentada, por lotes e interesses de segmentos específicos, em detrimento de uma leitura ampla e sistêmica das cidades". 
Para ela a incorporadora quando construiu um shopping no local, já sabia dos limites urbanísiticos e legais de um empreendimento numa área de proteção, porque agora a cidade tem que ceder e se curvar aos seus interesses, sem considerar o impacto gerado pela sua ampliação? 
O que os movimentos de defesa do patrimônio cultural e ambiental reivindicam é que qualquer alteração no Plano Diretor, seja precedida de estudos técnicos e participação popular, através de audiências públicas, como está previsto no Estatuto das Cidades e que o Poder Público preocupe-se com a Regulamentação do Plano Diretor aprovado em 2008, mas que até hoje não pode aplicar muitos dos seus instrumentos de planejamento e controle urbanístico por falta de regulamentação.
A sessão de hoje terminou suspensa por falta de "quorum", já que muitos vereadores, se sentem pressionados pela presença da sociedade e preferem não se expor ao desgaste. Por isso continuamos em VIGÍLIA PERMANENTE, AMANHÃ (31.10), A PARTIR DAS 9 HORAS, NA CÂMARA DE VEREADORES DE BELÉM.
 

segunda-feira, 29 de outubro de 2012

Amanhã mais uma vez a sociedade estará mobilizada em defesa de Belém


Há cerca de três meses alguns poucos vereadores e representantes de entidades e movimentos de Defesa do Patrimônio Cultural  entre os quais o Fórum de Cultura de Belém, têm resistido e conseguido barrar a disposição ensandecida de alguns vereadores, velhos e conhecidos representantes dos setores empresariais e imobiliário na Câmara, em aprovar alterações lesivas à ordem urbanística estabelecida pelo atual Plano Diretor, especialmente os PL do Vereador Morgado propondo a adoção de novos modelos urbanísticos para o Sousa-Entroncamento e doVereador Raimundo Castro, que propõe alteração do Modelo Urbanístico da zona do Entorno do Centro Histórico. Em comum a ambos, a falta de respeito ao que preconiza o Estatuto das Cidades, que prevê que qualquer revisão ou alteração do Plano Diretor deve ser precedida de estudos técnicos e de participação social, através de audiências públicas com a população.
A partir de um Requerimento do Vereador Marquinho foi formado um Grupo Técnico para emitir pareceres sobre cerca de 40 projetos de lei propondo alteração no Plano Diretor e tramitando na CMB, inclusive os dois projetos citados. A despeito do trabalho do Grupo Técnico e dos pareceres contrários, os vereadores insistem em votar e aprovar seus projetos, ocasionando a reação da sociedade civil, com  diversas ocupações e vigílias na Câmara e um Ato Público no Centro Histórico.
Ato de protesto em frente à Catedral da Sé

Na quarta feira passada, foi votado parte do PL do Vereador Raimundo Castro, aditando o Modelo M27B no Anexo IX (Modelos Urbanísticos do Plano Diretor), aplicado a Comércio Varejista de Grande Porte na Zona de Ambiente Urbano – ZAU 7, Setor II - B, correspondente à área de entorno do CHB; mas devido à pressão da sociedade, ele apresentou emenda, restringindo a adoção do Modelo apenas ao perímetro compreendido entre Padre Eutíquio, Tamandaré, Veiga Cabral e São Pedro. 
Emenda Aditiva ao PL do Ver. Castro, legislando para o Shopping Pátio Belém. 

Ao adotar o referido modelo será permitido a instalação de empreendimentos que possuam área do lote igual ou superior a 10.000m², sem  estabelecer a área máxima do lote, podendo o empreendedor construir uma edificação com área correspondente a até três vezes a área do lote, com gabarito de até 40 m, enquanto que o máximo hoje permitido para a zona em questão é o gabarito de até 19 m de altura. 
A aprovação desses projetos refletem mais uma vez, o compromisso dos parlamentares com o poder econômico, mesmo que esses interesses comprometam a qualidade de vida e os interesses da vida de milhares de belenenses, resultando na prevalência de interesses particulares do setor imobliário e de pequena parcela da população representada pelo segmento empresarial, a exemplo do PL do Vereador Raimundo Castro, que chega ao abuso de "estuprar" o Plano Diretor, legislando para atender o interesse particular do Shopping Pátio Belém, com interesse em ampliar seu empreedimento em mais 02 pavimentos.  
Projeto de expansão do Shopping Pátio Belém

Amanhã, dia 30.10, a Câmara Municipal deve continuar votando o Projeto em questão e pretende colocar em votação o PL do Vereador Morgado. Mais uma vez, os movimentos de defesa do Patrimônio Cultural ocuparão as galerias da CMB, na tentativa de barrar esses atentados ao Plano Diretor e à nossa cidade ao mesmo tempo que apresentarão Ação Liminar na Justiça, através da Associação Cidade Velha, Cidade Viva e preparada pelo Professor da UFPA, Dr. Maurício Leal. 
Todos os cidadãos preocupados com o futuro da nossa cidade e qual legado deixaremos para as futuras gerações, estão convidados a somar esforços nessa trincheira. PARTICIPE! AMANHÃ, 30.10, ÀS 9:30 HORAS.   EM DEFESA DE BELÉM E PELA REGULAMENTAÇÃO DO PLANO DIRETOR!