Foi um dia pra ficar marcado na cultura de Belém. Foram quase 02 anos de reuniões, debates, plenárias, seminários, Atos Culturais, audiências públicas, idas e vindas no diálogo com o Governo Municipal, mas finalmente os mais diversos segmentos culturais que resolveram se organizar no Fórum de Cultura de Belém como forma de pensar e propor uma política cultural para Belém, conquistaram uma significativa vitória, deu entrada hoje (08.05), na Câmara Municipal de Belém, o Projeto de Lei que criará o Sistema Municipal de Cultura de Belém. A partir da criação do Sistema Municipal de Cultura, serão implementados
o Conselho Municipal de Política Cultural, o Fundo, o Plano e a
Conferência Municipal de Cultura e Orçamento Participativo da Cultura.
Esses elementos servirão para se articular, gerir, informar, formar e
promover as políticas públicas para cultura, com a distribuição
democrática dos recursos através da participação e controle da sociedade.
O dia começou, às 9 horas, no Palácio Antônio Lemos, com a assinatura do Acordo Federativo de Cooperação entre Prefeitura de Belém e o Ministério da Cultura, com vistas à adesão de Belém ao Sistema Nacional de Cultura, credenciando nossa capital a receber os 40% dos recursos do Fundo Nacional de Cultura destinados aos estados e municípios.
Estiveram presentes na cerimônia, Bernardo Novais da Mata Machado, Diretor de Programas Integrados do Ministério da Cultura e o Chefe da Representação Norte do MinC, Delson Cruz e representando a Prefeitura de Belém, estiveram presentes o Chefe de Gabinete da PMB, Oseas Silva Júnior e o Presidente da Fumbel, Carlos Amilcar, na presença do Presidente da Câmara Municipal, Vereador Raimundo Castro e do Presidente da Comissão Permanente de Cultura, Vereador Marquinho do PT e representantes dos diversos segmentos culturais da cidade.
Em seguida, o Fórum de Cultura de Belém, Fumbel e MinC, fizeram o protocolo do Projeto de Lei na Câmara de Vereadores, que teve sua Sessão Ordinária suspensa para receber os representantes dos segmentos culturais e autoridades.
Falando em nome do Fórum de Cultura, o ator e ativista cultural, Paulo Ricardo Nascimento resgatou a mobilização dos segmentos culturais, com o decisivo apoio da Comissão Permanente de Cultura da CMB e da Representação Regional Norte do MinC para chamar a atenção do Poder Executivo para a necessidade de mudanças na gestão cultural do
município e implantação de políticas públicas para a cultura, que atendessem
aos operadores da cultura e a comunidade de Belém, através da criação do
Sistema Municipal de Cultura de Belém e da adesão de Belém ao Sistema Nacional
de Cultura. Foi às ruas, mobilizou os oito
Distritos Administrativos, realizou diversos atos culturais e participou de
outros tantos eventos, no intuito de coletar assinaturas de apoio ao PL, "aqui, agradecemos
a todos que assinaram o Projeto de Lei, pois demonstraram
a carência da população de Belém e o seu desejo de tornar mais poético o seu
cotidiano, ainda que não tenhamos conseguido atingir as 50 mil assinaturas, essa mobilização chamou a atenção do governo municipal para a necessidade de este comprometer-se com a criação do Sistema, tornando esse momento possível".
Bernando da Mata Machado, afirmou que o MinC tem acompanhado todo o movimento ocorrido em Belém e ressaltou a singularidade em todo Brasil, do proceso de adesão de Belém ao Sistema Nacional de Cultura, "a forma como está ocorrendo a adesão de Belém, com ampla construção e participação da sociedade civil, é a garantia da sua implementação.
O Vereador Marquinho ao parabenizar a todos os atores dessa conquista, solicitou aos vereadores presentes prioridade na tramitação do projeto e "que por ter sido um projeto de lei que nasceu no seio da sociedade civil e que tem o aval do Executivo não teremos maiores impasses para que seja aprovado até junho."Os líderes de bancada presentes, PT, PDT, PRB e PTB manifestaram apoio ao Projeto.
Que essa vitória seja apenas a primeira de um longo caminho ainda a ser percorrido e que novos caminhantes se juntem a essa caminhada!
Parabéns a todos que mobilizaram e contribuíram para que essa vitória fosse possível. A vitória é de todos!!
ResponderExcluirÉ verdade! E foram muitos que contribuíram para essa vitória, mas vamos precisar continuar mobilizados e fortalecer o Forum com novos segmentos, pois além da aprovação do Projeto, temos que garantir a sua regulamentação e implementação de mecanismos que são o principal objetivo da luta: implantação do Fundo Municipal de Cultura, Conselho de Cultura, Plano Municipal de Cultura. Obrigado a todos!
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