Belém adere ao Sistema Nacional de Cultura
Bembelelém, parabéns pra Belém!
*08/05/2012 – Data histórica. Belém adere
ao Sistema Nacional de Cultura e apresenta seu projeto de Lei, de
iniciativa popular, para a criação do Sistema Municipal de Cultura. Único
projeto do sistema, que foi objeto de luta do movimento popular em todo
o Brasil, mobilização exaltada pelo representante do Ministério da
Cultura, Sr. Bernardo Machado.
A atual gestão da Fumbel chegou ao seu
ápice ao ignorar por completo o seu dever de integrar o município ao
pacto federativo por meio da adesão ao Sistema Nacional de Cultura,
diferenciando-se lastimavelmente de todos os demais órgãos de cultura
brasileiros. Resistiu a ponto
de não reconhecer a capacidade e empenho de um grupo de técnicos da
própria instituição, que por ativismo e consciência político-social,
incondicionalmente, cumpriu o dever cidadão de integrar o grupo de
trabalho sistematizador das propostas e anseios da sociedade civil
organizada belenense, referência nacional, que se concretizou com a
elaboração do projeto de Lei de criação do Sistema Municipal de Cultura,
incluindo proposta do Fundo Municipal de Cultura, protocolado junto a
Câmara Municipal.
Reconhecido pelo Vereador Marquinho do
PT, Presidente da Comissão de Cultura da Câmara e inequivocamente
principal interlocutor de todo o processo, o movimento começou nas bases
da classe teatral, representada pelo ator Paulo Ricardo, ganhou
envergadura com a criação do Fórum Municipal de Cultura
(www.forumculturabelem.blogspot.com.br), que ao congregar os vários
movimentos culturais de Belém, legitimou-se persistentemente em cada
audiência pública distrital, contando com o inestimável apoio da
Regional Norte do MINC, na pessoa do Sr. Delson Cruz, assim como, do
Presidente da Câmara, Vereador Raimundo Castro. Toda essa articulação ecoou no Palácio Antônio Lemos garantindo finalmente a adesão do Executivo.
Agora é fortalecer ainda mais a mobilização, colher mais e mais assinaturas, para que o projeto seja votado até junho/2012.
A adesão ao Sistema Nacional e a criação
do Sistema Municipal proporcionarão uma maior e melhor estruturação da
área cultural, impulsionando um salto de qualidade, que tirará
principalmente o órgão de Cultura do município do apagão, são anos de
parcos investimentos, concentrados apenas em projetos de cunho festivo,
sem atender aos objetivos precípuos da instituição, excluindo totalmente
ações de fomento e formação, com falta de equidade na distribuição dos
recursos, falta de criatividade, falta de intercâmbio, desassistência as
áreas de: biblioteca, teatro,
dança, música, literatura, corpos estáveis, enfraquecimento da
preservação patrimonial, que ainda não conta com a regulamentação do
Fundo de Preservação, criado desde 1994 e que atinge aos próprios
equipamentos públicos, como: sede
da FUMBEL, que além de não oferecer condições adequadas de trabalho,
requer reforma urgente, basta ver que um banner mal traçado esconde sua
fachada deteriorada, sem falar na Biblioteca Avertano Rocha e Palácio
Antônio Lemos, que para serem salvaguardados necessitam da intervenção
do Ministério Público. São várias as nuances de nossa cultura, reconhecidamente diversificada, sem apoio.
Em suma é a oportunidade de aniquilarmos
de vez o clientelismo e de termos uma política efetivamente pública e
participativa de cultura, que a partir de um inventário cultural,
identifique nichos; possibilite a articulação de arranjos produtivos,
organizando o sistema; articule a integração de forma transversal;
institua um Conselho de cultura paritário; reestruture o órgão de
cultura; promova concurso público e atualização contínua de seus
servidores; proporcione acessibilidade aos equipamentos culturais com a
abertura de pautas; a circulação da produção local; formação artística,
técnica e de platéias; fomente e potencialize a economia criativa; eleve
o orçamento da cultura para 2%; crie o Fundo de Cultura; implante
editais de cultura, em fim, objetive a ampliação e qualificação dos
serviços, tornando-os mais abrangentes, viabilizando a construção de
ações, que de fato, engrandeçam o nosso povo e a nossa cidade.
Menos retórica e mais ação. Mãos a obra.
Agradecimentos e felicitações a todos que se irmanaram nessa causa. Participação é conquista.
(Extraído do Blog da Gritaria)
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