quarta-feira, 9 de maio de 2012

CARTA ASSINADA PELAS ENTIDADES, GRUPOS E COLETIVOS QUE FAZEM PARTE DO FORUM DE CULTURA DE BELÉM E ENTREGUE ONTEM NA CMB JUNTO COM O PROJETO DE LEI PROPONDO A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA

                                                     




                                            CULTURA PARA BELÉM
Esta carta foi baseada em três documentos que inspiraram movimentos por melhorias para as cidades a partir da valorização dos setores artísticos e culturais: A Carta Teatro para Belém, o Manifesto pelo Projeto de Lei de Iniciativa Popular do Sistema Municipal de Cultura de Belém e o Manifesto Arte Contra a Barbárie. É a expressão do compromisso e responsabilidade histórica de seus signatários com a idéia de uma prática artística e política que se contraponha a práticas que não correspondam aos ideais e ao potencial do povo de Belém.
Vamos usar uma metáfora para expressar o pensamento:
Assim que nasce, a criança precisa do leite materno.  Nele não estão contidas somente proteínas e vitaminas necessárias a formação desse novo ser, pois muitas outras coisas estão envolvidas no ato de amamentar: a imagem da mãe e sua presença estabelecendo relação com a criança, o afeto e o toque, tão necessários quanto o líquido que mata a fome.  Essa é a forma ideal de ser recebido neste mundo tão complexo, por um conjunto de ações que preparam o homem, e ao mesmo tempo o acompanham pela existência, pois o ato de comer será uma necessidade do ser humano durante a vida toda, assim como a afetividade, a troca simbólica e o sentimento de pertencimento, pilares que sustentarão o indivíduo.
Crescendo, somente o leite passa a ser pouco para a alimentação, e também ao crescer, a criança amplia suas necessidades de convívio, afetividade e trocas simbólicas com os outros seres humanos, amplia o seu relacionar e o seu entendimento de mundo.
O mundo contemporâneo, porém, confundiu valores, achando que tudo isso deve ser mensurado monetariamente, tudo deve ser passível de comprar. Comida se compra, mas para onde são encaminhadas as necessidades de afetividade e troca simbólica do homem? Onde a carência humana vai buscar afago? Na sociedade consumista ele é induzido a comprar um produto atrás do outro para saciar uma fome de algo que nunca é saciado, ou ainda, mantida a insatisfação, recorre ao álcool, às drogas. Será possível que é só isso a vida? Uma busca desenfreada para ter coisas que nunca vão satisfazer...
Como me preencher? Como pertencer ao mundo? Como falar e refletir sobre a vida? Como suprir esta necessidade tão vital? e onde entra nisso tudo a arte?
A arte, a cultura, é a representação do ser humano, um espelho de almas, é formação simbólica, imagética, de valores éticos e estéticos, é onde o homem se vê e se compreende, ri de si mesmo ou se emociona com aquilo que o irmana a todos os demais. É como o ato da amamentação, é troca entre seres humanos, é a vida em questão. É algo que realmente não tem preço. A valoração é de outra maneira. É necessidade e direito do cidadão.
Numa cidade em que se fortalece o movimento cultural e onde se dá condições para que a população tenha acesso a arte, teremos, sem dúvida, desenvolvimento em várias áreas, aumento da auto-estima da população, formação do pensamento crítico, incentivo ao conhecimento e valores de cidadania, redução da violência, melhoria da saúde e inclusive, haverá movimentação da economia, porque não? Setores culturais fortalecidos trazem turismo, oportunidades de trabalho, movimentam o mercado.
Uma cidade ocupada por cultura e arte é uma cidade ocupada positivamente, os benefícios sociais são inúmeros. Numa cidade como Belém, que tem um dos movimentos culturais mais ricos em criatividade, inovação estética, pesquisa e atitude empreendedora, uma nova visão política sobre a cultura e sobre a arte, pode gerar profundas transformações sociais e o futuro agradecerá por querermos construí-lo hoje de uma forma mais justa e mais poética.
Diversos movimentos e grupos culturais, reunidos no Fórum de Cultura de Belém, com apoio do Presidente da Comissão de Cultura da Câmara Municipal de Belém e da Representação Regional Norte do Ministério da Cultura estiveram empenhados em chamar a atenção do Poder Executivo para a necessidade de mudanças na gestão cultural do município e implantação de políticas públicas para a cultura, que atendessem aos operadores da cultura e a comunidade de Belém, através da criação do Sistema Municipal de Cultura de Belém e da adesão de Belém ao Sistema Nacional de Cultura.
Como o Executivo se manteve à distância, o Fórum de Cultura elaborou o Projeto de Lei do Sistema Municipal de Cultura, no intuito de protocolar como Projeto de Iniciativa Popular, como prevê a Lei Orgânica do Município de Belém. Foi às ruas, mobilizou os oito Distritos Administrativos, realizou diversos atos culturais e participou de outros tantos eventos, no intuito de coletar assinaturas de apoio ao PL. Aqui, agradecemos a todos que assinaram o Projeto de Lei, pois demonstraram a carência da população de Belém e o seu desejo de tornar mais poético o seu cotidiano.
Nesse percurso, (o Fórum de Cultura de Belém) teve oportunidade para discutir sobre o papel do órgão gestor da cultura, sobre mecanismos de incentivo à cultura mais transparentes – como a criação do Fundo Municipal de Cultura – sobre a ampliação dos recursos para a área cultural, sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Cultura e a formulação do Plano Municipal de Cultura com ampla participação popular.
Para nós, Fazedores de Teatro de Belém, Dançarinos, Músicos, agentes da Cultura Popular, Artesãos, Trabalhadores da Cultura, Grafiteiros, Quadrilheiros, Circenses, e mais uma lista enorme de setores da cultura, é de suma importância a sensibilização desta Câmara como organismo parceiro na construção desta nova realidade, significa urgência na regulamentação do Projeto de Lei. O Fórum de Cultura agradece a atenção e a disposição desta Casa (CMB): pelo empenho do seu Presidente em dialogar com os setores e com o poder Executivo para os encaminhamentos necessários e o compromisso em por a matéria na sua pauta de debates; pela disponibilidade do Presidente da sua Comissão de Cultura em por seu gabinete no apoio total para a realização desta tarefa.
É de extrema valia e considerado por muitos do Fórum de Cultura de Belém como uma vitória, que a própria prefeitura esteja, hoje, de acordo, pois sinaliza que o Sistema Municipal de Cultura que queremos será sancionado. Significa que o poder Executivo de Belém reconhece, valoriza e estimulará o setor cultural, pelo fomento democrático à produção, com formação, intercâmbio entre os gêneros e manifestações da expressão criativa do povo, estruturação espacial e preservação da memória. Significa que promoverá acesso da população através de difusão descentralizada, a partir dos bairros; que reconhece a atividade como possibilidade concreta de transformação social e que gerará uma interface entre o setor cultural e a educação. Significa que garantira o direito constitucional de ir e vir dos artistas e a livre expressão artística.
Para a efetivação desta nova realidade, precisamos partir para uma série de ações, sociedade civil organizada, vereança e gestão político-administrativa. Além da imediata aprovação,  sanção e regulamentação desta Lei, algumas urgências já estão pendentes, como a convocação do Conselho Municipal de Cultura para que este se atualize e para que haja abertura democrática e oficial de continuação desse diálogo com os artistas e fazedores de cultura; a reestruturação da Fundação Cultural de Belém – FUMBEL, como órgão gerenciador e executor, com representatividades dos setores através da criação de gerências específicas e a criação de uma Secretaria Executiva de Cultura de Belém.
É urgentíssima uma tomada da cidade por paz e arte. A cultura é o elemento de união de um povo, fornecer-lhe dignidade e sentido de territorialidade, de nação. É tão fundamental quanto a saúde, o transporte e a educação. É, portanto – tem que ser – prioridade.
O Fórum de Cultura de Belém se coloca como sociedade civil pronta a cumprir seu papel dentro da democracia, para a construção de uma Belém que possa suprir aos seus habitantes a nobre fome da vida. 


Belém, 08 de maio de 2012


ASSINAM ESTE DOCUMENTO AS ENTIDADES, GRUPOS E COLETIVOS QUE FAZEM PARTE DO FORUM DE CULTURA DE BELÉM:
Associação Cultural Uirapuru
Associação de Servidores da Fumbel – ASFUMBEL
Associação dos Agentes de Patrimônio da Amazônia – ASAPAM
Associação Folclórica e Cultural Colibri do Outeiro
Associação Mosqueirense de Esporte e Cultura – AMEC
Associação Multiarte, Multimidia Bafafá Pará
Associação Paraense de Dança
Boi-Bumbá Brilha a Noite
Boi-Bumbá Estrela Dalva de Outeiro
Boi Vagalume da Marambaia
Capoeira Angola “Eu sou Angoleiro”
Casarão de Memórias da Amazônia
Cia. Cênica EXTRAordinários
Cia. De Teatro Madalenas
Cia. Exíbela de Dança
Cia. Experimental de Dança Waldete Brito
Cia. Nefesh de Circo e Teatro
Circo Estrelas do Picadeiro
Circo Etéreo
Circo Nós Tantos
Circopaíba
Coletivo Black Soul Samba
Coletivo Rádio Aparelhagem Brasil
Coletivo Teatro em Miniatura
Companhia Moderno de Dança
Cooperativa de Trabalho de Músicos Profissionais do Pará
Cordão de Pássaros Bigodinho da Brasília
Cordão de Pássaros Pipira da Água Boa
Entreatos
Espaço Cultural Coisas de Negro
Espaço Sócio Cultural Remelexo
Fórum Permanente de Teatro do Pará
Grupo Águia Negra de Icoaraci
Grupo Artistas Independentes de Circo – GAIC
Grupo de Carimbó “Os Africanos de Icoaraci”
Grupo de Cultura Regional Iaçá da Luterana
Grupo de Teatro da UNIPOP
Grupo de Teatro e Dança Ismael Pinto
Grupo Junino Tem Tem
Grupo Kachola na Kumbuca
Grupo Parafolclórico Tucuxi
Grupo Paranativo
Grupo Pororoca
Grupo Vaiangá de Icoaraci
Instituto Amazônico de Cultura da Terra Firme
Igara – Estúdio de Animadores
In Bust Teatro com Bonecos
Instituto Ampliar de Mosqueiro
Mirai Companhia de Dança
Movimento Rede Dança Pará
Nação Jovem
Palhaços Trovadores
Ponto de Cultura Ninho do Colibri
Ponto de Cultura Rede Mururé da Amazônia
Ponto de Memória da Terra Firme
Preto Michel (Literatura marginal);
Produtora Vida de Circo
Quadrilha Furacão Junino de Outeiro
Quadrilha Junina Remelexo Chamegoso
Quadrilha Junina Roceiros do Allan Kardec
Singular Companhia de Dança
Terra Vibra
União de Escritores da Amazônia
UNIPOP – Instituto Universidade Popular
UESB – União das Escolas de Samba de Belém dos 2º e 3º grupos

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